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Representante do SIFEP é eleito presidente do Conselho Municipal de Saúde em João Pessoa

Fenafar e Sindicato em ação

Tomou posse como novo presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS), Jailson Vilberto da Silva, representante do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP). Tomaram posse também 24 vagas para titulares e outras 24 para suplentes que compõe a mesa diretora para o biênio 2016-2017.

 

“Estar voltando a ter um assento no Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, representando também usuários e trabalhadores, ocupando a presidência do conselho é, significativamente uma responsabilidade com o controle social. Acredito que o presidente eleito, que já ocupou este cargo, com sua experiência em conhecimentos das diretrizes do SUS fará um destacado trabalho e, certamente fortalecerá a categoria farmacêutica, como representante do sindicato”, enfatizou Sérgio Luís Gomes, presidente do SIFEP.

Participaram do processo eleitoral, que ocorreu no dia 5 de maio, entidades representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades representativas de trabalhadores da saúde e segmentos de prestadores de serviço de saúde. Após as eleições, foi realizada a posse simbólica dos novos integrantes, conforme foi convocado pela presidente em exercício, Sônia Lacerda, para não ocorrer a interrupção de um mandato para o outro.

“O controle social é um dos pilares mais importantes do SUS, estabelecido em lei. Ter um farmacêutico no controle social com um assento no conselho de saúde tem um efeito positivo. Por um lado aproxima a categoria da população uma vez que reconhece e informa as outras entidades e consequentemente a população” destacou o presidente eleito Jailson Vilberto.

O presidente destacou ainda que, a relação entre as entidades representativas deverá ser de crescimento mútuo, com uma troca de informação para de forma rica e fundamentada lutar para melhoria da categoria farmacêutica e do bom funcionamento e plenitude do Sistema Único de Saúde (SUS).

Vagas

Foram preenchidas 24 vagas para titulares e 24 vagas para suplentes, sendo distribuídos em 12 representantes titulares e 12 suplentes de entidades representativas de usuários do SUS; 6 representantes titulares e 6 suplentes de entidades representativas de trabalhadores da área de saúde; 6 representantes titulares e 6 suplentes de representação do governo e prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS.

Conselho

O Conselho Municipal de Saúde foi criado pela Lei Municipal nº 8.301/97 e atualmente é regido pela Lei nº 11.089/07, se encontrando no mesmo nível do secretário municipal da Saúde. A entidade se constitui num órgão fiscalizador da gestão da saúde, possuindo um caráter deliberativo e consultivo.

A Legislação Federal orienta a participação da comunidade na Gestão do SUS através dos Conselhos de Saúde, tendo uma ação independente do governo, embora fazendo parte de sua estrutura, e manifestando os interesses dos diferentes segmentos sociais.

Fonte: Sifep
Publicado em 24/05/2016

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