O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em reunião nos dias 23 e 24 de janeiro, em Porto Alegre/RS, Recomendação contrária às Instituições de Ensino Superior de Saúde que apresentaram, em seus Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI), cursos ministrados na modalidade de Ensino a Distância na área da saúde. A recomendação 03/2020 será encaminhado ao …
Continue lendo “Ofensiva do mercado para implantar EaD em curso de Saúde é combatida por entidades”
Foram impetradas ações diretas de inconstitucionalidade contra a EC 95, de 2016, que congelou os gastos da União com despesas primárias por 20 anos, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, por ferir o núcleo essencial do direito que é a garantia de recursos orçamentários para a sua sustentabilidade. Ouvida a Procuradoria-Geral da República (ADI 5.658), a …
Continue lendo “Emenda Constitucional 95 fere o núcleo essencial do direito à saúde”
O VII Congresso Brasilieiro para o Uso Racional de Medicamentos (CBURM) reuniu farmacêuticos, outros profissionais da área da saúde, pesquisadores, estudantes e gestores que discutiram em vários paineis e grupos as políticas e o atual cenário sobre o Uso Racional de Medicamentos no país. A tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, que integra o Comitê Nacional …
A imagem de nau à deriva em um mar revolto de interesses contraditórios explica grosseiramente a crise de identidade constitucional em que vivemos. Quase na iminência de um naufrágio coletivo, a irracionalidade se alastra para a (des)ordenação de prioridades no ciclo orçamentário e coloca em risco a própria continuidade dos serviços públicos essenciais. Por Élida Graziane …
Continue lendo “À deriva social com ODS fora do PPA, fusão de pisos e extinção do Fundeb”
Em entrevista para a revista Poli, o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Ocké, que estuda há anos a saúde suplementar e o seu financiamento, alerta que as políticas do governo para a saúde aprofundam o modelo privatista e alerta: “A tendência é de arrocho.” O ano de 2019 foi movimentado em muitas …
Os gastos com saúde crescem em quase todo o mundo, em particular nos países desenvolvidos, com os Estados Unidos da América na liderança[i]. A maioria das análises mostra que dentre as inúmeras causas desse crescimento está a intensificação da dinâmica tecnológica em saúde, especialmente a alta de preços dos medicamentos[ii]. Os países que …
Continue lendo “Opinião: Sobre o Controle de Preços de Medicamentos”
Em artigo, Jorge Bermudez* e Saulo da Costa** discutem as assimetrias e injustiças gerados pelo atual sistema de propriedade intelectual. “Contrapondo saúde e comércio, as patentes de medicamentos e de outras tecnologias podem se constituir em barreiras ao acesso a produtos de saúde. A regulação, tanto sanitária (Anvisa) como de propriedade intelectual e industrial (INPI), …
Ministério da Saúde ameaça tirar mais de 50% dos recursos de alguns municípios. Unidades Básicas serão financiadas por quantidade de pessoas cadastradas e por “produtividade”. Princípio da universalidade, essencial ao sistema, é ameaçado. Primeiro, o que é atenção básica? A atenção básica à Saúde (ABS) ou atenção primária é conhecida como a porta …
Continue lendo “O que muda (para pior) no financiamento do SUS”
“Quando se funda uma república, ela vem com a aura da fundação, com o vigor, os valores, as ideias. Com o passar do tempo desgasta, e é necessário, sobretudo em contextos adversos, relembrar as inspirações do início. E o caminho para recuperar a democracia no Brasil é a refundação do Sistema Único de Saúde” disse Juarez …
Continue lendo “Juarez Guimarães: A luta pela saúde como enfrentamento ao neoliberalismo”
Com uma atuação marcada por quebra de patentes, distribuição de medicamentos e combate à homofobia, o Brasil se consolidou como referência internacional em políticas públicas de enfrentamento à epidemia de HIV/Aids ao longo dos anos 1990 e 2000. Essa trajetória foi analisada pelos historiadores Marcos Cueto e Gabriel Lopes, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz). …
Continue lendo “Pesquisadores comentam as ameaças ao programa brasileiro de HIV/Aids”
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