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Centrais sindicais criaram nesta quarta-feira (25) o Fórum Permanente Sindical de Saúde do Trabalhador para monitorar as mortes de trabalhadores durante a jornada de trabalho. A criação do novo colegiado, que já terá sua primeira reunião no dia 9 de março, ocorreu durante reunião na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), em Brasília.

 

O presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, explica que a defesa dos interesses dos trabalhadores é uma pauta central do colegiado. Segundo ele, todo o trabalho será feito para que as conquistas da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador, realizada em 2014, não sofram retrocesso. “É necessário empenho para a integração de todo o segmento de trabalhadores. Um dos desafios é incluir no debate permanente o trabalhador de nível técnico”.

O diretor do Departamento de Vigilância de Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, afirma ser preciso uma discussão permanente sobre a saúde pública do trabalhador. Para ele, o diálogo com as centrais sindicais e o Ministério da Saúde deve aproximar as ações e pensar estratégias de impacto para a saúde do trabalhador. “Precisamos construir pontes, mas devemos ser claros sobre as demandas”, diz.

Agenda

Os trabalhadores decidiram, também, realizar um ato no dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde. Na data, haverá um ato simbólico de abraço nas secretarias municipais de saúde em diversas cidades do país. A ideia é cobrar por mais serviços de qualidade e principalmente mais recursos para saúde.

Já para o dia 28 do mesmo mês, Dia Mundial de Memória das Vítimas de Acidente no Trabalho, está prevista a primeira reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do CNS em Mariana, Minas Gerais. Na pauta, o rompimento da barragem da empresa Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.

Participaram, ainda, da reunião o coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Huet, e representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da CNTS, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores, e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil.

Fonte: Blog da 15ª
Publicado em 26/02/2016

Na reunião do Fórum de Debates entre governo federal e lideranças das centrais sindicais e entidades empresariais ocorrida na quarta-feira (17) ficou decidida a criação de um grupo de trabalho formado por técnicos da área da previdência social para discutir a reforma previdenciária no país.

 

Dieese, centrais e governo deverão indicar representantes para integrar o grupo. E este deve ser o único ponto de consenso entre as partes até o momento. A presidente Dilma Rousseff afirmou que quer fazer a reforma em 60 dias e enviar ao Congresso – as centrais acham que é pouco tempo e que há muitos pontos de divergência nas medidas já sinalizadas pelo governo federal.

Entre elas, a paridade previdenciária entre homens e mulheres e a unificação do tempo da aposentadoria rural e urbana, só para citar dois temas polêmicos defendidos pelo governo.

“São visões diametralmente opostas. A presidenta está convicta de que a reforma previdenciária vai ajudar o país a sair da crise e nós achamos que para sair da crise é preciso investir no país e não suprimir direitos”, diz Pascoal Carneiro, secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas da CTB, que representou a entidade no Fórum.

O cronograma das próximas reuniões do Fórum de Debates e do grupo técnico, que irá prestar informações e analisar dados sobre o sistema previdenciário, deve ser definido nos próximos dias. Entre os temas para debates, o dirigente destaca os principais: a demografia e a idade média das aposentadorias; o financiamento da previdência social: receitas, renúnicas e recuperação de créditos; diferença de regra entre homens e mulheres; pensões por morte; previdência rural: financiamento e regras de acesso; regimes próprios e previdência e convergência dos sistemas previdenciários.

Seminário da CTB

A CTB pretende realizar em maio um seminário nacional para debater Previdência, Saúde Ocupacional e Direito Previdenciário. A intenção é convidar o ministro Miguel Rossetto e especialistas em Saúde, Direito e Previdência para debater e construir propostas com foco na manutenção e ampliação dos direitos conquistados pelos trabalhadores.

Fonte: CTB
Publicado em 19/02/2016

Desde o dia 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do mínimo tiveram o benefício reajustado em 11,28%.

 

O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, em 11 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), divulgou o site do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A portaria também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte –, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 880.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei 7.986/89, terá valor de R$ 1.760.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 41,37 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 806,80 e de R$ 29,16 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 806,80 e igual ou inferior a R$ 1.212,64.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.

O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.

Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.399,12; de 9% para quem ganha entre R$ 1.399,12 e R$ 2.331,88 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.331,88 e R$ 4.663,75.

 

Fonte: Diap
Publicado em 16/02/2016

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