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Serviços de saúde no Rio de Janeiro entram em colapso

Fenafar e Sindicato em ação

Prefeitura do Rio desmonta serviços de saúde e ataca direito dos trabalhadores. Fenafar realiza assembleia extraordinária dia 24/06, 19 horas, eentrará com representação para defender os direitos dos farmacêuticos e impedir que abusos sejam cometidos.

A política do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella para a saúde trouxe redução de recursos, fechamento de unidades de atendimento e hospitais, falta de medicamentos e funcionários, causando enormes prejuízos à população na capital carioca.

As mudanças políticas e as medidas econômicas da prefeitura têm comprometido os repasses de recursos e alterado a organização e gestão do Sistema Único de Saúde na cidade.

A guerra contra as organizações sociais que assumiram a gestão de unidades de saúde têm deixado um vácuo na responsabilidade do atendimento à população. 

Um exemplo foi o anúncio de que o contrato com a Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde (IABAS) não seria renovado e que um edital para que uma nova organização social assumisse a gestão da unidade por um período de 180 dias. O IABAS possui 2 áreas com término de contrato previsto para o dia 30 de junho, as CAPS 5.1 e 5.2 e para o dia 31 de julho a CAP 4.0.

Com essas informações sem diálogo com os trabalhadores e as organizações contratadas, os sindicatos dos trabalhadores da saúde e o Vereador Paulo Pinheiro (PSOL) iniciaram sua luta, na tentativa de manter os direitos dos trabalhadores

O sindicato dos Agentes comunitários de saúde deflagraram greve. No último dia 12 de junho, na audiência de dissídio, houve o consenso para emissão dos avisos prévios, levantamento dos valores das indenizações e pagamento das rescisões, com o reaproveitamento dos trabalhadores na OS's que assumirá em caráter emergencial as CAPS 4.0, 5.1, 5.2.

Neste acordo, ficou definido que os demais sindicatos dos trabalhadores da saúde devem solicitar a entrada no processo. Ficou acordado, também, que até o dia 20 de junho, o IABAS apresentará as contas nominais de cada trabalhador. Dia 1° de julho ocorrerá uma nova audiência com todos os envolvidos no TRT. A prefeitura garantiu que cobrirá todos os valores necessários para o pagamento das verbas rescisórias com prazo de repasse até dia 15 de julho.

Até a próxima audiência (1° de julho) todos os sindicatos estarão desenvolvendo ações de esclarecimento às respectivas bases, para que se dê o adequado debate e que dúvidas sobre o andamento das negociações sejam solucionadas.

Em virtude do SINFAERJ estar sob intervenção judicial e eleições agendadas para o dia 15 de julho, a FENAFAR, com base nas suas prerrogativas na defesa dos direitos dos trabalhadores farmacêuticos, estará entrando com representação para entrada neste processo e realizará uma Assembleia geral dos trabalhadores no dia 24 de Junho nos seguintes horários: às 19:00hs em 1ª convocação e às 19:30hs em 2ª  e última convocação. Leia abaixo o edital:

FENAFAR – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS

EDITAL – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os farmacêuticos da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde (IABAS),  no município do Rio de Janeiro para a AGE, a se realizar no .Sindicato dos comerciários do Rio de Janeiro em Campo Grande, localizado na Rua Iaçu n°74 , bairro Campo Grande - RJ, no dia 24 de junho de 2019, nos seguintes horários: às 19:00hs em 1ª convocação e às 19:30hs em 2ª  e última convocação, com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia:
a) Análise, discussão e aprovação ou rejeição da proposta apresentada pelo município do Rio de Janeiro para contratação de nova organização social para um período de 180 dias, após a rescisão dos contratos de trabalho vigentes;
b) Autorização para ingressar no Dissídio coletivo de Greve em curso, instaurado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro, na forma da lei em face do Município do Rio de Janeiro e do Instituto de Atenção Básica e Avançada a Saúde (IABAS); 
c) deliberação sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços (greve);
d). Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2019.
Dr° Ronald Ferreira dos Santos  - Presidente da FENAFAR 

Da redação
Publicado em 18/06/2019

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