; Movimento Social - Fenafar

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Os participantes da plenária final da 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília, aprovaram nota que apoia ampla participação dos ativistas em diferentes jornadas de luta. Entre as manifestações, estão a Marcha das Margaridas, o Dia Nacional de Mobilização pela Educação, o Grito dos Excluídos, a Marcha das Mulheres Indígenas, o ato junto ao Congresso Nacional pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e junto ao Superior Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da EC 95.

As centrais reiteraram que a Reforma da Previdêcia vai trazer mais prejuízo para a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma agenda de mobilizações foi aprovada na reunião, que incluiu como uma das prioridades a luta em defesa do Sistema Único de Saúde - SUS e a participação da marcha em defesa do SUS que acontecerá em 05 de agosto. Leia abaixo.

O consultor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Contee, José Geraldo de Santana Oliveira, analisa em artigo o que acontece com a perda de validade da MP 873. A medida provisódia, editada por Bolsonaro em março, não foi votada e os dispositivos que alteravam a CLT impedindo o desconto da contribuições sindicais em folha perderam a vigência. Os sindicatos têm mais um fôlego na luta para manter suas portas abertas, garantindo a livre organização sindical, como previsto na Constituição de 1988. 

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