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Brasil pode entrar na lista de países que praticaram graves violações às convenções da OIT

Internacional

Acontece entre os dias 28 de maio e 8 de junho a 107ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Conferência será realizada em Genebra, Suíça, e vai reunir representantes de trabalhadores, empregadores e governos do mundo inteiro para debater políticas e normas para as relações laborais em nível global.

Com a reforma trabalhista - que será mais uma vez denunciada na Conferência - e o avanço do desemprego, do número de acidentes de trabalho, da informalidade e do trabalho intermitente, o Brasil pode entrar na lista dos 24 casos mais graves de violações das convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) cometidos por empresas e governos em todo o mundo.

A lista é contruída pela Comissão de Aplicação de Normas (CAN) e tem como critério a avaliação prévia do Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização do Trabalho (OIT) , especialistas em relações laborais do mundo todo e de representantes de empregadores e trabalhadores. 

Entre as observações do Comitê estão, essencialmente, o necessário cumprimento dos termos da Convenção nº 98 (Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva) e da Convenção nº 111 (Discriminação em Matéria de Emprego e Ocupação) por parte do Brasil, normais internacionais das quais o país é signatário.

Brasil figura entre os 40

O Brasil já compõe a chamada “long list” (lista longa), rol de casos que o Comitê de Peritos da OIT considera graves e pertinentes para solicitar uma resposta completa quanto às observações relacionadas ao cumprimento de determinadas normas internacionais pelos Estados membros.

De acordo com informações da OIT, o Brasil figura entre os 40 por possíveis violações a normas internacionais de proteção à liberdade e à dignidade no trabalho, tendo em vista a aprovação da Lei 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista. 

Fonte: Portal CTB
24/05/2018

 
 
 
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