Nove anos depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser julgada em setembro a ação que questiona a constitucionalidade dos dispositivos legais que tratam das patentes pipeline. Também chamadas de patentes de importação ou de revalidação, elas foram concedidas a produtos patenteados no exterior, mas que já estavam em domínio público.

“Tripé macroeconômico” neoliberal e teto de gastos adotado por Temer devastaram o investimento público e levam o Estado a desrespeitar sistematicamente os direitos sociais, artigo de Grazielle David*

O Conselho Nacional de Saúde realiza nesta terça-feira (17/07) e quarta-feira (18/07) a oficina para as etapas regionais do 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica. O simpósio, que será realizado em dezembro, é uma parceria do CNS com a Escola Nacional dos Farmacêuticos e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).