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16ª Conferência aprova documento pela liberdade democrática e direitos sociais

Movimento Social

Os participantes da plenária final da 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília, aprovaram nota que apoia ampla participação dos ativistas em diferentes jornadas de luta. Entre as manifestações, estão a Marcha das Margaridas, o Dia Nacional de Mobilização pela Educação, o Grito dos Excluídos, a Marcha das Mulheres Indígenas, o ato junto ao Congresso Nacional pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e junto ao Superior Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da EC 95.

De acordo com o documento, o “Sistema Único de Saúde (SUS) vem passando por um processo de desmonte que ameaça o direito à saúde. O comprometimento de seu financiamento e intensificação dos processos de privatização colocam em risco seus princípios de universalidade, equidade e integralidade, comprometendo a vida de milhões de brasileiras e brasileiros”.

Saúde é Democracia!

Pelas Liberdades Democráticas e pelos Direitos Sociais: Em defesa do Direito à Saúde!

Os graves ataques à democracia e aos direitos do povo brasileiro que caracterizam a atual conjuntura exigem uma ampla mobilização que aponte para a construção de um processo de lutas nas suas mais diversas expressões, ampliada para além da via institucional.

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem passando por um processo de desmonte que ameaça o direito à Saúde. O comprometimento de seu financiamento e intensificação dos processos de privatização colocam em risco seus princípios de universalidade, equidade e integralidade, comprometendo a vida de milhões de brasileiros e brasileiros.

A luta pela saúde se inscreve na defesa da seguridade social e de todos os direitos sociais. A revogação da reforma trabalhista e o enfrentamento à reforma da Previdência e aos ataques à Educação Pública são essenciais à defesa da Saúde da população.

As participantes e os participantes da 16ª CNS conclamam todos e todas para a construção de uma jornada de lutas em defesa das liberdades democráticas, dos direitos sociais e do SUS.

Contra todas as formas de privatização, pelo acesso universal, financiamento adequado, carreira de Estado para as trabalhadoras e os trabalhadores da Saúde e fortalecimento da participação popular.

Nesse sentido, apontamos uma jornada de lutas para o enfrentamento do projeto conservador e ultraliberal em curso, integrando:

— Marcha das Margaridas
— Dia Nacional de Mobilização pela Educação
— Grito dos Excluídos
— Marcha das Mulheres Indígenas
— Ato junto ao Congresso Nacional pela revogação da EC 95
— Ato junto ao STF pela inconstitucionalidade da EC 95.

Saúde não é Mercadoria!
Nenhum Direito a Menos!

Documento aprovado na plenária final da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Brasília, 07 de agosto de 2019

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