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PL do Farmacêutico remoto: ameaça à profissão e à saúde

Fenafar e Sindicato em ação

O projeto de lei nº 5363/2020, de autoria do Deputado Felício Laterça - PSL/RJ, institui o trabalho remoto para o farmacêutico. Iniciativa é uma grave ameaça ao exercício da profissão farmacêutico e ao direito que a população têm em receber uma assistência farmacêutica de qualidade. A categoria e a sociedade precisam se mobilizar para impedir sua aprovação.

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O projeto está previsto para ser votado na Comissão de Seguridade e Assistência Social. O relator do projeto, Delegado Antônio Furtado (PSL/RJ), é favorável à sua aprovação. Para o vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio, o projeto foi "encomendado" pelos donos de farmácias e drogarias que querem precarizar ainda mais a profissão."O projeto fala de Assistência Farmacêutica em período integral feita remotamente ou em período integral. É uma encomenda da associação das farmácias do Rio de Janeiro. A volta do assinacêutico, ou seja, o profissional pode assinar sem estar na farmácia. Ele pode ter o seu registro profissional ativo em um estado e assinar a responsabilidade técnica por uma farmácia de outro estado. É um abursdo", afirma Basílio.

"A Fenafar já passou recomendação para os seus sindicatos filiados procurarem os deputados federais dos seus estados, que tenham assento nessa comissão, para tentarmos barrar o projeto já nessa comissão. É a segunda vez que esse deputado tenta incluir o atendimento remoto do farmacêutico", alerta Basílio. Felício Laterça já tinha tentado incluir o dispositivo na forma de um 'jabuti", na MP da Liberdade Econômica, em 2019. lembra o vice-presidente da Federação.

Ele conclama a todos para se mobilizarem, "porque os farmacêuticos e a saúde pública no Brasil corre grave risco", disse. "A profissão farmacêutica e a saúde pública no Brasil está sob ameaça. Retirar o farmacêutico da farmácia hoje, no contexto de pandemia, onde a farmácia é o primeiro local procurado pela população é um desserviço à saúde e a própria população brasileira, precisamos lutar com todas as forças para rejeitar esse projeto há nessa primeira comissão", conclui.

Da redação
Publicado em 11/05/2021

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