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Dória quer extinguir a Furp, maior produtora pública de medicamentos do Brasil

Saúde

A Federação Nacional dos Farmacêuticos, entidade representativa da categoria farmacêutica no Brasil, e o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo vêm por meio desta nota manifestar seu mais profundo repúdio ao anúncio do governador do Estado de São Paulo, João Dória, que ameaça extinguir a Fundação para o Remédio Popular (FURP), maior produtora de medicamentos públicos do Brasil e da América Latina.

A privatização ou ameaça de extinção da FURP representa um ataque gravíssimo à soberania nacional na área de produção de medicamentos. A empresa foi criada pela Lei Estadual nº 10.071 de 10 de abril de 1968 com o objetivo de fabricar medicamentos para que as prefeituras, hospitais públicos e entidades filantrópicas de todo o Brasil possam adquirir medicamentos com preços reduzidos, para serem distribuídos gratuitamente à população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS).

Só em 2018, a FURP produziu quase 530 milhões de medicamentos para a rede pública. Entre os itens produzidos destacam-se antibióticos, antirretrovirais, anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, dermatológicos, imunossupressor, diuréticos, medicamentos para transplantados, controle da Diabetes, para tratamento de transtornos mentais, tuberculose, hanseníase. 

Além disso, existem medicamentos que somente a Furp fabrica, pois não há interesse comercial de fabricação por outros laboratórios devido ao baixo retorno financeiro. A empresa paulista também é responsável pela produção de inúmeros medicamentos para doenças negligenciadas. Ela é a única fabricante nacional de estreptomicina e de etambutol, que tratam a tuberculose. Também de derivados da penicilina, que, por serem medicamentos antigos e baratos, poucas empresas têm interesse em produzi-los. 

A privatização ou extinção da FURP resultará em ainda mais falta de medicamentos em hospitais e postos de saúde e em maior dificuldade da população mais carente ter acesso a tratamentos. Além disso, obrigará o Estado a adquirir de indústrias farmacêuticas privadas parte dos medicamentos que deixarão de ser produzidos pela FURP, o que representará uma ampliação dos gastos públicos com medicamentos.

Outra consequência da extinção será a eliminação de postos de trabalho de dezenas de farmacêuticos e outros profissionais.

A Fenafar destaca que os argumentos elencados pelo governo paulista para desmontar a FURP estão sendo usados de forma indevida. O governo paulista utilizou a Furp de Guarulhos como intermediária para a celebração da Parceiria Público-Privada. A Parceria Público-Privada celebrada com a empresa EMS para gestão da fábrica na cidade de Américo Brasiliense é a origem dos problemas financeiros e das denúncias de desvios que atingem a FURP. A Concessionária Paulista de Medicamentos (fruto da PPP entre EMS e o governo do Estado) gerou uma dívida de mais de 90 milhões de reais para a FURP , porque a CPM utiliza o mesmo CNPJ da FURP de Guarulhos. 

Sob as regras do contrato, o governo pagou até sete vezes mais que o valor de mercado pelos remédios da concessionária. Além disso, desde maio, os deputados paulistas apuram suspeitas de repasses de propina da Camargo Corrêa para a Furp desistir de uma disputa judicial e pagar uma indenização de 18 milhões de reais ao consórcio que construiu a fábrica. O trato foi selado em 2014 e o valor dividido em 48 parcelas, em um total de 22 milhões, com juros e correção. O caso teria ocorrido entre 2009 e 2012, mas só veio à tona no ano passado, após denuncia do Ministério Público.

Essa dívida não é da FURP, é fruto da má gestão do governo do Estado!
Não ao desmonte da FURP!
Em defesa da soberania brasileira da produção de medicamentos!

São Paulo, 01 de outubro de 2019
Federação Nacional dos Farmacêuticos
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo

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