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Em defesa do processo democrático de gestão da Fiocruz.

Saúde

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreiro dos Santos, e o primeiro diretor de Relações Internacionais da Fenafar, Rilke Novato, reiteram neste artigo a importância do processo eleitoral conduzido pela Fundação Osvaldo Cruz. Uma das mais importantes instituições de pesquisa do país terá eleições na próxima semana e é preciso reiterar que o governo federal reconheça e respeite o resultado da eleição. Leia na íntegra.

A Fundação Osvaldo Cruz, uma das instituições de pesquisa mais importantes do país, está em processo eleitoral para escolha de novo presidente. A campanha eleitoral, com regras definidas por regulamento, acontece até 16 de novembro. Todos os eleitores (servidores da Fiocruz de todos os estados em que a instituição está presente) poderão participar dos debates e discutir as ideias das candidaturas para o futuro da Fiocruz. A eleição ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro.

A Fenafar, assim como outras organizações e pesquisadores, vem a público manifestar a importância desse processo democrático e participação de gestão construído ao longo dos anos pela Fiocruz.

Consolidada na esteira da afirmação da democracia no Brasil, com o fim da ditadura militar, o processo eleitoral para a Presidência da Fiocruz foi instituído e aprovado pelo I Congresso Interno da Fiocruz, realizado em 1988, Nele estavam representados delegados eleitos de todas as unidades da Fundação, aprovou um Regimento Eleitoral que instituiu mandatos para o cargo de presidente da Fiocruz e para os diretores das unidades por meio de processos eletivos, a fim de garantir os princípios de representatividade e descentralização decisória. O presidente da Fiocruz é nomeado pelo presidente da República por indicação do ministro da Saúde, após a escolha de um candidato de uma lista tríplice, eleita pelo voto pela comunidade da Fundação e definida em regimento próprio.

A construção desse processo democrático não ocorreu sem embates, mas com excessão da nomeação ocorrida em 1989 pelo então presidente Fernando Collor, que não respeitou a listra tríplice, todos os governos reconheceram a soberania do processo eleitoral conduzido pela Fiocruz e nomearam os primeiros nomes da lista tríplice, respeitando a autonomia científica e de gestão da Instituição.

No entanto, diante das sucessivas intervenções do governo federal nas instituições científicas e tecnológicas e diante do flagrante desrespeito à autonomia das universidades, ao nomear reitores que não foram escolhidos pelo voto dos servidores dessas instituições, alertamos a sociedade para a necessidade de defendermos o processo eleitoral conduzido pela Fiocruz e exigir que o presidente Jair Bolsonaro respeite o resultado das eleições, nomeando para a presidência da Fiocruz a pessoa que sair vitoriosa nesse processo.

Não vamos aceitar qualquer tipo de intervenção e ingerência do governo federal nos rumos de uma nas mais renomadas instituições públicas de pesquisa do mundo.

É preciso fortalecer a autonomia e gestão democrática e participava!

por Ronald Ferreira dos Santos e Rilke Novato Públio.

Publicado em 11/11/2020

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