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Nivaldo Santana: Pandemia e desemprego

Trabalho e Emprego

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas faz previsões dramáticas a respeito dos impactos econômicos e sociais da pandemia da Convid-19 no Brasil. Para esse Instituto, o PIB brasileiro pode desabar seis pontos percentuais. Se essa queda ocorrer e não existirem políticas de prevenção, o desemprego no Brasil deve dobrar, com o acréscimo da desocupação em 12,6 milhões de pessoas.

Confirmados esses estudos, o volume de trabalhadores desempregados seria o maior dos últimos 40 anos. E como tragédia pouca é bobagem, o desemprego vem acompanhado de um arrocho na renda dos trabalhadores em torno de 15%.

São ainda projeções passíveis de mudanças. Mas o cenário é preocupante, já que a pandemia ainda está no início, não chegou ao pico de infectados e mortos. Pela trajetória em outros países, as piores expectativas podem ser concretizar.

Esse baque na economia, no emprego e na renda dos trabalhadores pega um país fragilizado. Desde os anos 2015 e 2016, de recessão, passando por desempenhos medíocres de 2017 a 2019, o PIB brasileiro não deslancha.

A dupla Bolsonaro/Guedes prometeu que, realizadas as contrarreformas neoliberais, o Brasil ingressaria em um círculo virtuoso de crescimento da economia, do emprego e da renda. Prometeram, mas não entregaram a mercadoria.

Com a pandemia, todas as previsões para 2020 estão sendo revisadas para baixo. A política de Estado mínimo e ajustes fiscais intermináveis fracassa em toda linha e perde apoio até entre economistas de formação liberal.

Um exemplo é o do insuspeito jornal inglês Financial Times, que em editorial prega “reformas radicais – invertendo a direção política predominante das últimas quatro décadas”. Política predominante, esclareça-se, é a agenda ultraliberal.

Mas o dogmatismo econômico do ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em trafegar na contramão. Suas medidas para enfrentar a grave crise estão anos-luz das reais necessidades do país e do povo.

De um lado, o governo é generoso para ajudar o sistema financeiro, com injeção de liquidez de R$ 1,2 trilhão de reais. O problema é que esse dinheiro, para usar o jargão da área, fica “empoçado”, não chega às empresas e às pessoas.

Estados e municípios – que, em última instância, são os grandes responsáveis para enfrentar a pandemia – também recebem (quando recebem!) ajuda a conta-gotas do governo. Já para a grande massa trabalhadora, o governo é avaro e lento.

Alguns exemplos ilustram essa afirmação. O governo pretendia criar uma renda mínima de R$ 200 para a população em situação de extrema pobreza. O grande rechaço a esse valor permitiu que o Congresso aprovasse um auxílio três vezes maior.

Mesmo com esse valor superior, a renda dessa massa de informais sofrerá queda acentuada. Dados do IBGE apontam que esse segmento de trabalhadores tinha um rendimento médio

Pelo lado dos trabalhadores do mercado formal, as notícias são igualmente preocupantes. O governo enviou ao Congresso duas medidas provisórias que atestam seu total descompromisso com os trabalhadores.

A MP 905/2020, por exemplo, a pretexto de facilitar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho, cria a chamada carteira de trabalho verde-amarela – subterfúgio para novas medidas de precarização do trabalho, emprego com baixos salários e sem direitos.

Igualmente, a MP 936/2020 só enxerga os interesses das empresas, ao facilitar redução da jornada de trabalho e do salário em até 70% – ou, pior ainda, permitir a suspensão do contrato de trabalho sem remuneração.

Vivemos tempos excepcionais, com a conjugação de crise sanitária, econômica, social e política. Desgraçadamente, o atual comando político do país não apenas é incapaz de dar respostas a esses problemas como ele próprio é fator de agravamento da crise.

Para os trabalhadores, a defesa do emprego e dos salários está no topo da agenda. Em uma economia combalida, é fundamental defender políticas emergenciais para manter a saúde das empresas, com a contrapartida de manutenção do emprego e do salário.

Essa agenda está associada à defesa da saúde e da vida. Daí o apoio às medidas de isolamento social, conforme orientam os especialistas. A retomada da economia pós-pandemia precisa de trabalhadores vivos, com emprego e com renda assegurada.

Nivaldo Santana é Secretário de Relações Internacionais da CTB. Foi deputado estadual em São Paulo por três mandatos (1995-2007)
Publicado em 15/04/2020

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