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CNS elege novos conselheiros nacionais de saúde para mandato até 2021

Fenafar e Sindicato em ação

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) renovou o quadro de conselheiros e conselheiras nacionais na eleição realizada na última terça-feira (13/11), em Brasília. Foram eleitas 104 entidades que devem compor o colegiado até 2021, com titulares e suplentes.

Elas representarão os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais de saúde (incluindo a comunidade científica), prestadores de serviços e entidades empresariais com atividades na área de saúde.

As entidades e movimentos sociais terão até o dia 23 de novembro para indicar os seus titulares e/ou primeiro e segundo suplentes. A posse dos novos conselheiros e conselheiras de saúde será no dia 13 de dezembro, na mesma data que serão escolhidos os membros da mesa diretora e o novo presidente ou presidenta do Conselho.

Para o conselheiro nacional de saúde Geordeci Menezes de Souza, que presidiu a Comissão Eleitoral deste processo, a renovação do colegiado foi bastante significativa, uma vez que várias entidades novas foram eleitas para os seus primeiros mandatos no Conselho e outras entidades, que já estiveram no Conselho, retornaram à gestão para o mandato de 2018 a 2021.

“Essa eleição foi extremamente positiva. A próxima gestão é muito qualificada e, sem dúvida, está bem preparada para os desafios que se avizinham a partir de 2019. Mesmo com a grave situação política que estamos atravessando, tivemos o mesmo número de inscrições de entidades da eleição anterior, o que nos mostra que o Conselho está na cabeça das pessoas como algo imprescindível para a defesa do SUS e da saúde do povo brasileiro”, avalia.

O atual presidente do CNS, Ronald dos Santos, destaca a importância da unidade e da construção coletiva na defesa de direitos e da saúde de qualidade para toda a população. “A eleição encerra de forma mais democrática possível, como uma demonstração de força neste cenário nacional tenebroso que estamos vivendo”, avalia Ronald. “Esse é um processo muito rico, que fortalece a democracia participativa e o Controle Social, que sai unitário e à altura para enfrentar os desafios que nossa realidade impõe para o próximo período”.

A Federação Nacional dos Farmacêuticos, que está como titular do CNS nos dois últimos mandatos, passou à condição de suplente para o próximo período. A Fenafar integra o Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da área de Sáude (Fentas), colegiado no qual as entidades pactuam sua representação no CNS. "A renovação e o rodízio de entidades na representação do CNS é fundamental, seja para garantir pluralidade e diversidade, como também para estimular a mais ampla participação. De acordo com as regras acordadas no Fentas, a mesma organização pode ocupar por dois mandatos consecutivas a vaga de titular. No terceiro ano precisa dar a vaga para uma outra entidade. Assim, a Fenafar que tem tido um protagonismo decisivo no último período, ja que ocupamos a função o atual de presidir o CNS, passará a ocupar a suplência. Mas nosso compromisso com o CNS se mantém o mesmo, consideramos esse um espaço estratégico para a luta em defesa da saúde pública e do SUS", ressalta Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar.

O processo eleitoral do CNS ocorre a cada três anos. A eleição é voltada para representantes de entidades e movimentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de profissionais de saúde (incluindo a comunidade científica), de entidades nacionais de prestadores de serviços e de entidades empresariais.

Os representantes do Governo Federal, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não participam do processo eleitoral e são indicados pelos seus titulares e presidentes, conforme determina o Decreto nº 5.839/2006.

Para o conselheiro nacional de saúde, Neilton Araújo dos Santos, que atualmente representa o Ministério da Saúde no colegiado, a luta para fortalecer a saúde como direito, a qualidade de vida e a cidadania é um processo permanente e um desafio perene.

“Mudam as pessoas, as instituições e a representação, mas a nossa força e a nossa identidade continuam fortes, continuam vivas sempre. Não somos mais uma instituição governamental, somos uma instituição de Estado e reconhecidos como tal. Temos que honrar cada vez mais a expressão do Conselho Nacional de Saúde como expressão da participação da sociedade do povo brasileiro”, afirma.

Da redação com CNS
Publicado em 19/11/2018

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