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O domínio de investimentos das esferas internacionais na saúde inviabilizará o acesso aos serviços por parte dos usuários de planos coletivos de saúde e do SUS. Artigo de Eliane Cruz* e Francisco Monteiro Neto**

A entrada desse capital internacional apropria-se da capacidade instalada alavancando rapidamente os lucros em saúde, em cima dos usuários do SUS e beneficiários de planos coletivos de saúde.

Alguns exemplos do que tem acontecido em nosso país foi noticiado no jornal Valor Econômico, no dia 27 de novembro deste ano, anunciando que a empresa americana UnitedHealth, já proprietária da Amil, adquiriu o Hospital Samaritano, em São Paulo. No mesmo rumo identificamos o Hospital da Bahia, em Salvador, o Santa Joana e o Memorial São José, em Recife e o Hospital Santo Helena, em Brasília. Esses hospitais atendem planos coletivos de saúde e que agora estão monopolizados por grupos de investidores internacionais. Além da forte entrada por meio de consultorias e assessoramento, treinamento de profissionais em regras de negócios de saúde e não em saúde pública, atuando no setor público e privado por meio de empresas como a BRASSCOM, KPMG, entre outras.

Nesse processo de disputa do capital internacional, empresas como o Grupo Carlyle (acionista da Qualicorp), UnitedHealth, Rede DASA ( Diagnósticos América /SA), iniciam ações de identificação das potencialidades de determinado estabelecimento que prestam serviços de saúde ( hospitais e diagnósticos por imagem) e após esse mapeamento geral compram o equipamento com tudo que ele oferece.

Quando realizam a compra, não fazem alarde, nem barulho, mantendo inclusive, durante alguns anos, boa parte dos profissionais e donos. A maioria de usuários que utilizam os serviços nem percebe que o serviço foi vendido. Isso é apenas o começo do processo para que, aos poucos, os grupos de investidores se instalem, encareçam os serviços dolarizando as tabelas e cartelizando as portas de entrada.

A liberação da participação do capital internacional na saúde a partir da aprovação da Lei 13.097/2015 começa a ser um grande problema, se a regulamentação não for sensível a defesa do patrimônio nacional diante do cenário de apropriação das redes de saúde, em andamento, e da baixa proteção aos planos com maior volume de atendimento. Visualizamos a falta de iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS em identificar, monitorar e fiscalizar as redes hospitalares parceiras dos investidores internacionais, punindo os planos coletivos de saúde e deixando beneficiários desses planos sem a devida proteção do Estado, ou seja, sem cumprir sua missão.

Não vemos consequências positivas em todo o processo. Há não ser que haja avanço nos mecanismos que vão regular a participação do capital estrangeiro e gerar os incentivos necessários para que os maiores beneficiários sejam a população brasileira e a organização do setor saúde, e não os capitais especulativos.

Sem o devido controle da ANS e dos instrumentos de controle social do SUS, como o Conselho Nacional de Saúde-CNS, os grupos internacionais vão absorver parte substancial dos prestadores de serviços de saúde locais monopolizando toda a rede de saúde. Não resta dúvida de que sem a adequada participação social neste contexto o resultado será a aniquilação dos serviços suplementares ao SUS e o aviltamento dos preços de planos coletivos de saúde.

*Eliane Cruz
Mestre em Direitos Humanos e Cidadania- UnB. Doutoranda em Bioética- UnB.

*Francisco Monteiro Neto
Economista e Advogado, Especialista em Economia da Saúde, Administração Hospitalar e Ciências Contábeis.

 

Publicado em: 23/12/2015

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que obriga as farmácias e drogarias que participam do Farmácia Popular a exibir a relação de medicamentos contemplados no programa e seus valores nas suas dependências. O PL 37/2015 é de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES).

O Farmácia Popular é um programa do governo federal que facilita o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns, como diabetes e hipertensão, com uma redução de até 90% do valor de mercado. Os remédios são subsidiados pelo governo, que possui uma rede própria de farmácias populares e parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada “Aqui tem Farmácia Popular”.

O parecer do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi favorável à proposta, com emenda que determina a publicação “em local de ampla visibilidade”. “Muitos usuários de medicamentos desconhecem quais produtos são subsidiados pelo Poder Público no âmbito do programa”, justificou o deputado, segundo a Agência Câmara.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, caso seja aprovada, não precisa passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: EBC

Publicado em 17/11/2015

Uma a cada dez mulheres pode desenvolver câncer de mama. O alerta do chefe da unidade de oncologia do Hospital Universitário de Brasília (HUB),

 Marcos Santos, é para que as mulheres façam o autoexame periodicamente e, caso encontrem algum nódulo, procurem um médico o mais rápido possível. Quanto mais rápido o diagnóstico é feito, maior é a chances de cura e menor pode ser a intervenção cirúrgica.

Entre 2010 e 2014 o governo federal repassou R$ 3,3 bilhões a hospitais do SUS para o tratamento de câncerEntre 2010 e 2014 o governo federal repassou R$ 3,3 bilhões a hospitais do SUS para o tratamento de câncer “O câncer de mama é o segundo mais frequente no Brasil. O câncer de próstata em homens é mais frequente, mas tem uma importância clínica menor que o de mama, porque o melhor tratamento [da próstata] pode ser não fazer nada”, compara. “No câncer de mama não existe essa alternativa”, diz.

A mamografia está entre os exames mais importantes para diagnosticar o câncer de mama, uma doença que somente neste ano deve atingir 57.120 novas mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

 

Não à toa, a mamografia recebeu investimentos robustos do governo federal nos últimos quatro anos. Entre 2010 e 2014, foram repassados R$ 3,3 bilhões a hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) que tratam de diversos canceres - entre eles o de mama, com a incidência mais agressiva entre as mulheres.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos dos últimos quatro anos foram 45% maiores que o de mesmo período anterior. O resultado se refletiu no aumento expressivo de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos, a faixa etária que registra o maior número de casos de câncer de mama. Em 2010, o SUS realizou cerca de 1,55 milhão de mamografias. No ano passado, esse número saltou para pouco mais de 2,5 milhões – um crescimento de 61,9%.

 

A mamografia é essencial para o tratamento da doença na mama. O oncologista do HUB afirma que mulheres a partir dos 50 anos devem fazer a mamografia a cada dois anos. “O grande segredo do câncer de mama é o diagnóstico precoce”, sugere.

 

O SUS ampliou também o volume de exames de pouco mais de 3 milhões, em 2010, para 4,3 milhões, em 2014. O exame pode e deve ser feito por mulheres de todas as idades, de acordo Santos. “Quanto mais jovens uma mulher desenvolver o câncer de mama, muito provavelmente maior é agressividade do tumor”, alerta.

 

A quantidade de cirurgias oncológicas também aumentou, passando de 251,2 mil, em 2010, para 291 mil no ano passado, o que representa um crescimento de 5,8% A cirurgia, contudo, não significa a retirada completa da mama, procedimento chamado de mastectomia. “Se a gente tiver um tratamento adjuvante de quimio e radioterapia efetivo, é possível diminuir o tamanho da cirurgia”, observa o oncologista do hospital da Universidade de Brasília (UnB).

 

A rede pública ampliou ainda o número de quimioterapias nos últimos quatro anos, etapa decisiva para a regressão de canceres. Foram realizados 29,7% a mais deste tipo de procedimento no mesmo período, saindo de cerca de 2,2 milhões para quase 2,85 milhões. O mesmo ocorreu com as radioterapias, outra fase importante do tratamento ao câncer, que saltaram de 8,3 milhões, em 2010, para 10,5 milhões em 2014, após aumento de ampliação de 25,8%.

 

Fonte: Vermelho
Publicado em 13/09/2015

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