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Bolsonaro confirma fim do Ministério do Trabalho

Trabalho e Emprego

Após participar de almoço no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente eleito Jair Bolsonaro disse em entrevista que o trabalho perderá o status de ministério em seu governo.

 

Ele afirmou que o ministério, que existe há 88 anos anos, será subordinado a "algum ministério", sem dar mais detalhes. Também participou do almoço o juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública.

"O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse o presidente eleito. Nesta terça-feira (6), a Folha de São Paulo divulgou que a equipe de Bolsonaro já havia sinalizado a extinção do órgão. 

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Para o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, a medida é uma continuidade da agenda regressiva iniciada com Michel Temer que amplia enormemente a precarização do trabalho no país, "com graves prejuízos à fiscalização e combate ao trabalho análogo ao escravo e ao trabalho infantil".

"A função do ministério tem valor histórico na regulação das relações entre capital e trabalho, dando protagonismo ao diálogo para dirimir conflitos. O ministério implica também em fazer valer pressupostos da Organização Internacional do Trabalho, como o direito a salário digno, equidade e igualdade de oportunidades. No curso da ruptura democrática, a pretensão maior desta nova gestão é dar sequência à desregulamentação do trabalho e desconstruir também o seu papel fiscalizador"

Para o dirigente, confirmando-se a intenção do governo eleito, a tendência é que a classe trabalhadora "fique refém da lógica do mercado e sujeita a condições de trabalho degradantes". 

"Se com o ministério a luta já é grande contra as arbitrariedades no mundo do trabalho, sem a instituição perde-se, lamentavelmente, o espaço de diálogo social e de criação de políticas públicas de emprego e de suporte ao trabalhador e trabalhadora brasileiros", diz. 

História

A gestão do trabalho no Brasil ganhou status de ministério pela primeira vez em 1930, no governo de Getúlio Vargas, já com a proposta de regular as relações de trabalho entre classe trabalhadora e patrões.

Depois disso, ao longo da história, o ministério nunca mais deixou de existir, sofrendo apenas alterações. Nasceu como Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, mais tarde incorporou a Previdência Social, e recentemente, em 2016, passou a ser apenas Ministério do Trabalho. 

Entre suas principais atribuições, estão a criação de política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; fiscalização em segurança e saúde no trabalho; fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; política salarial; formação e desenvolvimento profissional; política de imigração; e cooperativismo e associativismo urbanos.

Fonte: CTB
Publicado em 08/11/2018

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