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Estarrecido com a recepção agressiva aos médicos cubanos em Fortaleza, cearense Manoel Fonsêca e parceiros tiveram a ideia de criar um grupo de médicos que pudesse fazer oposição à visão elitista de boa parte da classe médica. Surgia, então, o Médicos pela Democracia. Fonsêca tem esperanças de que o Brasil vai superar o golpe. Mas a luta é fundamental. “Precisamos ocupar as ruas em defesa da democracia e dos direitos sociais duramente conquistados. Não há outra saída: Diretas, já!”.

 

Em 2013, o médico sanitarista Manoel Fonsêca ficou estarrecido com a forma que os médicos cubanos do Mais Médicos foram tratados por parte de seus colegas de jaleco brasileiros na Escola de Saúde Pública do Ceará, em Fortaleza. Na época, os estrangeiros, recém-chegados ao País, sofreram agressões verbais e até ofensas racistas.

Naquele momento, Fonsêca e parceiros tiveram a ideia de criar um grupo de médicos que pudesse fazer oposição à visão elitista de boa parte da classe médica. Surgia, então, o Médicos pela Democracia.

O grupo começou pequeno, com menos de 15 profissionais, mas logo a proposta ganhou corpo. Hoje, são 180 médicos democráticos espalhados pelo Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e outros estados.

“Foi quando nós, médicos progressistas, vimos que não estávamos sozinhos”.

De lá para cá, o movimento passou a estar na linha frente dos principais protestos em Fortaleza pela defesa da democracia, do mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, pelos Mais Médicos e pela valorização do Sistema Único de Saúde ( SUS).

Formado no início da década de 1970 e torturado durante a ditadura militar (1964-1985), Fonsêca diz se espantar com o quanto a medicina se tornou um lugar de preconceitos e privilégios.

“Os médicos eram progressistas antigamente. De repente, passaram a se achar diferentes, mais importantes do que os outros. A medicina é uma profissão essencialmente humanitária, para aliviar sofrimentos. Essa arrogância é um negócio tão ridículo”, condenou.

Em sua trajetória profissional, o médico sanitarista atuou na Secretaria de Saúde, além de ter participado do processo de reforma sanitária e da implantação do Programa de Saúde da Família do Ceará. Ele também ajudou a criar a Escola de Saúde Pública do Ceará, onde viu os cubanos serem hostilizados pela “elite do jaleco branco”, como define.

Nascimento do grupo

“Os médicos brasileiros passaram a xingar os cubanos: ‘macacos’, ‘escravos’, ‘voltem para a senzala’. Parecia um corredor polonês”, relembra Fonsêca sobre o ato ocorrido na Escola de Saúde Pública de Fortaleza, em 2013.

Por causa das agressões e do posicionamento das entidades médicas contra a reeleição de Dilma, nasceu a ideia de criar o grupo, mesmo Fonsêca tendo críticas à presidenta e ao PT.

“O Médicos pela Democracia publicou dois manifestos contra o golpe em jornais, passamos a participar de atos pela democracia. O grupo unificou profissionais que não aceitavam a intolerância e a arrogância de parte da classe médica. Houve um entusiasmo muito grande entre os médicos de esquerda.”.

“Os médicos progressistas se sentiam meio sozinhos. De vez em quando aparece um médico e diz: ‘que bom, eu não estou sozinho. Que alegria ter encontrado vocês’. Está sendo uma experiência muito gratificante”, conta.

Ele explica que o grupo também se articulou com entidades de outros setores, como o Mulheres do Ceará com Dilma, o Levante Popular da Juventude e o Retroceder Jamais.

Mais Médicos

Fonsêca faz questão de explicar a diferença entre os médicos dos Mais Médicos e boa parte da classe médica nacional.

“Os médicos elitistas têm a visão de que, por deter parte do saber, podem submeter as pessoas ao seu conhecimento. É uma visão de autoridade sobre o corpo das outras pessoas. Eles, também, não conseguem admitir que um médico cubano vá ao interior do interior. Eles acham que os cubanos estão usurpando um lugar que é deles. Mas eles próprios não vão”.

“Os cubanos vieram inverter a relação médico e paciente. Os profissionais dos Mais Médicos tratam as pessoas como gente: examinam, tocam, conversam, visitam em casa. Os médicos da elite não fazem a mesma coisa porque não gostam de perder tempo com os mais pobres”.

Ele explica, ainda, que a discriminação de parte dos médicos contra os pobres se percebe inclusive nas faculdades.

“Há o preconceito até entre os alunos. Ainda mais agora com o Enem, com o Fies e outras alternativas que os mais pobres estão chegando cada vez mais às universidades”.

Para ele, a luta dos Médicos pela Democracia ajudou a equilibrar o discurso de ódio entre os médicos.

“Os médicos da elite jamais esperavam que a gente fosse dar a cara a tapa, assinasse manifestos, publicasse no jornal de maior circulação da cidade. Esses atos fizeram com que eles arrefecessem um pouquinho, ainda mais depois que ficou evidente a quantidade de políticos corruptos que lutavam pela saída de Dilma. Eles eram muito arrogantes”.

Todos precisam do SUS

De acordo com Fonsêca, o SUS resolve muitos problemas de saúde pública, até em intervenções de alto nível, como transplantes renal e cardíaco. Ele lembra, ainda, que todos precisam e utilizam o sistema de saúde pública brasileiro de alguma forma.

“Todas pessoas precisam do SUS, por causa da vigilância sanitária e epistemológica, controle de endemias, vacinação”, afirma.

Para ele, o grande problema do SUS é o atendimento de emergência, por falta de recursos e pela alta procura por vezes sem necessidade da população, já que as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) muitas vezes não resolvem a questão.

Fonsêca afirma que o maior ataque o governo golpista de Temer pode causar à saúde brasileira é o congelamento de recursos.

“Estamos em um processo de envelhecimento populacional, com todas as questões de saúde que se acarreta disso, e de repente se congela os recursos financeiros. O problema será grande porque dificulta a atenção primária e a secundária”.

O médico sanitarista tem esperanças de que o Brasil vai superar o golpe. Mas a luta é fundamental.

“O governo usurpador e ilegítimo de Michel Temer não deve ter trégua para pisotear a democracia, destruir direitos conquistados, jogar a soberania nacional na bacia das almas e entregar o pré sal a multinacionais petroleiras”.

“Precisamos ocupar as ruas em defesa da democracia e dos direitos sociais duramente conquistados. Não há outra saída: Diretas, já!”.

Livros escritos por Fonseca

Apesar das palavras firmes, Fonsêca, que nasceu em Quixadá, no interior do estado, e hoje mora em Fortaleza, mantém tom e gestos dóceis. É autor de sete livros livros, alguns de poesia, dedicados a saúde pública, à democracia e ao poder das mulheres.

O seu preferido é “Iracema – Nosso amor”, uma compilação de contos e poesias escritos para a bióloga Iracema Serra Azul, a sua esposa dos últimos 46 anos.

Ambos foram presos e torturados pelos militares pela luta contra a ditadura.“Soubemos superar porque eu e a minha companheira sempre tivemos uma relação muito afetuosa”, afirma.

Em um dos textos, escrito durante sua prisão no Instituto Penal de Fortaleza (a acusação era de subversão), Fonseca escreve à amada, sonhando com a liberdade: “Minha menina (…) Vamos à praia com os pirralhos e também dar um passeio por nossa Fortaleza, a terra de Iracema. De mãos dadas como dois namorados”.

Fonte: Vermellho
Publicado em 12/09/2016

Primeiro ministro da Saúde sem formação na área desde 2003, Ricardo Barros chegou ao cargo pelas mãos de Michel Temer, após indicação do PP. Apesar de pouco conhecido fora do Paraná, seu estado natal, ele começou a ganhar rapidamente espaço nas manchetes de jornais pelo País por conta das dezenas de gafes colecionadas em três meses à frente da pasta. Mas o despreparo do ministro, engenheiro civil de formação, parece ser só um alerta do mal maior que pode representar para a saúde pública brasileira.

 

Isso porque Barros tem feito de tudo para levar à frente a proposta de criação de planos de saúde populares, agora definidos “acessíveis”. A ideia seria diminuir as exigências mínimas de cobertura, impostas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às administradoras, para que possam oferecer planos mais baratos à população. Argumento do ministro: não há recursos e, quanto mais pessoas forem atendidas na saúde suplementar, melhor para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta abre precedentes perigosos, segundo as principais entidades do setor. A grande preocupação é de que o mercado de saúde retroceda ao que foi antes de sua regulamentação, na década de 1990. É justamente com a criação da ANS que as empresas foram obrigadas a oferecer um rol de atendimentos mínimos, antes de terem autorização para comercializar os planos.

A proposta traz uma realidade já sofrida, cenário sem regras. “O que você faz na sequência é a exclusão de doenças: volta ao mundo em que Aids, enfermidades cardíacas e hemodiálise não tinham cobertura no Brasil”, explica o médico e ex-diretor-presidente da ANS Fausto Pereira dos Santos.

De acordo com Pereira dos Santos, uma parcela das empresas de planos de saúde nunca se conformou com a regulação e luta pela flexibilização do rol de atendimentos. A outra crítica feita é que a proposta não traz novos recursos para o setor. Pelo contrário, deteriora ainda mais o SUS.

Na prática, as empresas ficariam com a parte mais barata do processo, oferecendo planos de cobertura com atendimentos ambulatoriais, o que inclui consultas, exames e primeiros socorros. Os procedimentos mais caros continuariam a cargo do sistema público.

“Todos nós somos usuários do SUS, querendo ou não. Os planos de saúde não dão cobertura integral. Então, vacinas, transplantes, resgate, tudo é SUS”, explica o presidente do Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira. “O plano vai fazer a cobertura barata, do atendimento médico, e depois o usuário volta para o sistema público de saúde. Isso desorganiza o nosso sistema.”

Não é só a proposta que desagrada às mais diversas entidades de saúde. A forma como o ministro vem conduzindo o debate também provoca reações contrárias. No começo de agosto, Barros publicou uma portaria em que cria um Grupo de Trabalho para apresentar, em até 120 dias, um relatório sobre o assunto. Do grupo, participarão membros do Ministério da Saúde, da ANS e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.

Pérolas

A própria ANS, em todo caso, emitiu uma nota oficial dizendo que “não tinha conhecimento prévio” sobre o assunto. Desde o constrangimento, só quem tem falado a respeito é o próprio ministro. A ANS tem direcionado os questionamentos ao ministério, mas nega que seja ordem dada por Barros.

Até mesmo o Conselho Federal de Medicina uniu-se contra a proposta. A entidade divulgou uma nota em que diz que a ideia só beneficia “os empresários da saúde suplementar, setor que movimentou, em 2015 e em 2016, em torno de 180 bilhões de reais”. “O Conselho não vai participar da discussão sobre a implementação de uma proposta que não concorda”, explica o presidente Carlos Vital Tavares.

No dia 18 de agosto, o Conselho Nacional de Saúde, colegiado formado por entidades representantes das mais diversas áreas da saúde, também aprovou uma moção contra os “planos acessíveis”. Decidiu ainda, em reunião, não participar do grupo de trabalho.

O ministro Barros estava presente, mas foi embora antes que o assunto entrasse em discussão. “Trata-se de uma falsa solução que coloca na conta do trabalhador o subfinanciamento da saúde”, diz o presidente do Conselho, Ronald Ferreira dos Santos.

A proposta ainda guarda na reeleição de Ricardo Barros, para deputado federal em 2014, parte de seu descrédito. O maior doador individual da campanha do ministro foi Elon Gomes de Almeida, presidente do Grupo Aliança, administradora de benefícios de saúde.

Foram 100 mil reais declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resposta, a assessoria do ministro rebate que essa doação correspondeu a apenas 3,1% do total recebido por Barros na campanha.

“O ministro está vendo nesse processo uma janela de oportunidade para que ele possa, de alguma forma, retribuir”, critica o ex-diretor-presidente da ANS, antes de lembrar que Barros foi relator da Lei Geral das Agências Reguladoras. “Ele viu oportunidade de formular uma proposta que quebra a espinha dorsal da regulamentação dos planos de saúde.”

Procurado por CartaCapital, o ministro nega ter a intenção de beneficiar os planos de saúde. Acentua: ninguém é obrigado a aderir aos seguros. E critica as entidades que se recusaram a participar do debate. “Quem tem cabeça aberta pode participar e discordar. Não é com estas pessoas que tenho de me preocupar. Tenho com as que querem discutir e contribuir.”

*Reportagem publicada originalmente na edição 916 de CartaCapital, com o título "O ministro dos planos de saúde".

Fonte: Carta Capital
Publicado em 08/09/2016

Não é novidade que a equipe do presidente Michel Temer quer mexer no SUS, visando cortes que representem economia. O que pode acontecer agora, com a posse dele após o impeachment de Dilma Rousseff, é o assunto dessa análise feita pela jornalista especializada da “Folha de S. Paulo”, Claudia Colucci. Leia na íntegra:

 

Gerir um dos maiores sistemas de saúde do mundo, em momento de recessão econômica, será um dos principais e mais complexos desafios do governo de Michel Temer.

Desde que assumiu interinamente, sua equipe dá sinais de que haverá mudanças no SUS (Sistema Único de Saúde), que hoje atende diretamente 75% da população brasileira.

O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, já afirmou que o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante, como o acesso universal à saúde. Nesta semana, o governo Temer criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de revisão da legislação que rege o SUS.

A proposta de limitar gastos obrigatórios também representará um impacto direto no sistema público de saúde. Hoje, pela Constituição, o governo federal tem que aplicar no mínimo 13,2% de sua receita líquida em saúde. Com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sugerida pelo governo, a saúde deixaria de ter uma garantia de percentual de receita obrigatória.

A União cumpriria um valor mínimo (ainda não foi especificado) que seria corrigido anualmente pela inflação. Segundo especialistas do setor, se a PEC for aprovada, os cortes girariam em torno de R$ 44 bilhões a menos para o SUS a partir do próximo ano. O Orçamento de 2016 é de R$ 118 bilhões. Além do corte de programas básicos, como o Farmácia Popular e o Samu, isso pode significar mais demora para atendimentos e cirurgias no sistema público.

O momento não poderia ser pior. Em razão da crise econômica e do desemprego, a previsão é de que perto de 2 milhões de pessoas terminem o ano de 2016 sem planos de saúde e terão que bater na porta do já subfinanciado e sucateado SUS. O país já gasta pouco com saúde, menos do que a média mundial. A maior parte do gasto vem do setor privado. Dos 8,5% do PIB investidos, 4,9% são da iniciativa privada e apenas 3,6% do poder público.

Mas qual a saída para garantir mais dinheiro para o SUS? Entre as sugestões de especialistas estão a taxação de grandes fortunas, a sobretaxa de produtos que causam doenças como refrigerantes e cigarros e menos renúncia fiscal.

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que apenas com a dedução de gastos com saúde no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas o governo deixa de arrecadar R$ 16 bilhões por ano.

Mas, mesmo diante do inquestionável subfinanciamento do setor, economistas da saúde sustentam que é possível gastar melhor o montante atual, aprimorando a gestão dos serviços, coibindo desperdícios e fraudes e priorizando a prevenção e a promoção da saúde.

O combate às epidemias de dengue, zika e chikungunya, ligadas ao mosquito Aedes aegypti, também é outra prioridade. Para isso, além da verba, é preciso que o Ministério da Saúde melhore o controle e a fiscalização das ações de prevenção executadas por municípios e estados.

A judicialização da saúde é considerado outro importante ralo por onde se escoa hoje perto de 7 bilhões de verbas federais, estaduais e municipais. As ações usam o direito universal proposto na Constituição para conseguir remédios e outras terapias, mas isso acaba por desviar recursos de outros programas.

Os desafios pela frente são inúmeros, mas, em se tratando de cortes em saúde, seria salutar que o governo de Michel Temer recorresse aos ensinamentos de David Stuckler, economista de Oxford, que estudou a política econômica de austeridade em 27 países (1995-2011).

Seu trabalho gerou o chamado "multiplicador fiscal", que mostra o quanto de dinheiro se consegue de volta com diferentes gastos públicos. Os melhores índices multiplicadores vêm de gastos com educação e saúde, os piores com a defesa.

"Saúde é oportunidade de gerar economia e crescer mais rapidamente. Se cortar em saúde, gera mais mortes, aumento e surtos de infecções por HIV, tuberculose, DIP (doença inflamatória pélvica), aumento dos índices de alcoolismo e suicídio, aumento dos problemas de saúde mental, risco de retorno de doenças erradicadas. Governos deveriam investir mais em saúde em tempos de crise, para sair dela.

Fonte: Folha de S.Paulo
Publicado em 01/09/2016

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