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Fenafar e entidades pressionam EBSERH a respeitar negociação e garantir direitos

Fenafar e Sindicato em ação

Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), juntamente com a Condsef/Fenadsef, FNE, CNTS, Fenam e Comissão dos Empregados participa da Mesa Nacional de Negociação Permanente da Ebserh (MNNP-Ebserh), que está discutindo os direitos a serem previstos em Acordos Coletivos de Trabalho (ACT).

A 1ª reunião de 2021 ocorreu em 11 de fevereiro e abordou os temas relacionados à imunização dos empregados; ao retorno ao trabalho do grupo de risco, com ênfase nas gestantes; a situação do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas UFGV-UFAM. 

Representam a Fenafar junto à Mesa de Negociação o vice-presidente, Fábio Basílio, a diretora de organização sindical, Débora Melecchi e mais duas diretoras que acompanham as reuniões: Daniela Santos Oliveira e Maria Cristina Ramirez.

O vice-presidente da Fenafar, que participou da última reunião, disse que em relação à imunização, "foi relatada a dificuldade de aquisição de vacinas por parte da empresa. Eles estão seguindo o planejamento nacional de vacinação e orientando os superintendentes a procurarem gestores locais, prefeitos e governadores afim de conseguir vacinar os servidores dos hospitais universitários, o que vem sendo conseguido em alguns locais e em outros não”. 

Em relação à situação do atualizada do HUGV-UFAM no que diz respeito à disponibilidade de oxigênio e EPI´s, Basílio relatou que as áreas técnicas responsáveis informaram que a empresa responsável pela oferta de oxigênio é a White Martins, que instalou uma usina de oxigênio no HUGV-UFAM, produzindo 30 metros cúbicos de oxigênio por hora, o que suprimiu a demanda. Já com respeito às EPI´s, informaram que estes foram enviados a todos os hospitais e que foi aberto um novo processo licitatório para a aquisição de EPI`s visando suprir as necessidades ainda existentes na Rede Ebserh. 

Sobre a volta ao trabalho de gestantes e do grupo de risco, o representante da Ebserh informou desconhecer a orientação de que não era para manter afastados do trabalho e disse que a nota técnica do Ministério Público do Trabalho, recomenda o afastamento de todas as gestantes, mas que não é uma ação decisória, cabendo à Empresa acatar ou não, analisando todas as variáveis possíveis. Reitera que o DEST está em debate sobre a nota técnica. Que as orientações são realizadas, mas que o gestor local faz as adequações conforme a realidade.

"Quanto às negociações em torno do ACT 2019/2020, seguimos com muitas dificuldades pelas exigências da Ebserh”, afirmou Fábio Basílio. Ele destaca que já ocorreram 11 reuniões de negociação para debater o período 2019/2020. "Informamos na reunião da Mesa que a EBSERH não aceitou analisar e negociar as cláusulas propostas pela bancada dos trabalhadores, apenas limitando-se a negociação com base nas cláusulas do ACT 2018/2019 e com inclusão de interesses da própria Ebserh como a não concessão de reajuste sobre as parcelas de natureza econômica e mudança no índice de aplicação da insalubridade (o que pode reduzir salários em até 27%)”.

Como a bancada dos trabalhadores não aceitou esses termos, que representavam um profundo  retrocesso nos direitos, a empresa ingressou com pedido de mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). "No dia 4 de fevereiro ocorreu uma reunião da bancada dos trabalhadores com o Dr. Giovanni Olsson, juiz auxiliar da Vice-Presidência e secretário-geral TST. Oportunidade que tivemos para expressar as dificuldades nas negociações com Ebserh para 2019/2020. Diante dos diferentes impasses, pedimos ao Dr. Olsson para formalizarmos os pontos da minuta do ACT que a bancada dos trabalhadores tem acordo ou não. Para então, após esta análise das informações, ser dada continuidade ao processo de mediação, que pressupõe consenso entre as partes. Aguardamos a próxima reunião”, informa Debóra Melecchi, que esteve na reunião com o juiz.

A diretoria da Fenafar destaca que é muito importante que os farmacêuticos que atuam nos estados nos quais existem hospitais da Ebserh (AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG,MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SP, SC, SE) mantenham seus dados atualizados junto ao Sindicato dos Farmacêuticos dos respectivos Estados, para quando for o momento de convocação de assembleia, os dirigentes sindicais terem condições de comunicação mais ágil com os colegas.

Da redação
Publicado em 02/03/2021

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