Farmacêuticos discutem nova proposta salarial para CCT 2016

Na manhã deste sábado, 11 de maio de 2016, o SINFARMA realizou Assembleia Geral com os farmacêuticos para discutir a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho para Farmácias e Drogarias.

Na oportunidade foram discutidas as cláusulas sociais e econômicas que serão apresentadas ao Sindicato do Comércio Varejista. Foram discutidos aspectos sobre reajuste salarial, jornadas de trabalho, folgas, condições de trabalho, auxílios e adicionais salariais. Os diretores do Sinfarma Carlos Toledo, Luciano Mamede e Malu Moreira ressaltaram a importância dos farmacêuticos que se fizeram presentes e levaram suas importantes e relevantes demandas para a proposta de Convenção.

Todos os farmacêuticos que participaram têm direito ao abono da falta no trabalho pelo comparecimento na assembleia, conforme previsto na CCT.

O próximo passo é apresentar a proposta ao Sindicato Patronal (SINCOFARMA) e abrir a mesa de negociação, lembrando que a data-base para a vigência da nova CCT é 01 de outubro.

Fonte: Sinfarma

MG: Fórum Estadual de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica repudia desmonte do SUS

O Fórum Estadual Permanente da Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica decidiu nessa quinta 09/06, durante reunião no Conselho Regional de Farmácia (CRF/MG), iniciar um movimento de repúdio contra o processo de desmonte do SUS que está sendo promovido pelo governo interino do vice-presidente, Michel Temer. Este foi um dos principais pontos acordados entre as entidades que irão publicar uma notademonstrando a indignação e a preocupação com o sucateamento do Sistema de Saúde.

O diretor do Sinfarmig Rilke Novato alertou que o Ministro Interino da Saúde, Ricardo Barros, fez declarações que ameaçam um direito constitucional, o acesso universal à saúde. Ele explicou que o plano do Governo Federal Interino é rever o gasto obrigatório com a Saúde, o que revela intenção clara de sucatear o sistema a fim de justificar uma participação maior da rede privada. “Entendemos essas afirmações como um ataque público a um direito conquistado com muita luta e que hoje é um marco do Brasil. Entendemos, também, que há interesses privatistas e corruptos por trás dos ataques ao SUS. Não podemos deixar que conquistas tão fundamentais como essas sejam retiradas”, explicou.

Os Projetos de Lei sobre (Piso Nacional, 30 Horas e Farmacêutico no SUS) que serão debatidos no Fórum Nacional em Brasília nos próximos dias 14 e 15/06 também estiveram na pauta da reunião. O Fórum levantou outras propostas em prol da categoria e irá estudar a viabilidade para executá-las. A Coordenadora do Fórum e diretora do Sinfarmig, Júnia Lelis, informou que os trabalhos serão realizados dentro de um cronograma. Ficou estabelecido um calendário mensal de reuniões, toda segunda quinta de cada mês. A próxima está agendada para o dia 14/06, às 18h, na sede do Sinfarmig.

Fonte:Sinfarmig

GO: Servidores aprovam data-base em Assembleia Unificada

Milhares de servidores públicos se reuniram em frente ao Paço Municipal de Goiânia para reivindicarem seus direitos.Ao todo, treze entidades que representam cerca de 50 mil servidores da capital participaram da mobilização. Entre as principais exigências estava o reajuste da data base em 9, 28%.

 

O prefeito Paulo Garcia deveria ter enviado a data-base para ser aprovada na Câmara dos Vereadores no final do mês de maio, o que não foi feito. Na tarde de quarta-feira, Paulo Garcia ofereceu uma proposta de parcelar a da data-base em três vezes pagando 1,5% em julho, 1,5% em setembro e 6,28% em dezembro de 2016. Depois de votada a proposta foi aprovada pela maioria dos servidores.

 

Para a presidente do Sinfar, Lorena Baia, a proposta não é correta, mas dentro das condições foi aceita pelos servidores. ” A data-base ela é a correção de perdas inflacionárias, então a gente não está tendo ganho real de salário. Nós estamos recebendo o atraso. Mas, de qualquer forma, é uma conquista. Hoje nós não tivemos nada melhor”, disse a presidente.

 

Os servidores afirmam que a luta continua. Ainda são exigidos a aplicação do plano de carreira, a revogação do Decretão do Arrocho, que impede o cumprimento do plano de carreira, progressões, titulações, adicionais, o gozo de licença prêmio, entre outros direitos. Eles também exigem o funcionamento integral do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (Imas), pagamento em dia ao Instituto da Previdência (IPSM) e o atendimento de qualidade a população. ” A condição de trabalho, de assistência é um desafio enorme que a gente exige da prefeitura. O respeito a relações de trabalho e os direitos conquistados por essas categorias que tanto trabalham e são pouco valorizadas”, falou a representante do Sindsaúde, Flaviane Alves.

 

O projeto da data-base precisa, agora, ser aprovado pela Câmara Municipal de Goiânia até o fim do mês. Uma nova assembleia unificada já foi marcada para o dia 28 para discutir as outras reivindicações. “A gente sabe que a união fortalece a luta. As conquistas vem pelas negociações conjuntas”, afirma Mirtes Bezerra, diretora do Sinfar.

 

Fonte: Sinfargo

Sindifarma/BA realiza 1º Encontro de Saúde do Trabalhador Farmacêutico

O Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia realizará entre os dias 17 e 18 de junho, na cidade de Salvador, o 1º Encontro de Saúde do Trabalhador Farmacêutico. O público alvo do evento são estudantes e profissionais que atuam na área farmacêutica. A inscrição é gratuita. Para se inscrever clique aqui.

Veja, abaixo, a programação completa do encontro.

Entidade patronal desconsidera pauta e oferece reajuste zero para farmacêuticos hospitalares

Foi tensa a primeira rodada de negociações entre os farmacêuticos hospitalares e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Minas Gerais (Sindhomg) nessa quarta, 08/06. A entidade patronal recebeu os farmacêuticos que tem data-base em 1º de junho, com um sonoro 0% de reajuste como proposta, logo na primeira reunião de negociação da Campanha Salarial 2016.

 

O restante da pauta de reivindicações também não foi debatido, nem considerado pelos donos de hospitais. A Assessoria Jurídica do Sindhomg insistiu na tese de que o momento é de crise e os hospitais mineiros estão numa situação financeira gravíssima.  

Diante do impasse, o Sinfarmig elaborou uma contraproposta aceitando o reajuste zero desde que os empresários concordassem em estabelecer um Piso Salarial para os farmacêuticos hospitalares de R$ 4.000,00 para uma jornada de 40 horas, conforme a pauta de reivindicações.

A proposta foi encaminhada para avaliação e o retorno será anunciado em reunião a ser marcada pela entidade patronal. Se a resposta for negativa o Sinfarmig terá de recorrer à Superintendência Regional do Trabalho para tentar outro meio de negociação. “Há anos o sindicato patronal vem agindo com descaso e de modo pouco amistoso com os farmacêuticos hospitalares. A desvalorização da profissão vem sendo constante. Mas, em 12 anos de mesa de negociações nunca vimos nada igual. Por isso convoco a todos para uma mobilização geral e constante de modo que possamos mostrar nossa força e mudarmos esse quadro”, explicou a diretora do Sinfarmig, Júnia Lélis.

Enquanto isso os profissionais que atuam em farmácias e laboratórios de análises clínicas de hospitais privados, clínicas e casas de saúde ficarão sem reajuste. “Lamentamos muito essa postura da entidade porque temos responsabilidades grandes demais dentro de um hospital e administramos medicamentos para centenas de leitos ao mesmo tempo. Muitas vezes sozinhos, porque há pouquíssimos profissionais numa unidade hospitalar. Outras vezes respondemos por mais de uma unidade e isso aumenta a nossa atenção e dedicação”, lamentou o farmacêutico hospitalar e diretor do Sinfarmig, Valdir Latorre.

O Sinfarmig reforça que se não houver envolvimento da categoria, os patrões vão reforçar a ideia de que os farmacêuticos hospitalares não são mobilizados e, portanto, não haverá impacto diante da proposta absurda. “Espero que o Sindicato não esteja sozinho na luta contra essa atitude desrespeitosa da entidade patronal e que tenhamos reforço dos profissionais na busca de uma Convenção Coletiva de Trabalho mais justa para os Farmacêuticos Hospitalares”, ressaltou a diretoria Júnia Lélis.

Fonte: Sinfarmig

Fenafar se reúne com Conselho de Enfermagem para fortalecer unidade

Durante o XXXII Consasems – Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, a Federação Nacional dos Farmacêuticos se reuniu com representantes do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen. A aproximação das duas entidades tem o objetivo de tratar de temas em comum de interesse das categorias de farmacêuticos e enfermeiros.

No diálogo – que contou com a presença do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos e da Diretora de Organização Sindical, Débora Melecchi com o presidente do Cofen, Manoel Neri – foram abordados dois temas: os ataques ao Sistema Único de Saúde e à democracia promovida pelo governo interino de Michel Temer e a preocupação das duas entidades com o avanço dos cursos de Ensino à Distância.

Na última reunião do Conselho Nacional de Saúde esta discussão foi importante e, por sugestão do presidente da Fenafar e do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, se apresentou ao Ministério da Educação a necessidade de a aprovação dos cursos em EaD para as áreas de Saúde serem discutidas previamente pelo CNS.

Essa é uma pauta importante para os profissionais da enfermagem. O sistema Cofen/Conselhos Regionais vem realizando audiências públicas em todo o Brasil, promovendo ampla discussão sobre a formação de profissionais de Enfermagem a distância e os riscos à Saúde Coletiva. O Cofen atua, ainda, junto ao Ministério da Educação, Ministério da Saúde e ao Congresso Nacional, onde apoia o Projeto de Lei 2.891/2015, que proíbe a formação de profissionais de Enfermagem por EaD. A representante do Cofen no CNS, Ivone Martini, defendeu ontem, em reunião ordinária de plenário, o veto à formação técnica e de graduação a distância em Enfermagem.

Na avaliação de Débora Melecchi a abertura de diálogo entre as duas categorias em busca de pontos de unidade para ação conjunta em prol da valorização dos profissionais farmacêuticos e de enfermagem é uma oportunidade para fortalecer a luta dos trabalhadores em saúde.

Da redação

Diretoria do SINFARMA discute demandas farmacêuticas com Secretário de Governo

No início da noite desta terça-feira, a Diretoria do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão (SINFARMA), composta pelo Presidente Carlos Toledo, pelo vice-presidente Raiflan Matias e pelo Diretor Luciano Mamede, que também é Diretor de Formação Sindical da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), reuniu-se com o Secretário Adjunto da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Maranhão, Dr. Luís Marcelo Vieira Rosa, para discutir acerca de demandas farmacêuticas em prol da saúde pública, assistência farmacêutica e do uso racional de medicamentos.

Na pauta da reunião estava o debate sobre o cumprimento da Lei Federal 13.021/14, o combate aos estabelecimentos ilegais e a realização de concurso pública para fiscal sanitário.

Na oportunidade, o SINFARMA entregou ao Secretário um documento solicitando a intensificação das ações e colaboração do governo do Estado na realização de estratégias sanitárias, sendo as principais:

1 – Orientação para que os gestores dos municípios maranhenses exijam e fiscalizem as farmácias e estabelecimentos de saúde quanto ao cumprimento da Lei Federal 13.021/14 que trata da Farmácia Estabelecimento de Saúde, com foco na assistência plena e contratação de farmacêuticos Responsáveis Técnicos;

2 – Combate às farmácias ilegais e venda de medicamentos falsos no estado;

3 – Realização de concurso público para fiscais sanitários farmacêuticos, atendendo ao disposto no decreto federal 85.878/81, que estabelece a fiscalização sanitária de estabelecimentos farmacêuticos como atribuição exclusiva do farmacêutico.

O Secretário Marcelo Rosa se dispôs a avaliar juntamente com o Secretário de Saúde do Estado as solicitações e se manteve à disposição para ouvir e buscar atender o SINFARMA nas demandas em prol da sociedade maranhense, da saúde pública e do uso racional dos medicamentos.

Fonte: Sinfarma/MA

Sinfar-SP realiza o Seminário Fosfoetanolamina em Debate, em São Paulo

No dia 11 de junho, sábado, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP), realizará o Seminário Fosfoetanolamina em Debate. O evento contará com especialistas e convidados para debater o uso da substância no tratamento do câncer no Brasil.

O Seminário Fosfoetanolamina em Debate acontecerá no Hotel Excelsior, na Avenida Ipiranga, 770 – Centro, próximo ao metrô República, das 8h às 14h. A programação do evento tem as participações confirmadas do Dr. Durvanei Augusto Maria, do Dr. Otaviano Mendonça Ribeiro, do Dr. Arthur Cássio de Lima Luna e da Drª. Larissa Kim Higashi Carvalho.

Além disso, o debate será finalizado com uma mesa redonda com a participação de convidados também envolvidos com o uso da fosfoetanolamina no país. Serão abordados temas como as irregularidades na produção da substância e seus prejuízos à saúde dos pacientes, os trâmites jurídicos para sua obtenção e depoimentos de pacientes que utilizaram a fosfoetanolamina.

As inscrições devem ser realizadas pelo telefone (11) 3255-0588 ou pelo email aline.almeida@sinfar.org.br com Aline Almeida.

Confira abaixo a programação do Seminário Fosfoetanolamina em Debate:

8h – Credenciamento dos inscritos e Coffee break

9h – Síntese da Caracterização físico-química da fosfoetanolamina – Dr. Otaviano Mendonça Ribeiro Filho

10h – Mecanismos de ação do fosfolipídio antitumoral fosfoetanolamina sintética – Dr. Durvanei Augusto Maria

10h30 – Potencial antitumoral da nanoformulação da fosfoetanolamina sintética – Dr. Arthur Cássio de Lima Luna

11h – Avaliação do potencial antitumoral da fosfoetanolamina em carcinoma oral – Drª. Larissa Kim Higashi Carvalho

11h30 – Mesa de Debate – mediação: Dr. Durvanei Augusto Maria

14h – Encerramento

Serviço – Seminário Fosfoetanolamina em Debate

Data: 11 de junho de 2016

Horário: Das 8h às 14h

Local: Hotel Excelsior

Endereço: Avenida Ipiranga, 770 – República – São Paulo, SP – próximo ao metrô República

Inscrições: Aline Almeida – (11) 3255-0588

Entrada Gratuita

Fonte: Sinfar/SP

Sinfar-SP atua ao lado da Procuradoria Regional do Trabalho em investigação em caso contra as Drogarias Extra

O Sinfar-SP presta informações à Procuradoria Regional do Trabalho após denúncia de farmacêuticos das Drogarias da rede de Hipermercados Extra (Cia. Brasileira de Distribuição) sobre condutas da empresa. A Procuradoria investiga a denúncia de que a jornada de trabalho semanal ultrapassa o limite imposto pela Lei, de 44 horas, e ainda de que não há a remuneração das horas extraordinárias. O sindicato colabora com as investigações, apresentando a relação de processos ajuizados e em andamento contra a empresa pelo Sinfar-SP, entre outras informações.

O Sinfar-SP também denuncia o não cumprimento da NR 17, item 17.3.5 e a cláusula 54 da Convenção Coletiva de Trabalho, que prevê pausas regulares para farmacêuticos que exercem suas atividades em pé e a não remuneração de insalubridade, uma vez que a farmácia é enquadrada como estabelecimento de saúde sujeita à NR-32, por força da Lei 13.021/14.

Se você trabalha na Drogaria Extra, pode contribuir para o processo em andamento, ao relatar suas condições de trabalho e jornada exercida pelo e-mail: juridico@sinfar.org.br

Os relatos devem conter nome completo e unidade em que trabalha. As informações serão mantidas em sigilo para preservar o trabalhador.

Fonte: Sinfar/SP

GO: Audiência Pública discute o funcionamento das Farmácias Populares

Foi realizada, nesta quinta-feira(2), uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Goiânia para discutir o funcionamento das farmácias populares em Goiânia. A audiência foi proposta pelo presidente da Casa, Ancelmo Pereira e pelo vereador Paulo da Farmácia.

 

Participaram do debate representantes do Sindicato dos Farmacêutico do Estado de Goiás (Sinfargo), do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF), da Sociedade Brasileira de Farmácias e Farmacêuticos Comunitários (SBFC), do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo), da Associação de Distribuição de Medicamentos do Estado de Goiás(ADMGO), do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás (Sincofarma), donos de farmácias, entre outros.

Ancelmo Pereira colocou em discussão a repercussão na mídia sobre farmácias que foram acusadas de fraudar o programa ‘Farmácia Popular’. Alguns estabelecimentos são suspeitos de concretizar a operação de venda de medicamentos, do programa social, em nome de beneficiários, mas sem repassar os produtos. A dispensa de remédios controlados sem receita ou com documentado falsificado também tem sido um problema encontrado pela fiscalização em Goiânia. “Goiânia não se preparou em duas décadas para se qualificar para, de repente, verificar que pessoas que chegam nesse mercado queiram, de uma forma esperta, cometer atos infracionais. Agora, para piorar, os espertalhões querem auferir lucro em cima do programa ‘Farmácia Popular’. Não bastasse a redução que o governo está fazendo em cima do programa”, disse o presidente.

Nos últimos meses, 13 farmácias foram acusadas pela Vigilância Sanitária em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decom) de algum tipo de irregularidade. “Estamos passando por um período assustador. Hoje, nós estamos julgando colegas em problemas seríssimos. Nós precisamos unir forças! Em relação as farmácias populares, acho gravíssimo uma pessoa procurar um medicamento e quando vai buscar já consta a retirada e ela está bloqueada”, afirmou a fiscal da Vigilância Sanitária, Luciana Calil.

O CRF afirmou que está trabalhando para combater esse tipo de atitude. “Enquanto Conselho nós trabalhamos e ficamos preocupados. Toda farmácia tem um ou dois farmacêuticos, mas não é em todo lugar que ele é o responsável. Então, ás vezes, ele fica alheio deixando que o administrador faça esse registro”.

Para o presidente da Câmara, a responsabilidade de tudo que entra e sai da farmácia é também do farmacêutico e ele pode ser responsabilizado criminalmente caso fique comprovada a irregularidade.

O vice-presidente do Sinfargo, Raphael Cavalcante Calixto, diz que o sindicato tem papel importante no trabalho de conscientização dos profissionais. “O Sindicato age como órgão fiscalizador e também orientador da profissão farmacêutica, da forma que os farmacêuticos tem que atuar, da forma ética. A gente tem um trabalho, nas faculdades de farmácia de todo estado, de fazer palestras falando da importância do profissional trabalhar com ética. A gente, dessa forma, tenta buscar melhorias.”

Durante a audiência foi proposto um projeto de lei para tornar as fiscalizações em farmácias mais rigorosas. Foi sugerido, por exemplo, a participação da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), para que ela exija todas as notas fiscais dos produtos adquiridos pelo proprietário. Além disso, foi citado o desenvolvimento de uma cartilha de conscientização sobre o uso correto de medicamentos e que deve ser distribuída a população. Foi proposta, ainda, a criação de uma comissão para dar seguimento as discussões. O Sinfargo foi um dos convidados a integrar o grupo.

Fonte: Sinfargo