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A agenda atual da Câmara dos Deputados é sinônimo de atraso, intolerância, criminalização e retrocesso. Uma agenda negativa que tem prejudicado mulheres, trabalhadores, indígenas, segmento LGBT e avança sobre o estado democrático. Neste 8 de março, as mulheres estão de prontidão: nas ruas, nos parlamentos, no local de trabalho, nas redes sociais para denunciar o golpe, lutar pelas conquistas da última década e defender a democracia.

 

Mulheres protestam em São Paulo contra Cunha e em apoio às ocupações das escolas paulistas Mulheres protestam em São Paulo contra Cunha e em apoio às ocupações das escolas paulistas

A figura do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) personifica o retrocesso na Câmara. Guacira César de Oliveira, integrante do colegiado de gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), afirmou que a atual legislatura da Câmara dos Deputados atua deliberadamente contra os direitos sociais.

Ela classificou a eleição do deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara como um marco negativo para os direitos das mulheres. “Tudo o que é favorável aos direitos das mulheres desaparece, não tem prioridade. Tudo o que é contrário às garantias dos direitos das mulheres tem crescido e ganha em velocidade”, observou.

A Cfemea vem acompanhando os métodos do presidente Cunha que intensificou o conservadorismo existente na Casa. “Ele imprimiu outro ritmo, criou comissões especiais com aliados dele, fazendo com que o projeto passe por única comissão quando passava por duas ou três”, descreveu Guacira.

Defender a democracia e os direitos sociais

O autoritarismo do Congresso, “de maioria machista e conservadora”, segundo a União Brasileira de Mulheres (UBM), tem sido denunciado pelo movimento de mulheres. Em 2015, milhares delas foram às ruas do país protestar contra o PL 5069/2013, que altera a legislação sobre o direito ao aborto.

Em mobilização permanente, a UBM tem convocado a sociedade a se mobilizar contra o retrocesso nos direitos sociais e reafirmado a luta em defesa da democracia e o apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

“Manteremos firme nossa defesa do projeto de país que começamos a implantar no Brasil a partir de 2003, queremos outra política econômica, que possibilite ao Governo da Presidenta Dilma voltar a investir largamente nos programas sociais e áreas estratégicas como Educação, Moradia, Saúde e Políticas para as Mulheres”, defendeu em nota a entidade.

De acordo com manifestação da secretaria nacional da mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) conservadorismo e machismo andam juntos no congresso nacional. “Age em bloco promovendo retrocessos na legislação no que se refere aos direitos sexuais e direitos reprodutivos e nas políticas públicas que promovem a igualdade de gênero”, divulgou nota da secretaria.

Sub-representação

“É o caso recente da emenda 696/2015. Chegam ao absurdo aprovando na Câmara dos Deputados a retirada da perspectiva de gênero da atribuição do recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos”, completou a nota. Na opinião da secretaria é urgente o combate à sub-representação das mulheres identificadas com as lutas sociais nos parlamentos como forma também de equilibrar a disputa nesta esfera.

“Somos uma democracia representativa com uma população de 52% de mulheres, mas essa maioria não se expressa nos espaços legislativos e executivos. Precisamos de mais candidaturas femininas e mais apoio dos partidos políticos durante as campanhas eleitorais para que se amplie o número de prefeitas e vereadoras. A disputa eleitoral é desproporcional, mas saberemos enfrentar com persistência e coragem”.

Alternativas de paridade

Para a vice-diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UNB) e autora de publicações sobre desigualdade de gênero, Flávia Biroli, a baixa presença de mulheres na política é um dos motivos do retrocesso no congresso.

“Aumentou o número de mulheres que se identificam com as pautas de segmentos religiosos no congresso e ao mesmo tempo estão em menor número as parlamentares que defendem a agenda dos direitos das mulheres”, comparou.

Na opinião dela em um momento em que as cotas na política não se mostram tão efetivas ela propõe outras estratégias que podem ajudar a combater a sub-representação. “A paridade na direção dos partidos, nos sindicatos. São medidas que estão fora da concorrência eleitoral e que podem ter um efeito enorme”, lembrou Flávia.

Nas ruas e nos parlamentos

Mesmo admitindo as dificuldades para os direitos sociais no congresso nacional, Flávia declarou que há uma parcela de parlamentares que demonstram dúvida na hora de votar contra os direitos.

“Se estivesse tudo sob controle, a retirada da perspectiva de gênero não teria tido tantos votos a favor(188 contra 166). Mesmo sendo derrotados, 166 deputados acharam que alguma coisa não estava certa. Da mesma forma, o Eduardo Cunha não se sentiria obrigado a se retratar na Folha de São Paulo e mentir em relação ao projeto dele depois das manifestações de outubro e novembro do ano passado”, destacou Flávia.

O movimento social, especialmente o das mulheres, tem dado provas da alta capacidade de mobilização. A instantânea convocação e presença de militantes em atos contra a ação coercitiva ao ex-presidente Lula, na sexta-feira (4), reforçou o caráter anti-golpista das manifestações de março e o protagonismo do movimento de mulheres.

“Este momento é de agressão à democracia e a um projeto de conquistas do povo brasileiro. A agressão ao ex-presidente Lula exige de nós posicionamento, presença e estado de alerta junto aos movimentos sociais nas ruas”, convocou Lúcia Rincón, presidenta da UBM.

Fonte: Vermelho, Por Railídia Carvalho
Publicado em 08/03/2016

Quase 16 milhões de meninas entre 6 e 11 anos nunca irão à escola, de acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O número é duas vezes maior que o de meninos. Entre eles, no mundo, 8 milhões nunca frequentarão as salas de aula.

 

Os números estão no Atlas de Desigualdade de Gênero na Educação, disponível na internet, divulgado pela Unesco em razão do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

De acordo com a Unesco, as meninas são as primeiras a ter negado o direito à educação. A desigualdade segue principalmente nos Estados Árabes, na África Subsaariana e na Ásia Meridional e Ocidental. Na África Subsaariana, 9,5 milhões de meninas nunca entrarão em uma sala de aula. No caso dos meninos, serão 5 milhões.

Na Ásia, 80% das meninas que estão atualmente fora da escola nunca receberão educação formal, o que equivale a 4 milhões. Entre os meninos, menos de 1 milhão nunca receberá educação formal, o que equivale a 16% daqueles que estão hoje fora da escola.

Em relação aos Estados Árabes, a Unesco diz que as meninas são a maioria das milhões de crianças fora da escola, mas não é possível precisar quantas, devido aos conflitos na região, que dificultam a elaboração de estatísticas exatas.

O Brasil aparece no Atlas como um país sem dados estatísticos específicos sobre gênero na educação básica.

As informações são do Instituto de Estatística da Unesco. Anualmente o instituto faz um levantamento do número de crianças fora da escola e calcula as probabilidades futuras de terem acesso às salas de aula, caso as circunstâncias atuais sejam mantidas. As projeções podem variar ano a ano.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Eliminar as desigualdades de gênero no acesso à escola é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser cumpridos até 2030. Atualmente, uma em cada oito crianças entre 6 e 15 anos está fora da escola e as meninas são as primeiras a serem excluídas. Mais de 63 milhões de meninas no mundo inteiro não recebem educação formal.

"Nunca alcançaremos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se não conseguirmos vencer a discriminação e a pobreza que paralisam a vida das meninas e das mulheres de geração a geração", diz a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, em nota divulgada nessa quarta-feira (2). "Devemos trabalhar em todos os níveis, desde a base social até os dirigentes mundiais, para fazer da equidade e integração os eixos de toda política, de forma que todas as meninas, sejam quais forem as suas circunstâncias, vão à escola, prossigam os estudos e cheguem a ser cidadãs emancipadas".

Os ODS são uma agenda global que tem a finalidade de promover o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica em todo o mundo. Os objetivos começaram a valer este ano. Ao todo, são 17 objetivos e 169 metas que foram acordados pelos países-membros em setembro de 2015, em Nova York, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Agência Brasil, Mariana Tokarnia
Publicado em 03/03/2016

Publicação resgata as ações realizadas, em 2015, pela Procuradoria da Mulher do Senado e pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, órgãos públicos e dezenas de entidades da sociedade civil.

 

No dia 9 de março, quarta-feira, a bancada feminina do Senado apresentará o relatório, em plenário, ao presidente do Senado Renan Calheiros.

Na apresentação do livreto, a Procuradora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destaca que as iniciativas tiveram “o objetivo de construir uma nova cultura, na qual mulheres e homens possam vir a se orgulhar de ter nascido em um país onde o respeito mútuo ganhe destaque como princípio de conduta em defesa do cuidado que a vida requer”.

Ela destaca que neste período foi possível constatar, “o quanto complexa e difícil é a luta em defesa de propostas avançadas de emancipação defendidas pelas mulheres em ambientes de disputa desigual, nos quais o patriarcado e o machismo ainda se impõem como barreiras inaceitáveis ao protagonismo feminino. O projeto Pauta Feminina trouxe ao debate temas pouco explorados pelos meios de comunicação, como violência na atenção obstétrica e descumprimento de medidas protetivas. Estes e outros assuntos foram tratados com excelência por especialistas, representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, que, ao lado de usuárias e usuários do serviço público, puderam elucidar dificuldades e apontar sugestões legislativas em benefício da criação de políticas públicas para as mulheres”.

Para acessar o relatório na íntegra clique no link: http://www12.senado.gov.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/relatorio-de-atividades-de-2015

Da redação
Publicado em 02/03/2016

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