Nota da Fenafar e dos Sindicatos filiados sobre a MP 936/2020 e sobre a Portaria 639/2020 do Ministério da Saúde

 

A Federação Nacional dos Farmacêuticos, entidade sindical de terceiro grau que representa a categoria dos farmacêuticos e farmacêuticas em território nacional, honrando sua trajetória de 46 anos de luta pela valorização do profissional farmacêutico, em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do Brasil, em defesa de um sistema universal de saúde pública de qualidade para todos, comprometido com a democracia e com a justiça social vem a público se manifestar sobre a Medida Provisória 936/2020 e sobre a portaria 639/2020 editadas como instrumentos de enfrentamento econômico e sanitário ao Covid-19.

Os farmacêuticos são profissionais de saúde que atuam em várias áreas da econômica para promover a saúde e contribuir para melhorar a vida das pessoas. 

No momento em que uma pandemia ameaça a nossa sociedade, nossa categoria — ao lado dos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e tantas outras profissões que compõem a área da saúde — assumem a linha de frente no combate ao Coronavírus. Estamos nos hospitais e farmácias, orientando a sociedade que está assustada e tentando evitar o uso indevido de medicamentos, estamos nos laboratórios de análises clínicas, estamos nas indústrias produzindo medicamentos, estamos nas universidades e institutos de pesquisa nos somando a outros pesquisados para desenvolver terapias que possam salvar a vida das pessoas.

Estamos expostos à contaminação, trabalhando em jornadas maiores, muitas vezes sem condições adequadas, sem acesso aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). Mas estamos fazendo esse trabalho cientes da importância que temos nesse momento dramático da vida do país.

Temos que seguir as orientações das autoridades sanitárias, manter o isolamento social, e ao mesmo tempo garantir que as pessoas possam, nas suas casas, ter condições mínimas de sobrevier ao vírus.

No entanto, estamos travando essa luta – de vida e morte – enquanto algumas medidas do governo aprofundam os problemas que essa pandemia traz. A Medida Provisória 936/2020 é um ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores e a dignidade humana. Ela autoriza a redução de jornada de trabalho e redução de salários negociados em acordos individuais entre empregador e trabalhador sem a presença dos sindicatos, o que é uma afronta à Constituição. De acordo com o Artigo 7º da Constituição Federal é vedada a redução salarial fora de acordo coletivo.

A MP 936/2020 passa por cima da entidade sindical para submeter o trabalhador às piores negociações possíveis. Fragilizado, temendo o desemprego, e sem o apoio do seu sindicato, o resultado dessa negociação, sabemos, serão no sentido de precarizar ainda mais a situação dos trabalhadores.

Tal Medida Provisória é inaceitável e deve ser suspensa imediatamente!

Também é grave a Portaria 639/2020, que cria Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais de Saúde”. Pela portaria, o ministério irá realizar um cadastramento de TODOS os profissionais da área da saúde com a finalidade de realizar uma capacitação para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Pela portaria, todos deverão preencher cadastro e estarem devidamente registrados e realizarem o curso para atender “a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS para responder à situação emergencial”.

Essa medida foi definida sem qualquer diálogo com as entidades representativas dos trabalhadores das categorias de saúde. Ações compulsórias e medidas desse teor devem ser amplamente discutidas junto às entidades sindicais, para que elas não afrontem direitos da categoria.

A Fenafar coloca-se à disposição para o diálogo, mas não vai transigir em nenhum momento de defender os direitos e a segurança da categoria farmacêutica.

No próximo dia 06 de abril, das 10 às 13 horas, a Fenafar realiza o debate online: Soberania: Desenvolver a indústria, quebrar patentes e proteger o povo! A iniciativa é parte das ações para lembrar o Dia Mundial da Saúde.

Todo 07 de Abril, organizações do mundo inteiro se mobilizam para refletir sobre a centralidade do papel da saúde para a sociedade. Neste Dia Mundial da Saúde, entidades brasileiras estavam se organizando para, mais uma vez, levantar suas vozes e bandeiras em defesa do Sistema Único de Saúde, exigindo a revogação da Emenda Constitucional 95, que estabelecia um teto de gastos que, só em 2019, retirou cerca de 20 bilhões de reais do SUS.

Mas, a pandemia do Coronavírus deu outra dimensão para a luta em defesa da garantia do acesso à saúde para todos, de qualidade e gratuito. Poderia se dizer que nunca antes na história recente da humanidade, o tema da saúde tenha ganhado tanta relevância, tenha estado de forma tão universal na ordem do dia de qualquer discussão.

Ao lado do debate em torno da defesa do SUS, outros temas relacionados com o acesso à saúde também se tornaram preocupações de setores mais amplos da sociedade. Entre elas a questão do desenvolvimento e fortalecimento da indústria nacional de equipamentos e insumos de saúde, de medicamentos, de matéria-primais básicas, como não apenas uma questão econômica, mas principalmente um elemento chave para a garantia da soberania nacional. 

Outro tema, o das patentes, também ganhou relevância. A corrida em torno de medicamentos eficazes contra o Coronavírus e da vacina colocam em pauta a questão da propriedade intelectual, de como será o acesso dos países mais pobres a estes medicamentos, caso eles estejam sob regime patentário e seja comercializado a preços elevados.

Tudo isso será objeto de reflexão no debate que acontecerá no próximo dia 06/04, e que contará com as participações do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, Elias Jabbour, doutor em Geografia e professor adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, e Jorge Bermudez, Médico, Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e pesquisador titular e chefe do departamento de Política de Medicamentos da ENSP/Fiocruz.

Para assistir basta clicar no link – http://meet.google.com/vfb-ctxv-nqj

Da redação

Sob o slogan “Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas”, iniciativa de federação sindical internacional e organizações sindicais brasileiras busca coletar informações sobre condições de trabalho e pressionar gestores públicos e empregadores privados a melhorá-las

 

Foi lançada nesta terça-feira, 31 de março, a campanha “Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas”, que busca enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus (COVID-19) na vida e na saúde de milhões de profissionais que atuam nos serviços essenciais que não podem parar, como saúde, assistência social, educação, segurança pública, sistema prisional, judiciário, asseio e conservação, limpeza pública, coleta de resíduos sólidos, funerárias e cemitérios, água e saneamento, energia e tributação.

Inspirada na campanha global de mesmo nome da Internacional de Serviços Públicos (ISP) – federação sindical internacional que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores públicos em 154 países –, a iniciativa é impulsionada pelo escritório da ISP no Brasil e diversas organizações filiadas no país (veja a lista abaixo). Seu objetivo mais prático e imediato é coletar informações sobre as condições de trabalho dos profissionais brasileiros de serviços essenciais para, dessa forma, embasar as reivindicações de melhorias junto a gestores públicos e empregadores privados.

A campanha também tem como metas apresentar as necessidades de proteção a órgãos e entidades nacionais e internacionais e sensibilizar a sociedade para essa demanda de interesse coletivo, afinal, somente profissionais protegidos são capazes de salvar vidas em meio a uma pandemia como a que estamos vivendo.

A coleta de informações será feita por meio de um questionário online que será enviado pelas organizações sindicais a trabalhadoras e trabalhadores de serviços essenciais em todo o país – a identificação não é obrigatória.

Site da campanha (incluindo o questionário): trabalhadoresprotegidos.com.br

Organizações sindicais que participam da campanha:

ISP – Internacional de Serviços Públicos
ASFOC – Associação de Funcionários da Fiocruz
CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social
CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
CONFETAM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Municipais
CONDSEF – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
CONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços
FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros
FASUBRA SINDICAL – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras
FENAFAR – Federação Nacional dos Farmacêuticos
FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados
Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares
FETRAM/SC – Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina
FESSERS/ RS – Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul
FESSERGS – Federação Sindical dos Servidores Públicos no estado do Rio Grande do Sul
FETAMCE – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará
FETAM/SP – Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais de São Paulo
FETAM MG – Federação dos Trabalhadores Municipais de Minas Gerais
FETRAM MA – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão
FESSP-ESP – Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo
SINDENF/RJ – Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro
SINDSEP – Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo
SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo
SINDSAÚDE-SP – Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo
SINPSI – Sindicato dos Psicólogos de São Paulo
SINDCOP – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo
SEESP – Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo
SINTRASEB – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Blumenau

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CONTATO | Igor Ojeda: (11) 98688-8108 (s0mente Whatsapp) | igor.ojeda@world-psi.org

O Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina, juntamente com mais de 50 entidades assinam a carta ao governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, repudiando a decisão tomada de afrouxar as medidas de restrição ao coronavírus e exigindo a continuidade do isolamento social no Estado. Leia abaixo:

 

 

Sr. Governador, repudiamos o seu recuo. Somos a favor da vida de cada catarinense.

Sr. Governador, os decretos de contenção da pandemia assinados por Vossa Excelência, que promoveram restrições de circulação, interrupção das aulas e fechamento temporário dos serviços não essenciais, foram medidas acertadas e indicadas por todas as autoridades nacionais e internacionais sérias.

Íamos bem, dentro das possibilidades, até a terça-feira à noite quando o Presidente da República destilou ódio e divisão na sociedade com as suas palavras. Na contramão das recomendações das organizações nacionais e internacionais de saúde, Bolsonaro orientou que retomássemos a normalidade, menosprezando os perigos da doença e, sobretudo, a vida do povo brasileiro.

O discurso irresponsável e criminoso, movido pela pressão dos empresários que sustentam o seu inepto governo, mobilizou pessoas e entidades empresariais que não estavam preocupadas com a vida, mas com cifras. Acionava-se, mais uma vez, o exército de robôs com as rasas argumentações de WhatsApp, em detrimento da vida de milhares de pessoas.

Sr. Governador, este seu recuo, sob a pressão das entidades empresariais irresponsáveis, matará muitas pessoas e colocará sangue em suas mãos.

O Sr. está repetindo um erro muito recente. Na Itália, em 26 de fevereiro eram 258 pessoas infectadas e 12 óbitos quando se iniciou a campanha “Itália não Para”. Um mês depois, são mais de 7 mil mortos, mais de 700 seguem morrendo todos os dias, famílias que sequer podem se despedir do ente querido. Hoje, a maior exploração do trabalho está nas horas ininterruptas dos marceneiros e trabalhadores das fábricas de caixões.

O prefeito da cidade de Milão Giuseppe Sala, mais afetado pelo Covid-19 na Itália, admitiu publicamente o erro na campanha de retomada. As alegações de que as condições climáticas e o perfil dos infectados são diferentes não prosperam, pois a curva pandêmica segue em ritmo similar ao País europeu. Por lá, retomou-se o isolamento completo.

O Sr. Governador irá, efetivamente, ceder aos anseios de algumas pessoas/entidades e cometer o mesmo erro da Itália? Fazer isto é assinatura da morte de milhares de pessoas que não morreriam se a retomada não for concretizada.

As entidades sindicais e associações abaixo assinadas repudiam veementemente o precoce plano de retomada da economia apresentado em 26/03/2020 e exigem que o governo continue reforçando com as medidas de isolamento social. Não compactuamos com o discurso meramente econômico da crise em detrimento da vida dos catarinenses.

O momento é de salvar as vidas dos catarinenses, uma a uma. Paremos um período agora para continuarmos depois. Precisamos que o governo pense em medidas que protejam a saúde das pessoas, fortaleçam o SUS e que garantam que os catarinenses tenham o mínimo de renda para a sua subsistência.

Há medidas que podem garantir os empregos e impulsionar a economia. É preciso proibir demissões, decretar estabilidade no emprego, proteger os salários e direitos, garantir renda para os trabalhadores informais, escoamento da produção do pequeno proprietário rural, extensão do seguro-desemprego, financiamento para os pequenos comerciantes e empresários, produção planejada da produção para fabricação de produtos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia, entre outras. Basta gerenciar os recursos do Estado em defesa da vida, dos empregos, e não dos lucros.

É ilusão pensar que vamos retomar o crescimento e driblar a crise expondo toda sociedade ao risco de contaminação pelo vírus. Isso levará o colapso das atividades sociais e do sistema de saúde, agravando ainda mais a situação, inclusive do ponto de vista econômico.

Sr. Governador, se formos obrigados a trabalhar em condições de morte, seremos obrigados a fazer greve em favor da vida!

CUT/SC – Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina

CSP Conlutas SC – Central Sindical e Popular de Santa Catarina

CTB SC – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Santa Catarina

UGT-SC – União Geral dos Trabalhadores de Santa Catarina

CSB SC – Central Sindical de Santa Catarina e seus 63 sindicatos filiados

Intersindical SC -Central da Classe Trabalhadora de Santa Catarina

Sinjusc – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário de Santa Catarina

Sintrajusc – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal

SINTE SC – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina

SINTE Regional Florianópolis

SINTE Regional de Joinville

SinPsi SC – Sindicato dos Psicólogos do Estado de Santa Catarina

SOESC – Sindicato dos Odontologistas no Estado de Santa Catarina

Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville

SEEF – Sindicato dos Empregados em Edifícios de Florianópolis

Fetessesc – Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços e Saúde do Estado de Santa Catarina

FETRAF SC – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de SantaCatarina

Sindisaúde Criciúma e Região – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Criciúma e Região

SindSaúde/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região

FETRAM – Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina

FETRAFI SC – Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras de Santa Catarina

FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina

Sintrafi – Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região

Sintespe – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina

SINPROESC – Sindicato dos Professores no Estado de Santa Catarina

Sintaema SC – Sindicato dos/as Trabalhadores/as em Água, Esgoto e Meio Ambiente em SC

Sintraseb – Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau

Sintrasem – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis

Sitrampa – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palhoça

SINSEJ – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região

SISERP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma

SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região

Sintram/SJ – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José

SITESPM-CHR – Sindicato Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região

Sinpronorte – Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de Santa Catarina

Sindicato dos Bancários de Chapecó

SIMPE-SC – Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina

Sinvig – Sindicato dos Vigilantes de Chapecó

Sinproeste – Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina

Stieel – Sindicato dos Eletricitários de Lages e Região

SINTIACR – Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Alimentação de Criciúma e Região

Sittracol – Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores nas Empresa de Transportes Coletivos Urbano Interm. e Interestadual de Passageiros de Chapecó e Região

Stimme – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais elétricos

Seaac – Sindicato da Empresas de Asseio e Conservação

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos Novos

SINASEFE-SC – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional de Santa Catarina

ANDES UFSC – Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Seção Sindical da Universidade Federal de Santa Catarina

Aprudesc – Associação dos Professores da Udesc

FEPE SC – Fórum Popular de Educação de Santa Catarina

SINTECT-SC – Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de Santa Catarina

Sindalesc – Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina

UCE – União Catarinense de Estudantes

UJS-SC – União da Juventude Socialista

Movimento Sinte pela Base

Sindcontas – Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo do TCE/SC

Sintudesc – Sindicato dos Técnicos da UDESC

SindFarSC – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina

Fonte: SindFar-SC

O uso do EPI é fundamental para garantir a saúde e a proteção do trabalhador, evitando consequências negativas em casos de acidentes de trabalho. Mas muito além disso, o EPI tem seu uso para garantir que o profissional não seja exposto a doenças ocupacionais, que podem comprometer a capacidade de trabalho e de vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho.

 

 

O EPI é importante para proteger os profissionais individualmente, reduzindo qualquer tipo de ameaça ou risco para o trabalhador. O uso dos equipamentos de proteção é determinado por uma norma regulamentadora, do Ministério da Saúde, chamada NR 6, que estabelece que os EPIs sejam fornecidos de forma gratuita ao trabalhador para o desempenho de suas funções dentro da empresa. Ou seja, o empregador é o principal responsável pela segurança de seus empregados e pelos cuidados com o EPI que são disponibilizados a eles. Observa-se que a NR 6 também estabelece deveres dos trabalhadores no uso de EPI.

Existem ocasiões nas quais o EPI pode ser reutilizado. No entanto, este é um tema um tanto quanto controverso. Afinal, as Normas Brasileiras não tratam do tema de reutilização de EPIs, em específico. O Sindifars não recomenda que EPIs sejam compartilhados e reutilizados.

Todo o EPI tem uma vida útil. Uma vez que o equipamento tenha sido usado por um longo período de tempo, ou tenha sido danificado, para um dano que esteja além do reparo, ele deve ser substituído imediatamente por um novo EPI. Conforme determinam as legislações brasileiras.

Os equipamentos de uso único não garantem a segurança do trabalhador, se ele for compartilhado ou reutilizado. E, na verdade, a reutilização pode até colocar o funcionário em um risco ainda maior. Isso porque, se exposto a um EPI já utilizado posteriormente, o trabalhador pode entrar em contato com materiais infecciosos, provenientes do uso anterior. Por isso, o empregador e seus funcionários não devem reutilizar EPIs descartáveis.

Máscaras descartáveis e luvas tem critérios de uso, e não são reutilizáveis. Acompanhar definições no 20200323-ProtocoloManejo-ver051

Não pode ser confundido orientações para a população e para os profissionais de saúde. Para a população em geral, o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, orientou às pessoas a confeccionarem suas próprias máscaras caseiras em pano, segundo informações publicadas no Correio do Estado. “Essa questão de máscaras, se temos poucas, vamos deixar para os enfermeiros, médicos. Se for para sair e ir até a unidade de saúde para confirmar, usa uma máscara de pano, confecciona a sua máscara. Eu digo assim, poupe o material de saúde para os enfermeiros e médicos. Eles são as pessoas mais importantes da cidade hoje, o pessoal da Saúde”, disse em coletiva. (Para ler esta notícia na íntegra acesse https://pfarma.com.br/noticia-setor-farmaceutico/saude/5281-mascara-caseira.html).

A Anvisa divulgou nota sobre Máscaras N95 ou equivalentes: uso racional e doação, no aspecto para que empresas devem avaliar seus estoques, definir critérios de uso e, quando possível, doar os respiradores excedentes para serviços de saúde.

Observamos que estamos passando por grave e nova crise sanitária, que dependerá de estudos, avaliações, dentre outros, conduzidas pelo Ministério da Saúde, Vigilância em Saúde e definições diretas das três instâncias de governos. Isso significa dizer que existem muitas orientações a serem definidas; diariamente são publicadas normativas, decretos. Ou seja, vários aspectos, inclusive em relação a EPI’s, ou inexistem ou podem ser definidos ao longo da trajetória desta pandemia.

Neste momento o Protocolo de Manejo do Ministério da Saúde e normativas da Vigilância em Saúde, em relação aos profissionais de saúde, tem remetido o uso obrigatório de máscaras e luvas na sala de serviços farmacêuticos, além das demais orientações de segurança, como distanciamento social de 1,5metro. Ou seja, estes como outras previsões nas normativas legais são obrigatórias de fornecimento pelos empregadores, seja no público como no privado. Porém, o Sindifars tem orientado aos colegas que estão no balcão da farmácia ou outro local de atendimento, pagando do seu próprio bolso, máscara e/ou luvas e/ou outro EPI, tenham o direito de uso destes EPI’s.

Vale destacar que áreas como laboratórios, indústria e hospitais já tem no seu dia a dia o uso de EPI’s. Neste momento da pandemia de coronavírus é que passamos por uma nova realidade nas farmácias.

Além disso, EPI’s tem definições em normas da ABNT e Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

O Sindifars vem notificando sindicatos patronais, empresas, redes de farmácia, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Saúde, Vigilância em Saúde na proteção dos direitos e do trabalho farmacêutico. Os colegas que não estejam recebendo EPI’s obrigatórias por parte dos seus empregadores, público ou privado, ou mesmo tenham algum tipo de dificuldade devem enviar e-mail para sindifars@sindifars.com.br informando seu nome completo, inscrição CRFRS e empregador, de maneira possamos tomar as providências cabíveis e possíveis com a maior agilidade possível.

Aproveitamos para informar que o Sindifars está com aplicativo. Baixe no seu aparelho celular e tenha na palma das mãos as informações atualizadas.

Para mais informações:

Covid-19: a importância do equipamento de proteção individual (EPI) http://sindifars.com.br/2020/03/18/covid-19-a-importancia-do-equipamento-de-protecao-individual-epi/

NR 6 – http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/nr-06-atualizada-2018.pdf.

Informativo OPAS – https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:folha-informativa-novo-coronavirus-2019-ncov&Itemid=875

Covid-19: Sindifars, CRF e Afargs emitem nota sobre planos de contingenciamento nos estabelecimentos de saúde – http://sindifars.com.br/2020/03/19/covid-19-sindifars-crf-e-afargs-emitem-nota-sobre-planos-de-contingenciamento-nos-estabelecimentos-de-saude/

Covid-19: como o farmacêutico que atua com atendimento ao público em farmácias pode se prevenir? http://sindifars.com.br/2020/03/20/covid-19-como-o-farmaceutico-que-atua-com-atendimento-ao-publico-em-farmacias-pode-se-prevenir/

Utilidade Pública – Contatos Notificações Coronavírus – http://sindifars.com.br/2020/03/12/utilidade-publica-em-porto-alegre/

Segurança e Saúde no Trabalho – https://enit.trabalho.gov.br/portal/index.php/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-menu?view=default

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) – http://www.abnt.org.br/

O presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso (Sinfar-MT), Wille Calazans, protocolou ofício no Comando-Geral da Polícia Militar em busca de reforço nas rondas ostensivas em Cuiabá. No documento, o qual o HNT/HiperNotícias teve acesso, o presidente do Sinfar lembra do assalto ocorrido nesta segunda-feira (23), em Cuiabá, quando bandidos armados, um deles usando máscaras de proteção, roubaram uma farmácia.

 

 

Preocupados com o esvaziamento nas ruas, o sindicato pediu ao comandante-geral da PM, coronel Jonildo José Assis, que as rondas sejam intensificadas onde existem farmácias, pois essas foram consideradas estabelecimentos essenciais pelo governo do Estado, mediante decreto de funcionamento comerciais em Mato Grosso.

Wille alega que as farmácias têm recebido um fluxo maior de clientes, em razão da pandemia do coronavírus, procurando por Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como luvas e máscaras, além de álcool em gel, vitamina C e medicamentos, principalmente aqueles de combate à gripe. Ele ainda ressalta que as farmácias são os pontos de referência e também porta de entrada das infecções. “É um dos primeiros estabelecimentos de saúde a ser procurado pela população”, argumenta.

No documento encaminhado à PM, o presidente do Sinfar argumenta que as farmácias estão mais vulneráveis devidos o isolamento social e o fechamento da maioria dos estabelecimentos comerciais. “As farmácias que de maneira nenhuma deve fechar as portas, acaba sendo alvo da criminalidade, como ocorreu nesta segunda-feira.”, relatou Wille.

Medo e insegurança

Dono de uma rede de farmácias em Cuiabá, Diego Geraldino diz que até o momento não registrou ocorrências por assaltos em seus estabelecimentos, mas afirma estar apreensivo devido o esvaziamento das ruas por causa do isolamento social.

“As pessoas estão em casa, mas nós não podemos fechar. Graças a Deus não passamos por nenhuma situação dessa natureza, ainda, mas estamos preocupados. Recebemos clientes o tempo inteiro em busca, principalmente de medicamentos e produtos de combate ao coronavírus, temos funcionários também e a nossa preocupação é com a segurança das pessoas”, disse Diego que possui lojas no Centro da cidade, no Porto, Avenida do CPA e no Coxipó.

Édipo Mendes, é farmacêutico e proprietário de uma farmácia localizada em um bairro periférico na região do CPA. Também alega sensação de insegurança devido ao isolamento que diminuiu, segundo o farmacêutico, até as rondas policiais que eram feitas com mais frequência na região.

“Graças a Deus ainda não ocorreu nada conosco, mas ficamos suscetíveis a isso, visto que as ruas estão desertas. Mas antes da pandemia, as rondas eram mais frequentes, porém agora, essas viaturas sumiram. Entendemos as dificuldades que a polícia também enfrenta, mas é uma situação que nos preocupa”,

Outro Lado

Ao HNT/HiperNotícias, a Polícia Militar assegurou que as rondas policiais foram intensificadas neste período de pandemia da Covid-19, o coronavírus. Segundo o tenente-coronel Luiz Fernando Oliveira Dias, coordenador de Comunicação da PM, os dados que norteiam as ações da polícia, apontam queda quantos aos crimes de furto, roubos e demais delitos que em dias normais estariam maiores.

“A PM montou um planejamento de contingência em que consta o reforço do patrulhamento, especialmente no período noturno com intuito de salvaguardar patrimônios fechados temporariamente em razão do coronavírus”, disse o tenente-coronel, ao destacar que a mesma atenção é dada setores comercial, considerado essencial e que estão em funcionamento como é o caso das farmácias e drogarias, supermercados, restaurantes e congêneres.

Sobre o ofício encaminhado à PM, Dias assegura que o pedido será levado em consideração e que a situação já foi repassada à equipe operacional. De acordo com a Polícia Militar, mais de mil policiais estão nas ruas, diariamente, em todo o estado. Na Capital, cerca de 500 policiais estão nas ruas de domingo a domingo e mais de 200 viaturas foram disponibilizadas para auxiliar os patrulhamentos.

“A população pode ficar tranquila. Não está em nossa projeção o aumento de delitos, mas caso ocorra, estamos nas ruas realizando ações de prevenção e repressão imediata”, assegurou o coordenador de Comunicação da PMMT.

Fonte: HNT Hipernotícia

A medida foi editada neste domingo (22) em edição extra do Diário Oficial da União autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. Além de denunciar a MP 297/2020, Ronald também alerta para o papel do farmacêutico no combate à pandemia e a necessidade de se garantir segurança para o exercício da profissão farmacêutica neste momento. Assista!

 

A

 

 

 

Na sexta-feira, 20/03, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco ajuizou ação Ação Civil Pública contra as grandes redes de farmácia e drogarias, a fim que cumpram as normas relativas à Saúde e Segurança dos trabalhadores. Em menos de 24 hs a Justiça concedeu liminar atendendo à reivindicação do Sinfarpe para garantir a segurança dos profissionais.

 

 

Preocupado com a situação dos farmacêuticos no Estado, o SINFARPE ajuizou,em caráter emergencial, ação com pedido de liminar para que as empresas de farmácias fornecessem os Equipamentos de Proteção Individual( EPI’s) aos farmacêuticos, dada a pandemia instaurada em face do novo coronavírus. No fim da tarde de hoje, menos de 24 horas depois, a decisão da Justiça em favor do sindicato foi anunciada.

O processo foi distribuído na 6ª Vara do Trabalho da Capital, e o Juiz do Trabalho Arthur Ferreira Soares, deferiu a tutela de urgência, definindo os seguintes termos:

“DEFIRO a tutela provisória pretendida, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação da decisão, forneçam a todos os trabalhadores em atividade nos seus respectivos estabelecimentos, no Estado de Pernambuco, máscaras, luvas e álcool em gel, sob pena de multa diária (art. 497 c/c art. 500, CPC) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por trabalhador que for encontrado desassistido da disponibilização de tais instrumentos”.

O sindicato comemora a decisão e parabeniza o Jurídico pela ação rápida em buscar judicialmente a garantia de proteção dos profissionais farmacêuticos. Também reforça que a entidade sindical que representa os farmacêuticos é uma das mais aguerridas do país e não mede esforços quando o assunto é a defesa da sua categoria.

“Lembrar que o SINFARPE não é a diretoria, funcionários ou jurídico, mas é feito do esforço de cada profissional que deixa um pouco de seu suor para manutenção dos serviços ofertados pela entidade”, enfatizou a presidente Veridiana Ribeiro.

Da redação com Sinfarpe

Em virtude da pandemia do NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, que vem afetando todo o planeta, causando impacto de proporções gigantescas na vida das pessoas, o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig, aponta a necessidade de que os farmacêuticos e farmacêuticas estejam minimamente protegidos para melhor orientar a população.

 

 

O Sinfarmig, representante legal e legítimo, em toda Minas Gerais, dos farmacêuticos e farmacêutica, diante da gravidade desta pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e que coloca o trabalho farmacêutico em destaque em todas suas áreas de atuação, bem como, o importante papel social do farmacêutico, profissional de saúde, que na maioria das vezes está neste “Front da batalha” com exposição máxima,  pela prevenção da doença e promoção da saúde, aponta a necessidade de que este profissional esteja minimamente protegido para melhor orientar a população atendida por ele.

Neste sentido, há necessidade urgente de que as empresas cumpram todas as medidas de proteção aos seus empregados como preconiza a da Nota Técnica Conjunta Nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP do Ministério Público do Trabalho para impedir a propagação do vírus no ambiente de trabalho e da maior importância neste momento, a aplicação integral da NR 6, que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de proteção individual, dentre outras proteções aos farmacêuticos e farmacêuticas.

Importante ratificar que todos os empregadores, sejam públicos ou privados, são obrigados a cumprirem a lei quanto ao fornecimento gratuito dos equipamentos de proteção individual aos farmacêuticos e farmacêuticas. Neste momento, o fornecimento de máscaras de proteção facial, do álcool em gel, luvas e aventais descartáveis em quantidade suficiente são primordiais à segurança mínima destes profissionais e por consequência, daqueles que estão no ambiente de trabalho.  

A NR 6 estabelece que o material deve ser fornecido em perfeito estado de conservação e funcionamento, quando observadas as seguintes circunstâncias:

a) Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
b) Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas e,
c) Para atender situações de emergência.

Cabe aos farmacêuticos cobrarem dos seus empregadores, o fornecimento de todos os Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, buscando o cumprimento da lei seus objetivos quanto a se evitar a contaminação pelo vírus.

Para os colegas que atuam em farmácias e drogarias, a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2010 – Celebrada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais – Sincofarma e o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig prevê nas clausulas 7 e 8 que:

Clausula 7ª – Fornecimento de Equipamentos

As empresas se obrigam a fornecer aos farmacêuticos (grifo nosso), no exercício de suas funções, os equipamentos necessários ao perfeito desempenho da função.

Clausula 8ª – Material de Trabalho/Uniformes

As empresas fornecerão aos empregados farmacêuticos os uniformes diferenciados necessários, em quantidades suficientes. A reposição dos mesmos deverá ser feita sempre que necessária.

Entendemos que neste momento difícil que atravessamos, é imperativo que busquemos as devidas proteções individuais e coletivas para evitarmos a expansão deste vírus, buscando a preservação da vida dos farmacêuticos e farmacêuticas e da população.

Farmacêuticos e farmacêuticas, cuidando da vida da população

Sinfarmig e Fenafar – Cuidando de quem cuida!

A capilaridade e distribuição geográfica das farmácias brasileiras, e o farmacêutico, pelas suas competências, habilidades e disponibilidade, representam frequentemente a primeira possibilidade de acesso ao cuidado em saúde. Portanto, frente à pandemia de Covid-19, as farmácias públicas e privadas deverão atuar como um importante instrumento da rede de atenção primária em saúde.

 

 

Os farmacêuticos são profissionais estratégicos no enfrentamento de pandemias. As atividades vão desde aspectos operacionais, como o suprimento de medicamentos e produtos para a saúde (álcool em gel a 70%, máscaras, luvas) até aspectos clínicos e educacionais, como realizar triagem clínica e testes rápidos em casos suspeitos e educar a equipe, além de  estabelecer processos de trabalho que propiciem proteção ambiental e ocupacional visando a minimização do risco de contaminação de pacientes na farmácia.

O Brasil conta com mais de 200 mil profissionais farmacêuticos, não apenas nas farmácias comunitárias, mas também nas farmácias hospitalares, nos laboratórios clínicos, nas indústrias de medicamentos e produtos para a saúde, na vigilância sanitária e epidemiológica, entre outros tantos cenários. Em todas as áreas de atuação, o profissional é crucial no enfrentamento da pandemia, que já levou 8.000 pessoas ao óbito no mundo (dado do dia 18/03/2020).

É fundamental que os profissionais estejam preparados para o enfrentamento de um acelerado número de novos casos no Brasil, a se confirmar nos próximos dias, com a possibilidade de centenas de óbitos nos próximos meses.

A Escola Nacional dos Farmacêuticos, sempre atenta ao processo de formação dos farmacêuticos, centrado no cuidado em saúde individual e coletiva, e analisando evidências científicas e documentos publicados por gestores públicos e entidades da categoria, está otimista com o desempenho dos profissionais no combate ao Covid-19. Vale ressaltar que seguiremos atentos às necessidades de mais investimentos públicos e de mudanças de processos, se necessário for.

Por fim, e não menos importante, reforçamos que só teremos êxito, como sociedade, se seguirmos valorizando o nosso Sistema Único de Saúde. Os seus princípios norteadores (universalidade, equidade e integralidade) são extremamente necessários para um efetivo enfrentamento da Covid-19.

Desejamos aos farmacêuticos de todo o país muita sabedoria para a tomada de decisão com base nas melhores evidências, capacidade de comunicação assertiva, energia para seguir defendendo o SUS e saúde para o enfrentamento da pandemia que preocupa o mundo.

Fonte: Escola Nacional dos Farmacêuticos