; Fenafar e Sindicato em ação - Fenafar

A rodada de negociação com o Sincofarma-PE, ocorrida na tarde da quarta-feira, 20, na sede do Sinfarpe, não definiu a pauta de reivindicações da categoria. Em relação à proposta anterior, houve um avanço significativo sobre os valores para as cargas horárias dos profissionais. Mesmo assim, a presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, reivindicou um percentual maior, argumentando não haver prejuízos para os empresários do segmento. A proposta foi aceita pelo Sincofarma, que ficou de levar para o patronato e discutir os novos valores.

 

Os representantes do patronato pediram um prazo até dia 03 de agosto, quando se reunirão novamente com o Sinfarpe para apresentar os novos percentuais. A reunião está marcada para as 14h, na sede da entidade patronal. Os valores apresentados por Veridiana têm como parâmetro os já aplicados em estados como Minas Gerais e Ceará. O Sinfarpe está confiante de que o resultado seja favorável para aos profissionais.

Logo que a resposta seja dada, o Sinfarpe vai convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para apresentar a contraproposta patronal e decidir junto com a categoria se aceita ou não o aumento definido pelo Sincofarma.

Participaram da reunião dessa terça, representando o Sinfarpe, os diretores: Veridiana Ribeiro e Rodrigo Sales e os assessores jurídicos José Leniro e Josenildo Araújo; por parte do Sincofarma: Ozeas Gomes, Marcelo Rangel, Murilo Oliveira e Saulo Medonça; além das farmacêuticas: Leilane Santos, Renata Simões, Flávia Cadengue, Jocicleide Nazario e Helení de Vasconcelos.

Fonte: Sinfarpe
Publicado em 22/07/2016

A Assessoria Jurídica do Sinfarce, representada pelo Advogado Ubirajara Fontenele, e a Vice-presidente do Sinfarce, Lavinia Magalhães, reuniram em 18 de julho, na sede do Sindicato, com profissionais farmacêuticos do Hipermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

 

Os profissionais protocolaram diversas denúncias junto ao setor jurídico, comprovando a reincidência de práticas que ferem a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A empresa foi, por diversas vezes, interpelada pelo Sindicato, a cumprir o instrumento de acordo coletivo e tem se negado a implementar ações de melhoria, observando os dispositivos acordados.

O Sinfarce, diante dos descumprimentos e exercendo seu papel de defesa do profissional farmacêutico, entrou na Justiça do Trabalho com dois processos (2011 e 2015) com objetivo de fazer efetivar as normativas.

Na reunião, realizada ontem, ficou definido que diante da intransigência da empresa Carrefour e pela evidente desconsideração dos acordos e respeito ao profissional, o Sinfarce não irá mais convidar a empresa para dialogar sobre as denúncias e que, mais uma vez, entrará com ação coletiva.

A nova ação, agora referente aos descumprimentos ocorridos em 2016, questiona:

- Reajuste de 2,28% quando, na verdade, o reajuste para a categoria foi de 12,28%;

- Não pagamento do triênio;

- Não pagamento da gratificação por titulação e nem por responsabilidade técnica;

- Não pagamento do retroativo referente a data base que é Janeiro de 2016;

- Não pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 9,00 por dia;

- Não pagamento do valor acordado para farmacêutico que ocupa função de gerência;

- Assédio moral, pois a empresa está incentivando o profissional a pedir demissão, caso esteja insatisfeito;

- Desvio de função ficando alguns farmacêuticos, inclusive, a disposição da empresa em sobreaviso sem receber nada a mais por estar nessa condição.

Diante das reclamações dos farmacêuticos e desta postura do Carrefour em dar continuidade a inobservância dos acordos, o Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará tem considerado a empresa como umas das piores para o exercício do profissional Farmacêutico no Ceará.

Lavinia Magalhães, Vice-Presidente do Sinfarce, alerta que, diante de todas as conversas e entendimentos, a empresa Carrefour continua praticando atos que ferem a Convenção Coletiva de Trabalho numa tentativa clara de descumprir importante instrumento que garante os direitos dos profissionais farmacêuticos.

"Infelizmente, o que temos visto é que o Carrefour insiste nestas práticas. Sempre primamos pelo diálogo, considerando que a judicialização é etapa final, em caso de não haver consenso, mas diante da continuidade destas atitudes não nos resta outra alternativa. Deve-se observar, ainda, que as farmácias em estabelecimentos Supermercadistas são, sim, estabelecimentos de saúde e devem se adequar as normas que regem todas as farmácias do país." finalizou Lavinia.

Fonte: Sinfarce
Publicado em 22/07/2016

Relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico.

 

A terapia de resgate é destinada a pacientes com HIV que têm sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids), com infecções oportunistas, por exemplo. O tratamento de primeira linha é o indicado inicialmente a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro.

A 18ª edição do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV, “Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions”, foi lançado na Conferência Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do Sul. O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos.

Preços em queda

De acordo com o documento, os preços de medicamentos mais antigos para HIV continuam caindo, por conta da competição das fabricantes de genéricos, mas os valores dos remédios mais novos continuam fora do alcance da maioria da população. Isso ocorre, em grande parte, “porque as empresas farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos genéricos”.

Atualmente, o menor preço disponível para um medicamento de qualidade reconhecida, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, para o tratamento de primeira linha, é de US$ 100 por pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento, que era de US$ 136 em 2014.

Para o tratamento de segunda linha, o menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás. Enquanto isso, o preço da terapia de resgate diminuiu 7% em relação a 2014, quando custava US$ 2.006 por ano.

A patente é o direito que fabricantes adquirem do estado de comercializarem um produto com exclusividade por um determinado período. Normalmente, funciona como uma compensação pelo pioneirismo da empresa que desenvolveu o produto. No entanto, as regras para a concessão de patentes em cada país são distintas.

Segundo o relatório do MSF, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência que regula no Brasil, entre outras coisas, o mercado de medicamentos, tem sido importante para garantir o acesso aos remédios. O documento sugere que a agência tem tornado o processo de concessão de patentes na área farmacêutica mais rigoroso.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 21/07/2016
 

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