As Cooperativas de Trabalho, em sua esmagadora maioria, são sinônimos de fraude. O trabalhador cooperado exerce igual função e igual jornada de alguém que é registrado, porém, sem direitos trabalhistas como 13º salário, férias + 13, FGTS, etc.
É corriqueiro na Justiça do Trabalho a condenação de empregadores que fazem uso do trabalho cooperado nas suas atividades econômicas, sendo que muitas cooperativas acabam sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho e severamente multadas em razão de proporcionarem verdadeira intermediação de mão obra.
A Fenafar é veementemente contra a contratação de profissionais farmacêuticos através dessa modalidade, e orienta aos seus sindicatos filiados a denunciarem, junto ao MPT, empresas que estejam contratando farmacêuticos através destas cooperativas.
São Paulo,
AC: Negociação com Prefeitura conquista aumento para farmacêuticos
Depois do processo de negociação entre o Sindicato dos Farmacêuticos do Acre e a prefeitura de Rio Branco, os farmacêuticos conquistaram aumento salarial que será escalonado em 3 parcelas no ano de 2018.
Foi criado o cargo de Farmacêutico Clínico com acréscimo de 30% e enquadramos essa função no grupo IV, o nível de maior especialização, juntamente com médicos e odontológos.
Os Analistas Clínicos, além de ganharem o reajuste, ainda vão ter o PAB equiparado com os bioquímicos e farmacêuticos. Os que tiverem a especialidade de farmacêutico clínico e já forem do quadro de farmacêuticos terão um adicional de coordenação de área técnica e programas estratégicos que vai variar num aumento de R$ 1500,00 a R$2000,00
O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) das categorias de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco foi, também, aprovado na Câmara de Vereadores.
Da redação com informações do Sindifac
Sindifars elege nova diretoria para gestão 2018-2021
Na última segunda-feira (4/12), os farmacêuticos elegeram nova diretoria para o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul para cumprir a gestão 2018-2021. Com 93% de aprovação, a nova diretoria renovou praticamente 50% de seus integrantes.
Na presidência foi eleita a farmacêutica, Debora Melecchi: “No entendimento que o sindicato sempre teve, ao longo dos anos, de que se renova somando a experiência e agregando colegas recém formados, que estão iniciando carreira. Essa diretoria reafirma a atuação do Sindifars que sempre desempenhou com muito empenho pela valorização do trabalho do farmacêutico, sempre vinculando com a defesa da saúde, do SUS e a defesa de todos os direitos trabalhistas. Em especial nesse momento q estamos sofrendo grande retrocesso. O colega que está no serviço público já deve estar sentindo, por exemplo, o desmanche da assistência farmacêutica. Com o limite de gastos por 20 anos, a assistência farmacêutica é um dos setores que terá uma redução drástica de investimento. O quanto avançamos nos últimos 15, 20 anos está sendo destruído em questão de dias. Além disso, a defesa dos direitos no setor privado com a reforma trabalhista, que traz o aumento da jornada de trabalho, a possibilidade da contratação intermitente, a redução do intervalo de almoço são alguns dos retrocessos que os farmacêuticos serão impactados diretamente. Portanto, essa diretoria irá se manter na luta, na resistência, sem negar em nenhum momento a defesa do trabalho dos farmacêuticos, mas também estar na defesa dos direitos á saúde e do país.”
Confira a nova diretoria:
Diretoria Efetiva:
Presidente – Debora Raymundo Melecchi
Vice-presidente – Helena Cavalcanti Ransolin
Tesoureira – Célia Machado Gervásio Chaves
Secretário – Gabriel Loss
Diretor de Relações Sindicais – Irene Porto Prazeres
Diretor de Direitos Humanos – Bibiana Bottini
Diretor de Negociações – Masurquede Azevedo Coimbra
Suplentes da Diretoria:
Marcos Vinícius Gheno
Lisia Hausen Gabe
Renato Chagas Ribeiro
Conselho Fiscal:
Efetivos
Olga Pivatto
Luciano Adib Doleski Mohamad Isa
Consuelo Freitas Perez
Suplentes:
Nataniel Schostack
Ilton Barbosa Ramos
Edson Luiz Cavalheiro
Delegados Representantes junto à Fenafar:
Efetivos
Debora Raymundo Melecchi
Masurquede Azevedo Coimbra
Suplentes
Helena Cavalcanti Ransolin
Gabriel Loss
Fonte: Sindifars
SC: Assembleias debatem contribuição sindical
O SindFar realizará novas assembleias nos dias 12, 20 e 21 de dezembro. Desta vez, o sindicato está convocando a categoria para deliberar sobre a contribuição sindical. Confira as datas e locais dos encontros, conforme edital publicado em jornal de circulação estadual.
Confira as datas e locais:
JOINVILLE e REGIÃO
Univille – Unidade Centro – Sala B109
Rua Ministro Calógeras – Bucarein, Joinville – SC
DATA: 12/12/2017, às 18h30min e 19h00min
FONE: p/ contato (48) 3224-02-32 – Luciano Soares
FLORIANÓPOLIS e REGIÃO
Sede do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina
Rua Saldanha Marinho, 116- sala 801 – Centro – Florianópolis, SC
DATA: 20/12/2017, às 16h e 16h15min
DATA: 21/12/2017, as 14h15min e 14h30min
FONE p/ contato – (48) 3224-02-32 – Fernanda Manzini
O assunto já foi debatido durante as assembleias da campanha salarial. No entanto, considerando as mudanças contidas na Reforma Trabalhista, é preciso haver assembleias exclusivas para deliberação sobre a taxa. A lei 13.467 de julho de 2017, em vigência deste 11 de novembro, alterou artigos da CLT referentes à fixação e recolhimento do imposto, passando as contribuições a serem devidas “desde que prévia e expressamente autorizadas”.
A presidente do SindFar, Fernanda Mazzini, lembra que a contribuição dos trabalhadores é a única forma de sustentabilidade do trabalho dos sindicatos e que continua prevista no Artigo 8º da Constituição Federal. “As contribuições são importantes por que financiam os serviços oferecidos pelos sindicatos. Há um esforço para fragiliar as organizações que vigiam os direitos justamente no momento em que o trabalhador mais precisa”, observa, convocando a categoria a participar das assembleias e a tomar parte no debate.
Fonte: SindFar/SC
Paraíba: Sindicato faz mobilização contra patronal
Depois de fechada a negociação com o Sinfarma (Comércio Varejista) de João Pessoa, o patronal voltou atrás e afrimou que não vai assinar a convenção coletiva. Farmacêuticos realizaram protesto e afirmam, se não assinar vamos parar!
Nesta terça-feira, 05/12, mais de 100 farmacêuticos de João Pessoa saíram às ruas para protestar contra a decisão do Sinfarma de não assinar a convenção coletiva para o comércio varejista. A mobilização foi aprovada em Assembleia Geral.
Para o presidente do Sifep e diretor de Comunicação da Fenafar, Sérgio Luis Gomes, a mobilização “foi marcante, hitstórica. Os farmacêuticos fizeram um protesto contra o recuo do Sindifarma de João Pessoa de não assinar a convenção coletiva. As redes de farmácias nacionais se filiaram ao Sindfarma e eles recuaram, então a categoria decidiu fazer um grande protesto. Reunimos mais de 100 colegas e caminhamos pelas ruas do centro de João Pessoa, tivemos adesão de colegas que deixaram as farmácias para se juntarem ao nosso protesto. A população também entendeu nossa manifestação. Fomos ao Fecomércio, ao Sindifarma e também fizemos um ato em frente à farmácia do presidente do Sindifarma de João Pessoa”.
Sérgio Gomes disse que a expectativa da categoria é de que o patronal recue. “Esperamos que eles recuem. E se nos enviarem uma proposta que seja diferente da que definimos na negociação, estamos preparados para lutar e se necessário entrar em greve para garantir os nossos direitos”, afirmou.
Da redação
CR da Fenafar: Sindicatos discutem alternativas de financiamento
O Conselho de Representantes da Fenafar realizou, neste domingo (3), uma discussão sobre como enfrentar o ataque que a Reforma Trabalhista (Lei 13467/17) fez à estrutura sindical ao acabar com a contribuição sindical obrigatória.
A primeira secretária da Fenafar, Elaine Cristina Pereira apresentou um informe com as iniciativas em curso em todos os sindicatos filiados à Fenafar para enfrentar o cenário de redução de fontes. Várias medidas estão sendo pensadas para buscar recursos e garantir o recolhimento da contribuição sindical, além de formas de aumentar o índice de filiação da categoria aos sindicatos.
Entre elas reforçar o CASF (Clube Assistêncial de Farmacêuticos Brasileiros) e ampliar a lista dos convênios e benefícios que o CASF pode oferecer ao profissional farmacêutico, ampliar os convênios e a prestação de serviços oferecidos pelos sindicatos à categoria, realizar festas, eventos, cursos, fóruns e debates.d
O assessor jurídico da Fenafar, Leocir Costa, fez uma breve apresentação sobre as mudanças que a Reforma Trabalhista trouxe para a organização sindical, para os direitos dos trabalhadores e para o âmbito da Justiça do Trabalho.
“A Reforma Trabalhista trouxe grande insegurança jurídica. Todos têm muitas dúvidas sobre vários de seus dispositivos, que são vagos e precisam ser interpretados. Os patrões estão com muitas dúvidas, assim como o movimento sindical e isto deve se estender até que o Ministro Edson Fachin se manifeste sobre às várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade que estão no Supremo Tribunal Federal. Entre as questões que suscitam dúvida estão a cobrança da contribuição sindical e a cobrança de custas para acessar à Justiça do Trabalho”, explica Leocir.
Além disso, o advogado recorda que está em tramitação na Câmara dos Deputados a Medida Provisória 208, que revisa algumas questões da Reforma Trabalhista, e outras emendas que trazem mais insegurança jurídica a este cenário, até que sejam aprovadas em definitivo”.
Uma reunião da Associação Nacional dos Magistrados – Anamatra aprovou 125 enunciados para que os Juizes observassem ao tomarem suas decisões com relação a processos ligados ao trabalho.
“Vários destes enunciados mostram que a Reforma Trabalhista não suspendeu direitos previstos na Constituição e em outras leis. E que teremos pela frente uma batalha jurídica para fazer valer os direitos dos trabalhadores e dos sindicatos”, afirmou o advogado da Fenafar, Leocir Costa.
Com relação à contribuição sindical, que a Lei 13467/17 estipulou que, para ser recolhida, é necessário a autorização prévia e expressa do trabalhador –, a Anamatra adota a seguinte avaliação: “I) É lícita a autorização coletiva prévia e expressa para o desconto das contribuições sindical e assistencial, mediante assembleia geral, nos termos do estatuto, se obtida mediante convocação de toda a categoria representada especificamente para esse fim, independentemente de associação e sindicalização. II – A decisão da assembleia geral será obrigatória para toda a categoria, no caso das convenções coletivas, ou para todos os empregados das empresas signatárias do acordo coletivo de trabalho. III – O poder de controle do empregador sobre o desconto da contribuição sindical é incompatível com o caput do art. 8º da Constituição Federal e com o art. 1º da Convenção 98 da OIT, por violar os princípios da liberdade e da autonomia sindical e da coibição aos atos antissindicais”.
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, salientou que essa posição da Anamatra se baseia em dispositivos Constitucionais e da Lei 11.648/2008 que se referem, de forma explícita, à legitimidade das Assembleias Sindicais para deliberarem sobre a contribuição sindical e encaminharem essas decisões aos patronais, para que as cobranças sejam devidamente feitas.
Um deles é o Artigo 8º da Constituição, inciso IV: a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.
Ronald afirmou, ainda, que o papel dos sindicatos e da Fenafar é o de “defender o interesse dos trabalhadores. Se a lei é passível de interpretação, a nossa interpretação é para defender os direitos dos trabalhadores. O que os patrões estão fazendo é interpretar em seu interesse. Temos que usar todas as possibilidades de negociação para ampliar direitos. Fazer a luta, não ficarmos isolado, e buscar aliados, principalmente na farmácia, no varejo farmacêutico. Quem são nossos possíveis aliados, quais são as pautas de nossos aliados que não são as nossas pautas e que nós vamos criar pontes para construir saídas coletivas. Essa é a nossa tarefa e o nosso desafio”, afirmou.
Renata Mielli, de São Paulo
Farmacêutico Hermias Veloso recebeu o prêmio Personalidades Profissionais 2017da CNTU
Foi entregue na noite do dia 1º de dezembro, na sede do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), o prêmio Personalidade Profissional da CNTU. O farmacêutico Hermias Veloso da Silveira Filho, recebeu a honraria representando a categoria farmacêutica.
A homenagem é feita anualmente pela confederação a profissionais de destaque nas áreas de atuação das entidades filiadas à confederação (odontologia, farmácia, nutrição, economia e engenharia). Além disso, é entregue a nome que tenha dado contribuição importante a um Brasil melhor e mais soberano, na categoria “Interesse público” (até 2015, Excelência em gestão pública). Como de praxe, o reconhecimento encerrou o Encontro Nacional da CNTU, neste ano em sua quarta edição.
Representando a presidente em exercício da entidade, o diretor José Carrijo Brom saudou o momento de “reconhecimento do trabalho e história de todas essas pessoas”. O primeiro a receber o prêmio foi o diplomata Celso Amorim, na categoria “Interesse público”. Ao agradecer, ele contou brevemente sua trajetória de atuação a serviço do Estado brasileiro. “Orgulho-me de ter sido retirado da Embrafilme após aprovar um filme que tratava da tortura militar, depois da ditadura. No Ministério da Ciência e Tecnologia, aprendi o sentido de brasilidade com o grande nacionalista Renato Archer (ex-ministro), que acreditava no desenvolvimento do País. Chutei muita bola na trave, mas um gol tríplice foi na área da saúde, com a Declaração de Doha que garantiu genéricos mais baratos. Hoje me sinto duplamente homenageado, agora e pelo debate altamente qualificado durante o dia, que mostra o engajamento por um projeto de nação desenvolvida, democrática e soberana, na perspectiva pacifista.”
O farmacêutico Hermias Veloso da Silveira Filho recebeu o prêmio pela categoria farmacêutica. Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Pernambuco em 1976, Hermias prestou importantes serviços na área pública, contibuindo para a consolidação do SUS e para a adoção de uma política de medicamentos no seu estado e no Brasil. Farmacêutico concursado e consultor para municípios interessados na estruturação da assistência farmacêutica, é conhecido pela atuação em defesa do Sistema Único de Saude (SUS). Entre as atividades que desenvolveu, esteve à frente da assistência farmacêutica do Recife por quase 12 anos. Além disso, coordenou a criação do sistema informatizado que foi adotado pelo Ministério da Saúde com o nome de Hórus, além da formulação e implantação da Farmácia da Família. Também modernizou a Relação Municipal de Medicamentos e organizou a rede de dispensação. Foi professor de Química para secundaristas e ainda ministra palestras-aula no Curso de Ciências Farmacêuticas da UFPE e na pós-graduação do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz (CPqAM/Fiocruz). Trabalhou no Nitrafarma/SP, no Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Foi conselheiro estadual de Saúde no período de 1993 a 2001, representando o Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, entidade à qual esteve à frente.
Veja os outros profissionais agraciados com o prêmio em 2017
Waldir Pereira Gomes
Economia
Graduado em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1969, Waldir Pereira Gomes é professor titular do Departamento de Economia dessa instituição há 27 anos, tendo sido coordenador do curso de Ciências Econômicas e vice-diretor. Além disso, é professor titular da Universidade de Mogi das Cruzes há 42 anos, em que ocupou diversos cargos de direção. À frente da Seção Brasileira da Associação dos Economistas de Língua Portuguesa, é ainda 1º vice-presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo desde 2014 e diretor da CNTU desde 2015.
Diretor da Divisão de Ensino Superior do Ministério da Educação em São Paulo e do Sindicato dos Professores de Mogi das Cruzes, também atua como consultor e assessor de diversas instituições de ensino na elaboração de projetos de reconhecimento e implementação de cursos e faculdades. Presidiu os conselhos Federal e Regional de Economia (2ª Região), respectivamente no biênio 2010-2011 e 2008, e foi membro do Corpo Diretivo da Federação dos Professores do Estado de São Paulo por várias gestões.
Wanderlino Teixeira de Carvalho
Engenharia
Graduado em Geologia pela Universidade de Brasília em 1968 e em Direito pelas Faculdades Objetivo em 2004, Wanderlino Teixeira de Carvalho é mestre em Administração e Política de Recursos Minerais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e tem especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Faculdade de Estudos Administrativos (Fead). Secretário executivo do Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização de Goiás desde 2001, é funcionário da Metais de Goiás S/A (Metago). Executou diversos trabalhos de geologia, pesquisa e tecnologia mineral, economia e política mineral. Foi chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento de Goiás entre 1999 e 2000 e presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) entre 2001 e 2009.
Membro de diversas entidades, hoje é presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO). Diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge-GO), esteve à frente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) entre 2008 e 2009 e a Coordenação Nacional dos Geólogos, atual Federação Brasileira dos Geólogos entre 1986 e 1992. Recebeu a Medalha “Martelo de Prata” da Sociedade Brasileira de Geologia em 1978.
Zaida Maria de Albuquerque Melo Diniz
Nutrição
Graduada em Nutrição na primeira turma do Instituto de Fisiologia e Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1959, Zaida Maria de Albuquerque Melo Diniz acumula larga experiência na criação de diversas entidades, como os conselhos Regionais e Federal de Nutrição, o sindicato em seu estado e as duas federações da categoria, tendo assumido cargos de direção nessas organizações. Além disso, participou da fundação da CNTU, na qual hoje é diretora.
Atuou como juíza classista no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e implantou sistemas de alimentação em diversos locais, tanto no setor público quanto privado. Aposentada, continua a participar ativamente das discussões da área, como delegada sindical do Sindicato dos Nutricionistas de Pernambuco e como diretora administrativa da Federação Interestadual dos Nutricionistas (Febran).
Jaime Aparecido Cury
Odontologia
Graduado em Odontologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1971, Jaime Aparecido Cury é mestre em Ciências (Bioquímica) pela Universidade Federal do Paraná (UFPA), doutor em Ciências Biológicas (Bioquímica) pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pela Universidade de Rochester, EUA. Atualmente é professor titular de Bioquímica da Faculdade de Odontologia da Unicamp em Piracicaba. Tem experiência na área de odontologia, com ênfase em cariologia, atuando principalmente nos seguintes temas: flúor e biofilme dental. Amplamente agraciado em sua carreira, entre os prêmios obtidos, destaque para o The 2010 Yngve Ericsson Prize for Research in Preventive Odontology, por ter sido em 2011 o primeiro pesquisador da América Latina laureado pela Regional LatinoAmericana da IADR (International Association for Dental Research) e o “2012 ORCA Prize”. Ambos nunca haviam sido antes concedidos a pesquisadores fora do eixo Europa-Estados Unidos. É ainda Dr. Honoris Causa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Celso Amorim
Interesse público
Graduado pelo Instituto Rio Branco, com Pós-‐graduação pela Academia Diplomática de Viena e pela London School of Economics and Political Science, Celso Amorim é o ministro de Relações Exteriores mais longevo da história do Brasil. Ocupou esse cargo nos governos Itamar Franco (1993-1994) e Lula (2003-2010), período em que implementou a bem-sucedida política externa ativa e altiva. Foi ainda ministro da Defesa no primeiro governo de Dilma Rousseff (2011-2014). Com larga atuação junto à diplomacia do País, foi seu representante permanente junto às Nações Unidas (1995-1999). Durante esse período, coordenou vários órgãos e grupos de trabalho. Foi presidente do Conselho de Segurança em janeiro de 1999. Por duas vezes chefiou a Missão Permanente do Brasil em Genebra, onde presidiu em duas ocasiões a Conferência de Desarmamento. Também esteve à frente do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Conselho de Serviços da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Comissão para a Convenção de Controle do Tabaco na Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 2002, exerceu o cargo de embaixador junto ao Governo do Reino Unido.
Além disso, foi professor de Relações Internacionais e Teoria Política na Universidade de Brasília (UnB), presidente da Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilme) e secretário Internacional do Ministério da Ciência e Tecnologia. Integra vários conselhos e think thanks ligados a temas da área internacional. É presidente do Conselho Executivo da Unitaid, agência especializada na gestão de medicamentos para combate à Aids, à tuberculose e ao paludismo. Tem vários livros e artigos publicados sobre política internacional. Recebeu vários prêmios nacionais e estrangeiros. Em 2010, foi nomeado entre os “maiores pensadores globais” pela revista Foreign Policy.
Da redação com CNTU
Conselho de Representantes aprova Carta de São Paulo conclamando unidade na luta pelos direitos
A reunião do Conselho de Representantes da Fenafar, que contou com a participação de 21 sindicatos filiados à Federação, aprovou a Carta de São Paulo chamando às entidades farmacêuticas a se unirem em torno da luta pelos direitos da categoria, em defesa do Brasil e do movimento sindical. Leia na íntegra:
Carta de São Paulo
A Federação Nacional dos Farmacêuticos e Sindicatos filiados presentes na reunião do Conselho Representantes da Fenafar, em São Paulo, nos dias 02 e 03 de dezembro, realizou intenso e coletivo debate sobre temas do cotidiano da profissão farmacêutica, da conjuntura política, econômica e social, das reformas adotadas no Congresso Nacional e do projeto político imposto no Brasil, tendo em vista seus impactos diretos no âmbito profissional farmacêutico.
Diante:
Da recém aprovada reforma trabalhista, que coloca em desvantagem as relações de trabalho entre os farmacêuticos e seus empregadores, prejudicando as condições de trabalho e a remuneração profissional;
Dos ataques à estrutura sindical contidos na Reforma Trabalhista, que fragilizam os sindicatos e a luta dos trabalhadores;
Da possibilidade de uma Reforma da Previdência tal qual proposta pelo Executivo:
Das recentes alterações nas políticas, protocolos e condutas de trabalho no Sistema Único de Saúde, promovidas de forma unilatera lpelo ministério da saúde;
Dos ataques à Lei 13021/2014, através de projetos de lei, que preveem a retirada da obrigatoriedade do farmacêutico das farmácias, trazendo mudanças drásticas à atuação profissional do farmacêutico e colocando em risco a saúde da população.
Nos dirigimos às demais entidades da categoria farmacêutica, dos movimentos sindicais e sociais, bem como, ao conjunto de colegas em todo Brasil, para alertar todas e todos sobre as bruscas e preocupantes mudanças que ocorreram neste último período, como também as que estão por vir e que põem em risco perspectivas profissionais.
Temos que evitar retrocessos em nosso âmbito de atuação, visando a garantia da prestação de serviços e da atenção farmacêutica à população. Precisamos atuar unidos, de maneira organizada e coordenada, com o objetivo de articular ações conjuntas, para resistir ao atual cenário.
Neste sentido, é urgente a convocação imediata do Fórum de Valorização da Profissão Farmacêutica. A unidade e a mobilização faz-se urgente e necessária, para garantir conquistas obtidas e caminharmos para outros avanços.
Também é momento de reunir as mais variadas entidades da profissão farmacêutica para manifestar sua solidariedade à resistência do movimento sindical e se somarem à luta para garantir a existência da estrutura sindical. Conclamamos a todos que o papel fiscalizador e disciplinador do exercício profissional esteja aliado com o papel de defesa do trabalho farmacêutico.
A FENAFAR e os Sindicatos Filiados colocam-se à disposição das demais entidades, e de toda sociedade para, desde já, estabelecermos diálogo, visando a construção de uma agenda de atividades e mobilizações.
Unidade Farmacêutica, pela valorização profissional e da luta em defesa dos direitos. Juntos somos mais fortes!!
São Paulo, 03 de dezembro de 2017.
Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
Sindicato dos Farmacêuticos do Acre
Sindicato dos Farmacêuticos do Alagoas
Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas
Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia
Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará
Sindicato dos Farmacêuticos do Distrito Federal
Sindicato dos Farmacêuticos do Espírito Santo
Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás
Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão
Sindicato dos Farmacêuticos do Mato Grosso
Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais
Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba
Sindicato dos Farmacêuticos do Paraná
Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco
Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí
Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul
Sindicato dos Farmacêuticos de Roraima
Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina
Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo
Sindicato dos Farmacêuticos de Sergipe
Fenafar: Para enfrentar a crise é preciso unir forças
Neste sábado, 02 de dezembro, o Conselho de Representantes da Fenafar discutiu o que fazer diante da crise polítca, econômica e institucional do Brasil.
A reunião foi aberta pelo presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, que falou da importância de descortinar rumos para enfrentar os desafios que estão colocados para o povo e para a nação.
O vice-presidente, Fábio Basílio, reiterou que o Brasil e os trabalhadores estão sob ameaça. “Em um ano de governo, Temer conseguiu entregar tudo que prometeu, faltou só a reforma da previdência. Temos que seguir firme na luta. O momento é difícil mas não é o fim, é só mais uma batalha”.
A segunda vice-presidente,Veridiana Ribeiro, diz que o país nunca passou por um momento tão difícil como este. “Neste momento a luta é pela sobrevivência do trabalhador e do movimento sindical, temos que ir para as ruas conquistar mentes e corações. Mas não está fácil”. Veridiana criticou o fato de setores do movimento terem desmarcado a greve geral do dia 05/12. “Não foi consenso. Essa iniciativa mostra a nossa fragilidade e como estamos desorganizados. Não estávamos prontos para enfrentar tamanho desmonte. Parece que fomos atropelados e estamos meio desnorteados”.
Após as falas de abertura, o vice-presidente da CTB, Divanilton Pereira fez uma análise da situação política e econômica do país, e como este quadro é reflexo das mudanças geopolíticas em curso no mundo.
A influência das mudanças na geopolítica mundial no golpe brasileiro
Ele fez um resgate da configuração geopolítica mundial desde o início do século XX. A partir da revolução russa, o mundo viveu um quadro de forças polarizado por dois grandes blocos econômicos – o império norte-americano e os países organizados em torno do modelo capitalista e os países reunidos em torno da União Soviética. Com a queda do muro, lembra ele, a houve a quebra dessa geopolítica bipolar e o mundo passou a ser dominado pela hegemonia neoliberal “que começou a impor a sua agenda em todas as dimensões – cultural, política, ideológica – foi o auge do estado mínimo, das privatizações. Foi essa alteração na geopolítica que permitiu a produção do Consenso de Washington”, recorda. Outra mudança importante na geopolítica aconteceu em 2006 com a constituição do BRICS: “um conjunto de países com enorme mercado, relativo parque industrial, que começou a não aplicar a agenda neoliberal, sobretudo aquela que dizia que o Estado não tinha papel numa agenda nacional de desenvolvimento”, explicou o vice-presidente da CTB. A construção deste bloco deu início a uma nova configuração geopolítica multipolar, com vários blocos que disputam influência em escala global”.
Divanilton avalia que o “ciclo das experiências populares e progressistas na América Latina – que assumiu um lado nesta disputa geopolítica e passou a estabelecer outros diálogos e exercitar uma certa independência com relação aos EUA – perturbou tanto que deu início a uma onda de conspiração contra os projetos progressistas na nossa região”. Ele cita os golpes de novo tipo que aconteceram no Paraguai, Honduras, as tentativas de desestabilização na Venezuela e o golpe no Brasil.
“A disputa no Brasil não é de gestão e escolhas sociais, tem haver com o papel que o nosso país e a nossa região joga na geopolítica mundial. O objetivo é impedir que essa região continue dando reforço a um desenho geopolítico multipolar”, afirma Divanilton.
Para o vice-presidente da CTB, essa é razão do golpe. Por isso, ele afirme, “o golpe não se iniciou nem terminou com a deposição da presidenta Dilma Rousseff, o golpe está em curso. A agenda econômica continua sendo o grande fator de unidade das forças conservadoras”.
O que fazer?
Divanilton considera que, “num ambiente deste, em que está em curso uma recolonização do Brasil, o movimento social e sindical isoladamente não vão conseguir enfrentar essa batalha, muito mesmo vencer. Este episódio do dia 05 [a iniciativa unilateral de algumas entidades de desmarcar a greve geral] revela o menosprezo em torno da disputa, do destino da nação. Não se quer aqui ver quem tem mais protagonismo. O tema da previdência é muito sensível. Não podemos subordinar o movimento dos trabalhadores à data da votação da Reforma da Previdência no Congresso”.
Ele chama a atenção, ainda, que “nos momentos de crise os menores tendem a desaparecer – temos que dialogar com estes setores. A greve de 28 de abril foi bem sucedida porque ela foi articulada de forma ampla, com amplos setores. Precisamos voltar a fazer isso”.
Rilke Novato, diretor de relações Institucionais, ressalta que a desigualdade está cada vez mais alarmante. De outro lado, há uma insafisfação com a Reforma Política. “Precisamos envolver a sociedade. Temos que trazer a categoria farmacêutica para se envolver na luta contra a reforma da Previdência, em defesa do SUS”.
Sobre os ataques aos direitos da categoria farmacêutica, Rilke salienta que é preciso estar atento para as “tentativas de supostos avanços para a profissão farmacêutica e que tem por detrás o interesse econômico. Um exemplo é o teste rápido para HIV em farmácias e drogarias. Essa proposição vem ao encontro da lógica capitalista, tudo pode ser vendido. Temos que ter a sobriedade de entender o que estão propondo para a nossa profissão, os rumos da nossa profissào diante desta celeridade de ganhos para o capital, de reconfiguração do trabalho, para além da Reforma Trabalhista. Temos que perceber que a ordem econômica mundial tem imposto uma relação de trabalho que está a serviço da lógica da acumulação capitalista”.
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, diz que o “universo do trabalho do farmacêutico é o espaço para o qual temos que pensar essa conjuntura e ver como vamos intervir nela. Precisamos enfrentar a principal contradição, que é a ultra concentração da riqueza produzida. Para isso, precisamos de grande força política e social. Não faremos isso só com desejo e vontade. Temos que nos unir com os companheiros que atuam nos conselhos profissionais e que atuam como empreendedores. Temos que buscar essas pessoas para trazê-las para essa luta, para somar conosco”.
De São Paulo, Renata Mielli
Sifep fecha CCT para Análises Clínicas
Mais uma importante ação em prol da categoria farmacêutica foi realizada pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba – SIFEP. Após longa negociação, foi registrado, através o termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho dos farmacêuticos das Análises Clínicas de todo o Estado da Paraíba.
O termo concede reajuste salarial de 4% (quatro por cento) sobre o piso de 2016/2017, destacando-se que o farmacêutico receberá 5% (cinco por cento) por posto de coleta que tenha a Responsabilidade Técnica.
Durante muitos anos o farmacêutico das análises clínicas ficou sem CCT, o que torna esta conquista ainda mais especial, principalmente no momento em que a reforma trabalhista entra vigor e retira direitos dos trabalhadores.
Para o vice-presidente do SIFEP, Sérgio Luis, a união de força entre o Sindicato e os farmacêuticos foi fundamental para esta vitória: “Desde o ano passado estamos com os farmacêuticos nesta luta. A mudança na diretoria do Sindicato Patronal (Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Paraíba), possibilitou retomarmos as negociações da CCT e este ano tivemos essa importante conquista, especialmente a gratificação para o responsável técnico. Com ações como esta é que estamos conseguindo trazer a categoria para lutar junto ao Sifep e conseguir, cada vez mais, benefícios para o trabalhador, mesmo diante da atual situação do nosso país”, destacou.
Há 38 anos o SIFEP vem lutando por benefícios para a categoria farmacêutica, tendo conseguindo importantes vitórias na garantia de direitos. Ainda é preciso trilhar um caminho de conquistas mais efetivas para os(as) profissionais de farmácia. Por isso, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba quer, cada vez mais, está ao lado das farmacêuticas e dos farmacêuticos que estão cientes de que somente a nossa organização poderá construir um futuro melhor para a nossa categoria e para toda a sociedade.
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Fonte: Sifep