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CISTT: entidades se reúnem para discutir os impactos da reforma trabalhista na saúde dos trabalhadores

Saúde

A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), reuniu entidades de todo o país para discutir os impactos da reforma trabalhista na saúde dos trabalhadores. A reunião aconteceu entre os dias 24 e 25/08 em Brasília.

Comissões de 12 estados brasileiros, junto aos representantes da Cistt nacional, participaram do debate com a pesquisadora Graça Hoefel, da Universidade de Brasília (UNB), especialista em saúde pública e medicina do trabalho.

A pesquisadora apontou a necessidade de resgatar a PNSTT, cap. II, art. 8: “incorporar a categoria trabalho como determinante no processo Saúde-Doença dos indivíduos e da coletividade, incluindo-a nas análises da situação de saúde e nas ações de promoção em saúde”.

Diante dessa preocupação, identificar a gestão do trabalho é importante para pensar o processo do adoecimento e assim nortear processos de discussões, na busca do direito da saúde do trabalhador.

Traz ainda a questão da terceirização, onde aponta a preocupação das terceirizadas em apenas manter a produtividade, os riscos do negociado sobre o legislado, estabelecendo uma relação de poder ainda mais desigual, aumentando a exploração da força de trabalho.

A professora também chamou atenção para o Trabalho Intermitente e a intensificação da jornada de trabalho, podendo levar ao aumento do desgaste físico e psíquico e o aumento dos acidentes de trabalho.

Eliane Simões, diretora de saúde do trabalhador, representou a Fenafar na reunião. Ela avalia que o cenário é complexo e de muitas lutas pela frente. Foram 107 pontos modificados na CLT, os interesses empresarias estão acima da saúde dos trabalhadores.

“Como sindicalistas, integrar instâncias envolvidas nas ações em saúde dos trabalhadores, ocupar esses espaços de representação na busca pela luta na defesa dos direitos dos trabalhadores é algo que deve sempre nos mover no sentido de efetivar o nosso papel”, declara Eliane Simões.

Um dos principais desafios da CISTT é aumentar o número de comissões municipais em defesa da saúde dos trabalhadores. De 2013 a 2017, 88 novas comissões passaram a atuar nos estados e municípios.

As comissões têm o propósito de assessorar os conselhos na temática de saúde dos trabalhadores, articulando políticas e programas de interesse para a saúde. A articulação dessas ações envolve áreas compreendidas não só no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas em outras interfaces que zelam ou tenham diálogo com a saúde dos trabalhadores.

O número atual de comissões estaduais e municipais, somam aproximadamente 140 em todo o país. Em 2013, eram somente 52.

“Assim, convidamos você a identificar a existência destas instâncias nos seus Estados (CISTT nos Conselhos Estaduais e nos Conselhos Municipais) enquanto articuladoras de políticas e programas de interesse em saúde do trabalhador no âmbito do SUS”, conclui Eliane.

A Reforma Trabalhista, aprovada no Senado em julho deste ano, entra em vigor no dia 10 de novembro.

Da redação com agências

Publicado em 29/08/2017

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