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Blitz nas farmacêuticas e formação sindical para qualificar a luta da categoria. Tudo isso aconteceu em Manuas nos dias 11 e 12 de agosto, quando o Sindicato dos Farmacêuticos do Amazonas realizou, em parceria com a Fenafar, o curso de formação sindical. Ministrado pelo Centro de Estudos Sindicais, o curso contou com a aula sobre a Origem, história do movimento sindical brasileiro, Concepções Sindicais, aula de oratória e comunicação sindical.

O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars) emitiu uma nota para comunicar à categoria que está acompanhando os debates em curso no Congresso Nacional e que impactam diretamente na vida de todos e nas condições de trabalho dos profissionais farmacêuticos. Leia abaixo na íntegra:

Na tarde desta terça-feira, 08 de agosto de 2017, a Diretoria do Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão esteve reunida com representantes do Governo Estadual para reivindicar a valorização da categoria farmacêutica nas unidades de saúde do Estado.

A previsão de que o salário mínimo passasse para R$ 979 foi cortada em R$ 10 para cada trabalhador brasileiro, passando a previsão para R$ 969, em 2018. Com isso, Temer pretende assegurar cerca de R$ 3 bilhões aos cofres do governo.

Em contratos celebrados antes da nova lei da terceirização (13.429, sancionada por Michel Temer em 31 de março), prevalece o entendimento da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a prática em atividades-fim das empresas e considera ilegal a contratação por empresa interposta (terceirizada) e não pelo tomador do serviço.

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O projeto ainda precisa ser lido em Plenário para receber numeração e começar a tramitar nas comissões do Senado.

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou por unanimidade a atualização da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que ficou em consulta à sociedade, para revisão desde 18 de abril de 2017. A carta foi aprovada na quarta-feira (10/08) durante a 296ª Reunião Ordinária, que foi realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quinta-feira (10) proposta de alteração na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). De acordo com Barros, a proposta de alteração "deve aumentar a resolutividade da atenção básica, que, atualmente, soluciona 80% dos problemas de saúde da população". A alteração atinge os programas de Atenção Básica, estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Em parceria com oito comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta terça-feira (08/08), em Brasília, o seminário Saúde como Direito Humano. Diversos parlamentares, conselheiros e representantes de movimentos sociais estiveram presentes.

É o momento, pois, de o Judiciário trabalhista se recompor do baque e compreender que os ataques que sofreu constituem, em verdade, os fundamentos para retornar e prosseguir cumprindo o seu papel de impor o respeito aos valores sociais e humanos nas relações de trabalho, revendo, inclusive, os atos que contribuíram para a sensação de impunidade de empregadores que reiteradamente descumprim a legislação do trabalho.

Na madrugada do dia do advogado, celebrado no dia 11 de agosto, faleceu o advogado trabalhista Carlos Araújo. Nascido em 1938 em São Francisco de Paula (RS), formou-se em direito em 1963, mas começou a advogar em 1960, ainda durante a faculdade. Atuou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas Ligas Camponesas, na luta armada contra a ditadura, no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e foi deputado estadual. Durante 20 anos foi casado com a ex-presidenta Dilma Rousseff.

A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) foi criada para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Muitos avanços foram obtidos deste então e novos estudos e abordagens sobre o tema têm sido desenvlvidos no país. Mas a possibilidade de retrocessos é na adoção de políticas é real.

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