A pandemia mostrou que não é preciso provar a eficácia de uma vacina para aumentar em dezenas de milhões de dólares as cotações dos principais envolvidos. O exemplo mais recente é o da Pfizer e o anúncio de que sua vacina contra a covid-19 tem eficácia “superior a 90%”. No mesmo dia, o principal executivo dessa multinacional norte-americana, Albert Bourla, embolsou mais de 30 milhões de reais vendendo ações da empresa que tinha em sua carteira. Em maio, vários executivos da Moderna fizeram operações semelhantes num valor superior a 480 milhões de reais, enquanto a companhia subia com força na Bolsa. Ainda não há certeza de que estas imunizações sejam efetivas.

Há pouco mais de uma semana, na manhã de segunda-feira, as Bolsas comemoravam com alvoroço o comunicado da Pfizer: o índice espanhol Ibex, por exemplo, registrou sua maior alta em uma década, os operadores estouravam champanhe nos dois lados do Atlântico, e a própria Pfizer subia 8%. A companhia já está fechando contratos milionários para vender sua vacina a vários países, mas o fato é que a única prova pública de sua eficácia é um comunicado de imprensa da própria companhia, que não responde a perguntas fundamentais: a vacina evita a covid-19 grave? Quantos vacinados adoeceram? Essa injeção será capaz de salvar a vida de idosos, os mais ameaçados pelo novo coronavírus?

O valor de mercado da também norte-americana Moderna disparou em relação ao começo do ano depois que a empresa anunciou bons dados da sua vacina contra o coronavírus através de comunicados de imprensa, meses antes da publicação de estudos científicos detalhados que possam sustentar essas afirmações. Nesta segunda-feira a história se repetiu: euforia nas Bolsas após um anúncio alentador sobre a efetividade de seu projeto (94%), mas também sem um aval científico além do press release da própria companhia. Só agora a Agência Europeia de Medicamentos começará a revisar os primeiros resultados.

Após um ano e meio de comportamento plano na Bolsa desde sua estreia no pregão, o valor das ações da Moderna agora quase quintuplicou. Tudo ao calor de sua vacina, ainda experimental. Em maio, quando a empresa com sede em Cambridge (Massachusetts) anunciou resultados preliminares positivos da fase 1 de sua imunização, seu valor de mercado subiu 20% em apenas uma jornada. Dois meses depois, quando anunciou que a vacina passaria à última fase de ensaio, a alta semanal foi de 50%, batendo um novo recorde histórico. Seu presidente, seu executivo-chefe e seus diretores técnico e médico aproveitaram a ocasião para se desfazer de boa parte de seus pacotes de ações, com remunerações milionárias.

Para evitar acusações de uso de informação privilegiada, essas operações precisam ser planejadas com antecedência e evitar qualquer vinculação com um negócio em andamento. Mas casos como o de Bourla na Pfizer levantam suspeitas. Há razões para pensar que não seja assim: um estudo de 2006 analisou 3.000 transações desse tipo e demonstrou que os executivos vendem sempre logo antes de as ações desmoronarem nas Bolsas, ou logo depois de uma alta. Outra análise, das universidades Harvard e Columbia sobre a base de mais de 40.000 movimentações do gênero entre 2004 e 2014, demonstrou que os executivos obtêm lucros acima do normal neste tipo de operação.

“É inaceitável que o principal diretor de uma empresa ganhe tanto dinheiro no mesmo dia que se faz um anúncio tão vago, sem que saibamos detalhes sobre a eficácia da vacina”, opina Marcos López Hoyos, presidente da Sociedade Espanhola de Imunologia. “Habitualmente um anúncio assim exige muitos mais dados sobre efetividade, isto é inédito. O pior é que estas operações dão combustível aos antivacinas, porque parece que seu desenvolvimento é só negócio, e não ciência, quando não é assim”, acrescenta. No mundo financeiro também há muitas dúvidas. “Estas movimentações mandam uma mensagem contraditória e chocante”, opina Ana Gómez, analista da consultoria Renda 4. “Isto sim me abala: o timing é o pior possível. É preocupante”, acrescenta Enrique Zamácola, diretor de renda variável da Link Securities.

O EL PAÍS perguntou às direções da Pfizer e da Moderna se consideram que operações desse tipo, embora totalmente legais, são éticas. Ambas se limitaram a responder que os planos de venda de ações são fechados com meses de antecedência e se ajustam às normas dos reguladores. A Moderna, além disso, acrescenta que todos os seus diretores aceitaram não vender mais pacotes de ações desta forma enquanto os ensaios de sua vacina não terminarem e a empresa não apresentar sua solicitação de aprovação. Fontes da Pfizer afirmam que os dados revelados nesta semana correspondem à primeira análise intermediária de resultados feitos por um comitê independente, e que a companhia planeja publicar os dados detalhados do ensaio em uma revista científica com revisão por especialistas independentes.

Também o laboratório Gilead (EUA) se tornou um dos nomes do ano na imprensa e nos pregões graças ao anúncio do seu polêmico fármaco remdesivir. Mas, nesse caso, as conclusões tiveram menos reflexo na Bolsa: após o aquecimento vivido na primeira metade de 2020, sua ação hoje está inclusive mais barata do que em 1º de janeiro. Os ensaios clínicos mostram que este fármaco não salva vidas de infectados, só reduz o tempo de internação de alguns pacientes. Mas isso não impediu que a empresa fechasse acordos milionários de venda do remdesivir, por exemplo com a União Europeia, onde espera distribuir até meio milhão de doses a cerca de 2.000 euros (12.870 reais) por paciente.

O acordo foi fechado dias antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar que, segundo seus dados, o remdesivir não salva vidas nem influencia na duração da internação. A empresa questiona a confiabilidade do estudo do organismo e está realizando novos ensaios clínicos para esclarecer efeitos de seu fármaco enquanto planeja aumentar a produção do medicamento, inicialmente desenvolvido sem sucesso para tratar o ebola.

Uma fonte da companhia informa que “até o momento os dados de maior qualidade publicados avalizam o uso do remdesivir para pacientes com covid-19” e ressalta que esses dados “permitiram que este tenha sido o primeiro fármaco aprovado por mais de 50 autoridades reguladoras em todo o mundo”. No caso dos EUA, essa aprovação é definitiva, mas em muitos outros a autorização é temporária, em condições de emergência. A agência reguladora de medicamentos na UE está revisando os dados para avaliar uma possível autorização total.

“Pela forma como o processo está se dando, e quero acreditar que numa tentativa de transparência, está-se correndo muito e comunicando-se muito cedo”, opina Gómez, da Renda 4. “Por um lado se dá informação ao mercado com o adendo de que ainda não foi revisado nem publicado em nenhuma revista científica, mas, por outro, isto coincide com que o mercado está ansioso por notícias.”

“As empresas têm de evitar a todo custo dar passos em falso: [recuos] podem se voltar contra elas por perda de credibilidade. O risco de dano à reputação é enorme: leva anos para construí-la, e é possível pô-la a perder muito rapidamente”, acrescenta Gómez. No passado, completa Zamácola, da Link Securities, “vimos muitíssimos tropeções em empresas biotecnológicas conhecidas ou nem tanto: se os progressos comunicados ao mercado sobre um medicamento acabam por não ser um sucesso, os investidores perdem a confiança”. É, contrapõe por e-mail Evan Seigerman, analista do Credit Suisse especializado na indústria farmacêutica, “algo comum nesse setor que empresas anunciem seus avanços em comunicados de imprensa para depois compartilhar os dados do estudo em conferências médicas ou em revistas revisadas por pares. Não acredito que agir no curso normal dos negócios seja alimentar uma bolha.”

Pharmamar, o grande sucesso espanhol na Bolsa este ano

A biotecnológica espanhola Pharmamar trilha um percurso similar aos seus pares de outros países: mais do que dobrou de valor em 2020, embora hoje esteja longe dos máximos de meses atrás, quando chegou a capitalizar mais de dois bilhões de euros. Sua trajetória recente nos pregões, que lhe permitiu entrar no Ibex (o seleto grupo que reúne as 35 empresas mais valorizadas da Espanha), transcorreu em paralelo às notícias sobre seu medicamento Aplidin, divulgado desde março como potencialmente benéfico no tratamento do coronavírus e sobre o qual a Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) acaba de solicitar mais informações, pedindo à companhia galega que esclareça sua eficácia na luta contra a covid-19.

A companhia ainda não divulgou estudos científicos detalhados sobre a efetividade do fármaco contra a covid-19, como reconhece um porta-voz ouvido por este jornal. A empresa explica também que já respondeu ao pedido de esclarecimentos do órgão regulador e espera detalhar os resultados de seu ensaio clínico “em um congresso ou em uma revista científica em breve”.

Dúvida sobre a rentabilidade em curto prazo

Com outros negócios praticamente afundados pelos confinamentos, os laboratórios farmacêuticos – e sobretudo as empresas de biotecnologia – passaram a um primeiríssimo plano como único trampolim possível para tirar o mundo do atoleiro da covid-19. Mas não totalmente: aos movimentos especulativos de curtíssimo prazo com as ações destas empresas se soma que várias delas, como a AstraZeneca, prometeram não fazer negócios com seus fármacos contra a covid-19. O que obteriam, então, em termos puramente financeiros, além de melhorar sua reputação em longo prazo?

Algumas, como Gilead e Regeneron, sim deixaram entrever sua intenção de engordar seu balanço com seus tratamentos. E, de todas as formas, como recorda Seigerman, do Credit Suisse, nenhuma renunciou explicitamente a ganhar dinheiro “mais adiante, quando já não estivermos nesta fase da pandemia e as vacinas continuarem sendo necessárias”. Inclusive se nos primeiros compassos não conseguirem rentabilidade, em médio prazo o mercado mundial criado pela necessidade de vacinar potencialmente toda a humanidade é enorme: o próprio banco de investimento suíço fala em 10 bilhões de dólares (mais de 54 bilhões de reais) por ano só nos EUA. O negócio está lá, mas muitos dos que hoje anunciam com fanfarra os seus possíveis fármacos não ficarão nem com as migalhas do bolo.

Pequenos sobem mais

Há uma regra geral que quase todo o setor cumpre: quanto menores as empresas envolvidas em anúncios desse tipo, maior é o salto na sua cotação ao publicarem avanços em algum tratamento. Com um faturamento pouco superior a 100 milhões de dólares, contra os 52 bilhões da Pfizer, sua companheira de viagem no desenvolvimento da vacina que atrai os olhares de todo o mundo, a alemã BioNTech triplicou seu valor mercantil desde o começo do ano. Em apenas duas jornadas, a de segunda-feira – quando surpreendeu o mundo com a suposta eficácia de sua vacina – e a de terça, disparou 23%.

Fonte: El País

A Fundação Osvaldo Cruz, uma das instituições de pesquisa mais importantes do país, está em processo eleitoral para escolha de novo presidente. A campanha eleitoral, com regras definidas por regulamento, acontece até 16 de novembro. Todos os eleitores (servidores da Fiocruz de todos os estados em que a instituição está presente) poderão participar dos debates e discutir as ideias das candidaturas para o futuro da Fiocruz. A eleição ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro.

A Fenafar, assim como outras organizações e pesquisadores, vem a público manifestar a importância desse processo democrático e participação de gestão construído ao longo dos anos pela Fiocruz.

Consolidada na esteira da afirmação da democracia no Brasil, com o fim da ditadura militar, o processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz foi instituído e aprovado pelo I Congresso Interno da Fiocruz, realizado em 1988, Nele estavam representados delegados eleitos de todas as unidades da Fundação, aprovou um Regimento Eleitoral que instituiu mandatos para o cargo de presidente da Fiocruz e para os diretores das unidades por meio de processos eletivos, a fim de garantir os princípios de representatividade e descentralização decisória. O presidente da Fiocruz é nomeado pelo presidente da República por indicação do ministro da Saúde, após a escolha de um candidato de uma lista tríplice, eleita pelo voto pela comunidade da Fundação e definida em regimento próprio.

A construção desse processo democrático não ocorreu sem embates, mas com excessão da nomeação ocorrida em 1989 pelo então presidente Fernando Collor, que não respeitou a listra tríplice, todos os governos reconheceram a soberania do processo eleitoral conduzido pela Fiocruz e nomearam os primeiros nomes da lista tríplice, respeitando a autonomia científica e de gestão da Instituição.

No entanto, diante das sucessivas intervenções do governo federal nas instituições científicas e tecnológicas e diante do flagrante desrespeito à autonomia das universidades, ao nomear reitores que não foram escolhidos pelo voto dos servidores dessas instituições, alertamos a sociedade para a necessidade de defendermos o processo eleitoral conduzido pela Fiocruz e exigir que o presidente Jair Bolsonaro respeite o resultado das eleições, nomeando para a presidência da Fiocruz a pessoa que sair vitoriosa nesse processo.

Não vamos aceitar qualquer tipo de intervenção e ingerência do governo federal nos rumos de uma nas mais renomadas instituições públicas de pesquisa do mundo.

É preciso fortalecer a autonomia e gestão democrática e participava!

por Ronald Ferreira dos Santos e Rilke Novato Públio.

Durante seu discurso de vitória, Biden anunciou que pretende lidar desde já com a pandemia. A dúvida é qual será o estrago até a posse, que acontece no dia 20 de janeiro. Nos últimos quatro dias, os Estados Unidos vêm registrando números inauditos nessa crise sanitária, com mais de cem mil diagnósticos diários. Por lá, já são quase dez milhões de casos e 240 mil mortes. E a situação deve recrudescer ao longo das próximas dez semanas.

De qualquer forma, o democrata deve nomear hoje cientistas e especialistas que farão parte de uma força-tarefa sobre covid-19 que trabalhará durante a transição. De acordo com o STAT, o painel será composto por gente que já estava participando da campanha, como David Kessler, diretor do FDA entre 1990 e 1997, e pessoas ligadas à administração Obama. O objetivo do grupo será traçar um plano de ação para ser implementado depois da posse.

Algumas coisas desse plano já estão definidas – e são audaciosas, seja pelo alcance, seja pelo desafio político num país tão federalista quanto os EUA. Biden exigirá o uso de máscaras em todas as instalações federais e em todos os transportes interestaduais, o que é mole e só depende de uma canetada. Mas ele também quer influenciar os governadores a tornarem obrigatório o uso da proteção, algo bem mais difícil.

No campo das grandes promessas, está a criação de uma rede nacional de rastreamento de contatos que contará com “pelo menos” cem mil colaboradores. Biden também prometeu oferecer diagnóstico grátis à população, estabelecendo, no mínimo, dez centros de testagem em cada estado.

Dar um jeito no abastecimento de insumos necessários ao enfrentamento do coronavírus parece ser mesmo uma intenção do democrata, que deve lançar mão da Lei de Produção de Defesa. Sancionada na época da Guerra da Coréia, a lei permite que o presidente ordene a fabricação de determinados produtos. A norma foi invocada por Trump em março, mas a avaliação geral é de que o presidente não fez uso dela para valer. 

No médio prazo, Biden promete expandir o acesso a esquemas de seguro de saúde subsidiados pelo Estado. O Affordable Care Act, mais conhecido como Obamacare, foi criado para ampliar o rol de cobertura aos mais pobres – e tem como desafio justamente a adoção de critérios menos restritos, já que muitas pessoas vulneráveis não têm direito a requisitar sua entrada no programa hoje. A iniciativa foi atacada durante todo o governo Trump, e a posição do presidente certamente impulsionou a resistência entre os estados. Em 2018, 20 deles – liderados pelo Texas – moveram uma ação na Suprema Corte visando anular trechos essenciais da lei federal. A ação ficou conhecida como “Califórnia versus Texas” porque o governo Trump simplesmente não defendeu a constitucionalidade da lei, que teve de ser socorrida pela Califórnia. A ação volta a ser julgada agora em novembro, e a maioria conservadora na Corte pode criar complicações nessa seara. 

A ação também é simbólica do que um presidente não pode fazer nos EUA, e já há declarações de procuradores estaduais no sentido de barrar novas investidas federais na ampliação da cobertura de saúde.

Biden também sinalizou que vai atuar no setor privado propriamente, para evitar que “milhões de americanos que sofrem os efeitos colaterais de longo prazo da covid não enfrentem prêmios mais altos ou negação de seguro saúde devido a esta nova condição pré-existente”. 

No cenário internacional, os democratas querem fortalecer estratégias de vigilância em saúde propostas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para monitorar riscos de novas pandemias. O diretor-geral da Organização, Tedros Adhanom, tuitou um parabéns a Biden e sua vice, Kamala Harris, com direito a ponto de exclamação. Não é para menos, já que a administração Trump anunciou uma saída teatral da OMS.

Fonte: OutrasPalavras

Com a presença de mais de 100 entidades da sociedade civil, parlamentares, ex-ministros da saúde e personalidades, foi destacada a importância do Sistema Único de Saúde na resposta à pandemia de Covid-19, sua função na redução das desigualdades e a necessidade de maiores investimentos na área para 2021. A necessidade de um planejamento para a vacinação de toda a população brasileira permeou as falas, reafirmando a importância de se conseguir todas as vacinas comprovadamente eficazes e seguras para abranger a maior parte da população o quanto antes. Além dos presentes no ato, diversos artistas e personalidades já aderiram a campanha com manifestações em vídeo ressaltando a importância do SUS para o país.

A presidente da Abrasco, Gulnar Azevedo, abriu o evento lendo a Carta ao Povo Brasileiro, elaborada pelos integrantes da campanha e destacou a importância do SUS para a vacinação: “Sem o SUS não teremos vacinas para todos. Nesse momento em que mais precisamos do SUS, ele vem sendo desfinanciado”. Durante o ato, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, entregou a petição para garantir orçamento do SUS em 2021 ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e ao representante do Senado, senador Weverton Rocha. Na entrega, Maia ressaltou a importância do diálogo e apontou a prioridade de políticas para tender aos brasileiros que ficaram sem renda durante a pandemia.

Conquista do povo brasileiro e descaso do atual governo

“O SUS nasceu da sociedade civil, não do Estado”, destacou o teólogo Leonardo Boff ressaltando a importância do Movimento pela Reforma Sanitária e sua importância nessa construção que foi conquistada na Constituinte. A importância da capilarização do Sistema, atendendo todas as regiões do país, sendo uma lei que o povo sente ser cumprida, como apontou o governador Flavio Dino: “O SUS se diferencia pois une direito escrito e realizado. Ele chegou na casa das pessoas, na realidade concreta do povo”. Wellingthon Dias, governador do Estado do Piauí, também participou do ato de lançamento.

As críticas ao governo federal também foram feitas em diversos níveis, especialmente no tocante à falta de uma coordenação nacional nas respostas à pandemia de Covid-19, que afeta no momento o planejamento para a vacinação da população. O jornalista Juca Kfouri foi duro ao falar sobre o presidente da República e apontou: “Se não fosse o SUS essa pandemia ainda teria causado e estaria causando mais estragos que já causa pela irresponsabilidade das maiores autoridades do país”.

Vacinação para todas e todos deve ser o objetivo

A importância da vacina com um planejamento claro e transparente foi destacada pela maioria dos participantes, que também mostraram preocupação com a postura do Ministério da Saúde diante da questão. A definição de grupos prioritários para receberem a imunização primeiro e a necessidade de se utilizar todas as vacinas comprovadamente seguras e eficazes foram os dois pontos mais destacados nas falas. O item do plano de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde que obriga cada cidadão a assinar um termo se responsabilizando por possíveis consequências das vacinas foi bastante criticado por confundir e gerar insegurança na população, além de ser ilegal.

E se o SUS foi consolidado na Constituinte de 1988, o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro destacou necessidade similar dos parlamentares atualmente para mantê-lo forte: “O SUS foi construído e tem sido preservado na luta e precisa da nossa luta para sair fortalecido. É fundamental que o Congresso Nacional ouça, sinta o eco e reverbere a esperança do movimento Frente pela Vida, na defesa do SUS e da vida”.

Assista a íntegra do lançamento da campanha O Brasil precisa do SUS na TV Abrasco:

O Plano Nacional de Saúde 2020-2023 é o instrumento central de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele orienta a implementação de todas as iniciativas de gestão, explicitando os compromissos setoriais de governo, além de refletir, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e a capacidade de oferta pública de ações, serviços e produtos para o seu atendimento. 

“A mesa diretora achou importante fazer essa contextualização nesse momento que estamos vivendo. A partir dela, queremos um fazer um maior detalhamento do plano nos diferentes fóruns e comissões que compõem o Conselho”, destacou o conselheiro nacional de Saúde pelo MS, Neilton Araújo. 

O plano foi contextualizado pelo coordenador de planejamento da subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) da secretaria executiva do Ministério da Saúde, Paulo Guilherme Ribeiro. “O documento foi enviado para o CNS seguindo as normas que regem esse envio e conta com 7 objetivos, 93 metas e 7 projetos”, explicou Paulo Ribeiro. Os objetivos estão ligados à atenção primária, prevenção e controle, atenção especializada, saúde indígena, medicamentos e insumos estratégicos, conhecimento científico, dentre outras áreas.

Considerações

Representando o segmento de usuários, o conselheiro nacional de Saúde pela Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), Moysés Toniolo, reforçou a preocupação em identificar de que forma as questões da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) foram incorporadas ao plano. “Nos interessa saber qual o modelo de saúde que se pretende ter. Troca o governo, mas a saúde permanece”, frisou. 

Representando o segmento dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS, a conselheira nacional de Saúde pela Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato), Priscilla Viégas, também se manifestou. “Apesar de entender que estamos vivendo um contexto de pandemia, temos que ter muito cuidado em colocar em execução esse plano, considerando as questões que estão inerentes como as deliberações do Conselho e da 16ª Conferência (8ª +8)”. 

O conselheiro representante do segmento dos gestores da Saúde pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Nelson Mussolini, destacou que o plano está bem desenhado e por isso não fez considerações. 

Após a análise o CNS emitirá um parecer sobre o Plano. Por conta das condições impostas pelo contexto da pandemia, o prazo para isso ainda não foi definido. 

Assista aqui 65ª Reunião Extraordinária do CNS 

Fonte: CNS

INSCRIÇÕES

Período de inscrição: de 16 de outubro a 23 de novembro de 2020 – https://congresse.me/eventos/vicbtc2020/produtos

Observações:

Os sócios da ABRACIT e SBTox deverão enviar o documento comprobatório de quitação para o e-mail abracit@abracit.org.br

Para inscrições nas categorias “Estudante” (graduação e pós-graduação), deverá ser anexada (através de upload) a cópia digital do documento comprobatório de escolaridade (comprovante de matrícula).

Pagamento por empenho (somente para instituições públicas)

A inscrição com pagamento por empenho terá, em todos os casos, o mesmo custo da inscrição da categoria não-sócio, independentemente da situação da pessoa inscrita.  Ao terminar de preencher os dados para inscrição, será gerado apenas o comprovante de inscrição, que deverá ser entregue à instituição pagadora para ser incorporado ao processo de empenho.

A instituição pagadora deverá encaminhar uma cópia digitalizada da nota de empenho para o e-mail abracit@abracit.org.br

Importante: para a concretização da inscrição será obrigatório o envio de cópia do empenho, sem o qual a inscrição não será confirmada. A inscrição será confirmada após 48h do recebimento da cópia da nota de empenho. A ABRACIT não dispõe de nota fiscal, ficando a cargo da organização apenas a emissão do recibo com todos os dados da entidade e do evento.

Dados para pagamento das inscrições via empenho:

Banco do Brasil – 001
Agência: 1453-2
Conta corrente: 62788-7
CNPJ: 04.930.267/0001-39
Nome: Associação Brasileira de Centros de Informação e Assistência Toxicológica e Toxicologistas Clínicos – ABRACIT

Para saber mais sobre o Congresso:

www.congresse.me/eventos/vicbtc2020  

Inscrições:  de 15 de outubro a 23 de novembro de 2020:

https://congresse.me/eventos/vicbtc2020/produtos

Na noite desta segunda-feira (26) ultrapassaram todos os limites do bom senso e editaram o Decreto 10.530, que abre caminho para entregar à iniciativa privada as unidades básicas de saúde ao criar a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

“Esse desgoverno veio para destruir tudo de bom que foi construído há anos neste país”, diz Francisca Pereira da Rocha Seixas, secretária de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Todo mundo está vendo a importância do SUS (Sistema Único de Saúde) no combate ao coronavírus. Sem o SUS, certamente as mortes seriam em número muito maior. Precisamos dar um basta definitivo nesse desgoverno antes que acabe com o país de vez”.

O decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27). A reação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de todos os setores democráticos da sociedade foi imediata.

“Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, afirma nota do CNS divulgada nesta terça-feira.

A situação se assemelha à denúncia feita pela ONG Repórter Brasil no sábado (24). Os planos de saúde foram responsáveis por apenas 618 mil exames sobre Covid-19 entre 1º de março e 31 de julho deste ano, ou seja, 7,4% dos 8,3 milhões realizados no país mesmo período. “Justamente porque as empresas de saúde, como qualquer empresa do setor privado, visam lucros e não dão a mínima para a vida das pessoas”, argumenta Elgiane Lago, secretária de Saúde licenciada da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Além disso, durante a pandemia o lucro líquido dos planos de saúde passou de R$ 2 bilhões no primeiro trimestre de 2020 para R$ 9 bilhões no trimestre seguinte. “Estão faturando alto com a desgraça de milhares de pessoas e o desgoverno Bolsonaro quer colocar a nossa saúde nas mãos dessa gente”, critica Elgiane. Ela destaca que apenas 22% (47 milhões de pessoas) da população brasileira possuem plano de saúde.

Isso significa que mais de 160 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS para ter atendimento médico hospitalar. “Entregar o maior sistema universal de saúde do mundo para a iniciativa privada”, portanto, “significa acabar dom a possibilidade de atendimento médico para a maioria absoluta da população, principalmente para quem vive distante dos grandes centros”, argumenta Francisca.

Vários deputados fazem Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para extinguir esse decreto presidencial. “Bolsonaro repete a estratégia utilizada para privatizar a Petrobras sem autorização do Congresso e começa a destruir o SUS passando para a iniciativa privada as unidades básicas de saúde”, assinala Elgiane. “É o projeto neoliberal em marcha que visa passar o dinheiro público para as mãos dos empresários e a população que se lixe”.

Para Francisca, “Bolsonaro destrói a Amazônia, o Pantanal, a Petrobras, a ciência, a educação pública e avança sobre o SUS. Bolsonaro destrói o país”, mas “a nossa resistência será contundente e permanente até o país ter novamente um governo a favor do Brasil e dos brasileiros”.

Fonte: CTB

Com transmissão ao vivo pelo Youtube, o ato vai reunir organizações, coletivos, entidades, movimentos, parlamentares, acadêmicos, atores sociais comprometidos com a justiça social e a saúde pública, representantes da população negra, quilombola, povos do terreiro e indígenas. Já são mais de quarenta presenças confirmadas, entre elas dos ex-ministros da Saúde Alexandre Padilha e Arthur Chioro.

O “Ato em defesa da vida: o SUS merece mais em 2021” dialoga com todas as ações que estão sendo realizadas no congresso internacional promovido pela Rede Unida, de 28 de outubro a 1º de novembro. O 14º Ciru ocorre a cada dois anos e tem uma programação diversificada com atividades científicas, culturais e fóruns internacionais. Neste ano, o fórum temático sobre Covid-19 considera a oportunidade de intercâmbio de experiências entre diferentes territórios, no Brasil e em diversos países de quatro continentes.

O Congresso conta com 5 mil inscritos debatendo “Saúde é Vida em Resistência: traçando caminhos com o SUS”, em ano da pandemia, que infectou em 10 meses 5,4 milhões e, até 29 de outubro, ceifou a vida de 157.451 mil brasileiras e brasileiros. Entre estes, trabalhadores da saúde que perderam a vida por infecção contraída no trabalho.

“Aqui no Brasil, vidas poderiam ter sido preservadas se não fosse a falta de coordenação do governo federal na condução do combate à pandemia e seu negacionismo, que contribuiu para o crescimento da circulação do vírus e o grande número de casos confirmados e mortes”, afirmou a conselheira nacional de saúde Francisca Valda, que coordena a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt) do CNS. “O CNS e a Rede Unida organizaram este espaço para debater esta trágica realidade e propor correção de rumos com ações em defesa da vida e do SUS”.

Saiba mais:
O que? Ato em defesa da vida: o SUS merece mais em 2021
Quando: Sábado, às 18h
Onde: Transmissão ao vivo pelo Youtube da Rede Unida

O horizonte do tempo atrai, mas também ameaça. Somente onde há uma ameaça futura surge a aspiração ao poder; pois isto há de assegurar o futuro. Parte de tudo isso sucede particularmente com a pandemia da Covid-19 e a criação da vacina. A realidade histórica em que atua a preocupação põe em evidência nossas próprias contradições.

Às margens do lago Léman, a cidade de Genebra perpetua sua discrição: assim está desenhada, para poder falar muito e dizer pouco, uma dialética determinada por sua retórica onusiana. Desta forma, diferentes organismos internacionais oferecem seus encontros virtuais nos quais nos dão a conhecer, em doses homeopáticas, os avanços e consequências da vacina contra a Covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), cuja Assembleia Anual se realizou de forma virtual nos dias 18 e 19 de maio de 2020, já havia declarado que a futura vacina contra esta pandemia deveria ser um “bem público mundial”, como resposta à iniciativa de uma dúzia de países.

No dia 4 de junho de 2020, o secretário geral da ONU, António Guterres, também reafirmou, na inauguração da Cimeira Virtual da Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi) que reuniu mais de 50 países e mais de 35 chefes de Estado e Governo, que a futura vacina contra a Covid-19 deve ser “uma vacina para os povos”, acessível a todos. Na cimeira, os doadores, públicos e privados, prometeram dedicar cerca de 8 bilhões de euros (US$ 9 bilhões) para intensificar a vacinação contra as principais enfermidades. Esta opinião é compartilhada por diversos especialistas em saúde.

O microbiologista belga Peter Piot, nomeado assessor pela Comissão Europeia na investigação do combate contra a Covid-19, insistiu, em uma entrevista ao jornal Le Monde, na importância do “acesso equitativo” à vacina e criticou o “nacionalismo vacinal” do presidente dos EUA, Donald Trump.

Conforme anunciado pelo presidente Donald Trump, os EUA, em 7 de julho, se retiraram da OMS, desferindo um duro golpe a esta instituição internacional e privando-a de cerca de 20% do seu orçamento. Trump adotou, assim, uma posição unilateral e uma concepção mercantil da saúde, embora não seja a primeira vez que EUA retire o financiamento a OMS: já haviam feito em 1985, sob o mandato de Ronald Reagan.

Além do debate ideológico – No entanto, a tarefa manifesta das Nações Unidas e da OMS na defesa do valor universal do conhecimento científico é dificultada por uma certa oposição, encabeçada por algumas entidades liberais estadunidenses como a ultraconservadora Heritage Foundation e, de certa forma, a própria Organização Mundial do Comércio (OMC).

Esta última sustenta que os conhecimentos científicos são objetos comercializáveis em virtude dos acordos sobre os direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (TRIPs), adotados em 1994 pela OMC. A finalidade declarada da proteção à propriedade intelectual é estimular a inovação. Em virtude do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), todos os Estados Membros da OMC devem promulgar leis nacionais que garantam um nível mínimo de proteção da propriedade intelectual em um determinado prazo.

Os críticos do acordo temem que essas medidas sejam incompatíveis com o objetivo de garantir o acesso dos países em desenvolvimento aos medicamentos. Tempos atrás, em uma reunião convocada pela OMS sobre os direitos de propriedade intelectual e as vacinas em países em desenvolvimento, foi evidenciado que não havia nenhum indício de que o Acordo TRIPs tivesse estimulado a inovação no desenvolvimento de vacinas para o mercado de países em desenvolvimento (um mercado débil).

Muito menos de que a proteção dos direitos de propriedade intelectual tenha tido efeitos negativos no acesso às vacinas. No entanto, o acesso a futuras vacinas no mundo em desenvolvimento poderia ser ameaçado pelo cumprimento do Acordo TRIPs.

Para fazer frente a essas ameaças, todos os países deveriam observar as disposições na Declaração de Doha relativas ao Acordo TRIPs, assim como os mecanismos de proteção garantidos pelo mesmo, monitorar os elementos TRIPs-plus dos acordos de livre comércio, desenvolver marcos para a concessão de licenças e transferência de tecnologia, e promover o desenvolvimento de vacinas inovadoras nos países em desenvolvimento.

O papel das organizações internacionais, no que tange a definição das práticas mais adequadas, a difusão de informação e o monitoramento do impacto do TRIPs, será crucial para garantir um bom acesso a novas vacinas prioritárias para o mundo em desenvolvimento.

Em recente reunião do Conselho para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio da OMC, nos dias 15 e 16 de outubro de 2020, cerca de 40 membros iniciaram um debate substantivo sobre uma proposta apresentada pela Índia e África do Sul para uma isenção temporária de determinadas obrigações no TRIPs, que segundo eles facilitariam uma resposta adequada à Covid-19. A proposta sugere uma isenção para todos os membros da OMC sobre a aplicação de determinadas disposições do Acordo TRIPs em relação à “prevenção, contenção ou tratamento” da Covid-19.

Os proponentes argumentaram que isto evitaria barreiras ao acesso oportuno a produtos médicos acessíveis, incluindo vacinas e medicamentos, ou a ampliação da pesquisa, o desenvolvimento, a fabricação e o fornecimento de produtos médicos essenciais. Na realidade, como resultado desta abordagem mercantil, o número de patentes sobre descobertas científicas e tecnológicas aumentou exponencialmente nos últimos 30 anos, dando lugar a um aumento da mercantilização do conhecimento e restrições na transferência de tecnologia e conhecimento.

Uma vacina sob suspeita – A escala e o impacto da pandemia não têm precedentes e requerem o rápido estabelecimento de uma produção e um fornecimento diversificados, suficientes e coordenados a nível mundial para qualquer tratamento ou vacina que saia das companhias farmacêuticas.Porém, confiar em uma só empresa apenas dará lugar a mais tragédias e comprometerá o controle da pandemia.

A qualquer momento, o tratamento ou vacina pode se converter em um recurso escasso, e os países ricos poderiam estocar qualquer recurso disponível, deixando os países com capacidade limitada de mãos vazias.No entanto, apesar da boa vontade de alguns laboratórios, a relutância das empresas privadas continua forte. A Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas (IFPMA) está tentando conter a iniciativa mundial do Acelerador ACT, lançada sob os auspícios da OMS.

O fato é preocupante. Muitos observadores temem que a vacina se converta em um negócio financeiro para as grandes farmacêuticas, e que esteja disponível apenas para os ricos. Afinal, o público pagará duas vezes: no momento de subsidiar a vacina e no momento de adquiri-la.

Hoje, é crucial o papel dos organismos das Nações Unidas, como a Unesco, a OMS e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Wipo), para garantir – com esforço – que o conhecimento científico seja considerado um bem público mundial, para deter a privatização desenfreada do conhecimento. A vulnerabilidade e o maior benefício para a saúde a médio prazo são dois critérios que podem orientar a identificar os que primeiro devem ser imunizados.

Perante o ruído, a confusão e as expectativas geradas pela informação contínua sobre as novidades neste terreno, alguns especialistas apelam à “intervenção dos poderes públicos para avaliar a qualidade dos estudos e comunicar as evidências comprovadas dos tratamentos, tecnologias ou intervenções”. Estes especialistas consideram “quase imprescindível” reforçar a agilidade na elaboração e publicação de relatórios baseados em estudos que transmitam informações verídicas, verificadas e contrastadas a todos os profissionais.

No globalismo atual, convergem a politização e o economicismo, que em resumo são duas reduções na percepção do todo. No prisma visual da política neoliberal, a pandemia se agrava até se converter em mero objeto de cálculo de poder ou de impotência; enquanto salvam dinheiro… perdemos vidas.

Fonte: Centro Latinoamericano de Análisis Estratégico (Clae) | Tradução: Leonardo Igor para a Revista Opera, com revisão de Rebeca Ávila

*Eduardo Camin – Jornalista uruguaio credenciado na  ONU-Genebra. Analista associado ao Centro Latinoamericano de Análisis Estratégico (CLAE, www.estrategia.la)