O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no dia 27/07/2020, a Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020, que dispõe sobre novos procedimentos para o registro de entidades sindicais. Veja análise jurídica de colaboradores do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar -DIAP.

No Dia Internacional da Saúde da Mulher, celebrado no dia 28 de maio, a desigualdade de gênero e a luta pela garantia de direitos igualitários para as mulheres ainda são realidades latentes na sociedade brasileira, o que se agravou ainda mais diante do cenário de pandemia causada pela Covid-19.

“Estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, afirmou nesta terça-feira (19) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A declaração foi feita durante a videoconferência realizada com presidentes de seis Centrais Sindicais onde, entre outros temas, se falou sobre desemprego, combate ao coronavírus e crise econômica. “O cenário do Brasil de hoje é de colapso”, reiterou Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que esteve presente à reunião virtual.