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As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana. Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas – proporção que se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos, assim como a dos homens (em torno de 50%).

 

Esses são alguns dos dados destacados no estudo “Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça com base em séries históricas de 1995 a 2015” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. A análise foi divulgada nesta segunda-feira (6).

“É importante ressaltar que o fato de exercer atividade remunerada não afeta as responsabilidades assumidas pelas mulheres com as atividades domésticas, apesar de reduzir a quantidade de horas dedicadas a elas. As mulheres ocupadas continuam se responsabilizando pelo trabalho doméstico não remunerado, o que leva à chamada dupla jornada”, destaca Natália Fontoura, especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho.

Quanto mais alta a renda das mulheres, menor a proporção das que afirmaram realizar afazeres domésticos – entre aquelas com renda de até um salário mínimo, 94% dedicavam-se aos afazeres domésticos, contra 79,5% entre as mulheres com renda superior a oito salários mínimos. Em situação inversa estão os homens. A parcela dos que declararam realizar trabalho doméstico é maior entre os de mais alta renda: 57% dos que recebiam de 5 a 8 salários mínimos diziam realizar esses afazeres, proporção que cai a 49% entre os que tinham renda mais baixa.

Apesar de, proporcionalmente, o rendimento das mulheres negras ter sido o que mais se valorizou entre 1995 e 2015 (80%), e o dos homens brancos ter sido o que menos cresceu (11%), a escala de remuneração manteve-se inalterada em toda a série histórica: homens brancos têm os melhores rendimentos, seguidos de mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. A diferença da taxa de desocupação entre sexos também merece registro: em 2015, a feminina era de 11,6%, enquanto a dos homens atingiu 7,8%. No caso das mulheres negras, ela chegou a 13,3% (e 8,5% para homens negros).

Chefes de família e reconfiguração nos arranjos familiares

Os lares brasileiros, cada vez mais, estão sendo chefiados por mulheres. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%. Cabe ressaltar que as famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas, havia a presença de um cônjuge.

Paralelamente ao aumento do número de famílias chefiadas por mulheres, houve uma gradativa reconfiguração dos tipos de arranjos familiares. Se, em 1995, o tipo mais tradicional, formado por um casal com filhos, respondia por cerca de 58% das famílias, em 2015 esse percentual caiu para 42%, tendo aumentado de maneira significativa o número de domicílios com somente uma pessoa e também o percentual de casais sem filhos.

Menos mulheres jovens como trabalhadoras domésticas

A quantidade de trabalhadoras domésticas com até 29 anos de idade caiu mais de 30 pontos percentuais no período analisado: de 51,5% em 1995 para 16% em 2015. No entanto, o emprego doméstico ainda era a ocupação de 18% das mulheres negras e de 10% das mulheres brancas no Brasil em 2015. Já a renda das domésticas saltou 64% nesses 20 anos, atingindo o valor médio de R$ 739,00 em 2015. Porém, mesmo com esse crescimento, ainda estava abaixo do salário mínimo, que, à época, era de R$ 788,00.

O número de trabalhadoras formalizadas também aumentou: se, em 1995, 17,8% tinham carteira, em 2015 a proporção chegou a 30,4%. Mas a análise dos dados da Pnad sinalizou uma tendência de aumento na quantidade de diaristas no país. Elas eram 18,3% da categoria em 1995 e chegaram a 31,7% em 2015.

Apesar de estar em queda, diferença de escolaridade entre raças ainda é alta

Nos últimos anos, mais brasileiros e brasileiras chegaram ao nível superior. Entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passou de 3,3% para 12%. Entretanto, o patamar alcançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos tinham em 1995. Já a população branca, quando considerado o mesmo tempo de estudo, praticamente dobrou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%.

Fonte: Vermelho
Publicado em 07/03/2017

Na noite da sexta-feira (24), com o país já em ritmo de carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional exigir de empregados não sindicalizados o pagamento da contribuição assistencial definida por acordo ou convenção coletiva. Os ministros acataram a proposta de "repercussão geral" da medida (de autoria do ministro Gilmar Mendes), ou seja, a decisão é válida para todos os casos semelhantes em todas as instâncias do Judiciário.

 

Apenas Marco Aurélio Mello votou contra a decisão e Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski não estavam presentes na sessão. O recolhimento da taxa assistencial é, em geral, definido nas convenções coletivas das organizações sindicais e tem papel fundamental no custeio das atividades dos sindicatos.

“A decisão do STF é uma afronta à liberdade e autonomia sindical. Um violento ataque ao movimento sindical”, diz Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), lembrando que direitos hoje consagrados e universais foram originalmente demandados por um grupo de trabalhadores. Entre estas conquistas estão o salário mínimo, o limite de jornada de trabalho, o seguro contra acidentes de trabalho e a proteção à maternidade.

Não à toa, a proibição na cobrança da contribuição vem em um momento em que o governo tenta emplacar uma reforma trabalhista que retira direitos e conquistas da classe trabalhadora. “Tentam sufocar economicamente as organizações sindicais em um momento em que é preciso fazer a luta de resistência às reformas", afirma o assessor jurídico da CTB, Magnus Farkatt. "Objetivamente, esta decisão tem o objetivo de enfraquecer as ações do movimento sindical”.

Segundo Farkatt, a decisão é "catastrófica" para o sindicalismo, uma vez que a taxa assistencial é tão importante quanto o imposto sindical, especialmente no custeio de ações dos sindicatos durante as negociações coletivas. Até a decisão tomada na última sexta (24), nos casos em que a contribuição fosse regra determinada em assembleia sindical de uma categoria, se o empregado não desejasse contribuir com a estrutura sindical, poderia solicitar o cancelamento ou devolução dos valores.

E os sindicatos patronais?

Para o secretário nacional de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, Pascoal Carneiro, o STF só julgou inconstitucionalidade de recolhimento de contribuição dos sindicatos de trabalhadores, deixando de lado os sindicatos patronais.

"As empresa não associadas aos sindicatos patronais vão continuar pagando as taxas. Os trabalhadores e as centrais devem resistir aos ataques vindos dos empresários através de seus capachos no Congresso Nacional e no governo federal, assim como no Judiciário", diz ele. "O STF e o MPT só têm uma intenção: enfraquecer e acabar com a estrutura sindical dos trabalhadores", denuncia.

É também a opinião do advogado e especialista em direitos trabalhistas, Angelo Antonio Cabral. Para ele, ao decidir que as contribuições não podem ser fixadas por instrumentos coletivos – cujas validades e integridades também estão previstas na Constituição – pretende-se enfraquecer a arrecadação sindical e dificultar a mobilização e conscientização dos trabalhadores.

"Prescindir de um sindicalismo sustentável é o mesmo que prescindir da organização dos trabalhadores e colocá-los à mercê de quaisquer vontades do poder econômico", diz Cabral.

Fonte: CTB
Publicado em 06/03/2017 

Tenho insistido muito na necessidade de uma demonstração de força do movimento sindical repudiando e condenando a reforma previdenciária do governo com a palavra de ordem de “nenhum direito a menos”.

Esta prova de força deve preceder qualquer tipo de negociação do movimento sindical no âmbito do Congresso Nacional e o movimento não pode – sob pena de enfraquecer a luta dos trabalhadores – acalentar ilusões sobre quaisquer negociações sem este precedente.

Esta é a razão principal porque valorizo as manifestações unitárias do dia 15 de março. Todos devemos trabalhar para o sucesso da jornada, porque dele dependerá o encaminhamento futuro da resistência e até mesmo o alcance e o resultado das negociações congressuais que se farão necessárias. Não será garantia de vitória, nem mesmo determinará o escore da partida, mas servirá para levantar a torcida, acelerar o ritmo do jogo e aumentar o aguerrimento do nosso time.

Estas manifestações farão avançar em milhões de trabalhadores a percepção de como lhes é lesiva a reforma, o quanto ela pesa negativamente sobre seus ombros e sobre o futuro. A manifestação poderá acordar o gigante.

Isto não quer dizer que deixemos de nos preocupar desde já com as resistências anunciadas entre os deputados e senadores sobre a reforma original pretendida pelo governo. Idade mínima, tempo de contribuição, homem e mulher, regra de transição, são temas que acaloradamente suscitam contrariedades mesmo entre os apoiadores do governo e participantes de partidos políticos que lhe dão sustentação.

Há, portanto, duas lógicas em jogo que devem ser harmonizadas em benefício de nossa luta: a lógica dos parlamentares de oposição e dos eventuais opositores a aspectos específicos da reforma e a lógica do movimento sindical em massa. Esta deve ser um rotundo não à reforma, aquela deve ser a busca de apoio para a negação ou para o menos pior.

Um último argumento. O que ouvem os deputados e senadores? Eles ouvem seus eleitores, suas bases e seus apoiadores (inclusive os financiadores). Eles ouvem as direções partidárias, as lideranças e os “cabeças do Congresso”. Eles ouvem a orientação do Executivo e são suscetíveis às pressões e aos agrados que o governo faz. Eles ouvem os lobistas e os grandes interesses econômicos. Eles ouvem as redes sociais. Eles ouvem também a voz rouca das ruas.

Nesta algaravia, nesta suruba de vozes, é preciso que o movimento sindical dê o seu berro para que seja ouvido com maior clareza.

* É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

Fonte: Vermelho
Publicado em 06/03/2017

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