; Saúde

Para recobrar o ânimo, lembre-se que esta terra meio atrapalhada foi pioneira, entre países grandes, a transformar saúde em direito fundamental.

 

por Leandro Beguoci - BBC Brasil

 

Um dia, no começo dos anos 1990, minha mãe atendeu o telefone e soube que o irmão mais velho estava com o coração por um fio. O rosto da minha mãe congelou, e ficou assim por um tempo, numa expressão dura de impotência e tristeza. Meu tio não tinha convênio médico. 

Era uma situação tão difícil quanto previsível. No Jaraguá, bairro da periferia de São Paulo onde meu tio vivia, as pessoas morriam cedo. E não era só lá. Em Pirituba, onde meus avós e algumas tias moravam, a situação era a mesma.

Lembro bem das vizinhas que foram viúvas quase a vida inteira e das pessoas que tinham dois nomes – o segundo era uma homenagem a um irmão morto logo depois do parto. A morte estava por perto. Era só esperar um pouquinho que ela chegaria depois de uma gripe ou de uma festa de domingo.

Essas pessoas – pedreiros, eletricistas, donos de bar, sapateiros – não tinham renda o suficiente para bancar essa despesa nem um pedaço do Estado para pedir ajuda. Plano de saúde era coisa de funcionário público ou de região com muita fábrica, região desenvolvida, coisa do admirado ABC Paulista, onde vivia outra parte da família. Aquele pedaço industrial de São Paulo, na minha cabeça de criança, era intocado por velórios.

Para sorte da família do eixo Jaraguá-Pirituba, o Brasil criou o SUS (Sistema Único de Saúde) em 1988. Como lembra o doutor Drauzio Varella, "nós nos tornamos o único país com mais de 100 milhões de habitantes que ousou oferecer saúde para todos".

Tivemos essa coragem nos anos 1980. Naqueles anos difíceis, uma série de heróis anônimos, de diferentes correntes políticas, criou um consenso. Não é uma questão de políticas do MDB ou da Arena, do PT, PSDB, PMDB ou DEM. O Brasil chegou à conclusão de que saúde era direito de todo mundo e de que a conta deveria ser rateada entre a população – tanto que colocou isso na Constituição.

Futuros engenheiros 

Foi uma das obras mais grandiosas da nossa história – maior do que Brasília, maior do que Itaipu. Essas obras são importantes, claro. Mas a existência do SUS permite que futuros engenheiros sobrevivam ao primeiro ano de vida.

Entre 1990 e 2015, o Brasil derrubou drasticamente a taxa de crianças que morrem com poucos anos de vida. Os médicos da família chegam a milhões de pessoas. A vacinação, o transplante de órgãos e o combate à Aids se transformaram em referências internacionais. Recentemente, foi uma médica do SUS quem descobriu a relação entre zika vírus e microcefalia.

O SUS também salvou algumas vidas familiares. Meu tio com o coração frágil, graças ao sistema público, está vivo e bem até hoje – apesar da sua situação ainda ser preocupante.

O SUS é inspirado nos sistemas de saúde dos países da Europa Ocidental, como o NHS (National Health System) inglês. Admirado e respeitado, foi até homenageado na abertura da Olimpíada de 2012, em Londres.

Para criar um sistema assim, é preciso que o país, em algum momento da sua história, tenha chegado a uma conclusão: saúde não é apenas responsabilidade individual. É direito das pessoas e, portanto, obrigação do Estado.

Parece um jogo de conceitos, mas não é. Nos EUA, sempre foi muito difícil criar um sistema público de saúde. Para muita gente, é uma interferência enorme do governo na vida das pessoas e esse problema é mais bem resolvido por operadoras privadas de saúde, com incentivos para competir e oferecer melhores serviços.

Isso tem consequências. As pessoas têm acesso a muitos medicamentos e tratamentos modernos nos EUA. Ao mesmo tempo, têm contas gigantescas para pagar e muitas famílias quebram – ou não tem acesso a serviços básicos. Na Europa ocidental, o tratamento é publico e gratuito. Pode ser mais demorado, nem sempre é de ponta, mas ninguém precisa se preocupar com contas milionárias.

Claro, há uma enorme zona cinza entre esses dois pontos, e é muito raro encontrar um país que seja apenas público ou apenas privado. Há variações sobre o tamanho do Estado tanto em investimento quanto em regulação – afinal, o que você vai fazer caso seu plano não te atenda? Não importa o modelo. Ele sempre pede escolhas, e elas não são fáceis. Não tem exatamente certo ou errado. Tem o que funciona e o que não funciona para cada país, de acordo com as escolhas que cada um faz em determinado momento da sua história.

Deficiências

O SUS é um avanço gigantesco, mas é impossível ignorar os casos de corrupção, o descaso com hospitais e postos de saúde, além da demora de meses para agendar consultas em muitos Estados e municípios. Na média, ainda temos menos médicos a disposição das pessoas do que a média dos países mais desenvolvidos do mundo – e ainda temos de ver Estados, como o Rio de Janeiro, em situação de calamidade. 

Até a médica que descobriu o elo entre zika e microcefalia, na Paraíba, vive longe do paraíso – ela precisa de muito mais dinheiro para tocar suas pesquisas.

O complexo sistema de financiamento do SUS, dividido entre União, Estados e municípios, não ajuda. Muitos governadores e prefeitos não investem o mínimo necessário para o sistema funcionar. Na prática, os gastos de todos os governos com saúde não chegam a 4% do PIB. É pouco.

Se somarmos todos os gastos com saúde no Brasil, o setor privado é responsável por 60% dele. Os outros 40% são de dinheiro público. Porém, o setor privado atende apenas 25% das pessoas. A maior parte dos brasileiros depende de um dinheiro escasso, picotado e, muitas vezes, mal administrado.

Para piorar, o setor privado está longe da sua melhor forma. Mesmo os brasileiros que podem pagar não estão seguros. As reclamações são gigantescas. Dados recentes revelam que cerca de 100 mil pessoas fizeram queixas formais dos serviços dos convênios em um ano. 

Além disso, em muitos casos o setor privado repassa a conta ao governo. Os planos usam brechas jurídicas para mandar seus consumidores ao SUS, economizando alguns milhões em repasses a médicos e hospitais. Além da canibalização de recursos escassos, há uma malandragem desagradável. 

A conta do SUS é difícil. Afinal, dinheiro público não é dinheiro gratuito – ele vem dos nossos impostos e das nossas escolhas. Saúde é uma questão de vida e morte – e mesmo o melhor plano não garante um tratamento caríssimo de câncer. Não há um consenso de que só Estado ou só o mercado possam resolver o problema. Saúde é um desafio gigantesco, concreto e imediato. Mas é uma questão que vale a pena encarar.

Nesse Brasil polarizado, muitas vezes em torno de questões vazias, é sempre bom lembrar dos tios que foram salvos pelo SUS e de quantos mais poderiam ter sido salvos, se o sistema fosse melhor. 

Temos de ter orgulho das coisas que dão certo e espírito crítico para resolver, sem histeria, os nossos problemas. Um SUS poderoso não é bom apenas para quem usa o sistema público – ele também obriga o setor privado a puxar sua régua lá pra cima

Fonte: Carta Maior
Publicado em 01/02/2016

Na quinta-feira (21/01) o Conselho Nacional de Saúde (CNS), com apoio da Fenafar, promoveu o seminário "Direito à Saúde, Mercado Financeiro e Estado". O evento integrou a programação do Fórum Social Mundial, que segue até sábado (23).

O presidente do CNS e da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, abriu o debate apresentando os esforços realizados pelo CNS ao longo dos anos, sintetizado nas diretrizes apresentadas durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em dezembro de 2015. São elas: a garantia do financiamento estável para o SUS, melhorando a sua padronização nos três níveis do governo e a transferência de recursos aprimorando o marco regulatório da saúde suplementar, garantindo direitos e o acesso na qualidade da atenção à saúde.

FST16 CNS

Estiveram presentes o procurador da República e secretário de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República, Peterson Pereira, o professor Ladislau Dawbor, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; e Socorro de Souza, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ex-presidenta do CNS. Durante o seminário os participantes puderam assinar simbolicamente a adesão a Frente em Defesa do SUS – Abrasus.

De acordo com Peterson Pereira, o direito à saúde deve ser aprofundado para que se possa entender melhor a crise na saúde pública no país, apontando soluções para melhorar a qualidade de vida da população. Segundo o procurador, alguns elementos a explicam essa crise, como os determinantes sociais: práticas associadas ao modo de vida do cidadão, muitas vezes forçado a viver situações que colocam sua saúde em risco, como a poluição, o estresse urbano, a falta de saneamento, entre outros.

Peterson aponta o agravo na crise de gestão da saúde pública. “Vivemos uma crise de gestão da saúde no país, precisamos resolver isso até para darmos uma resposta aos setores conservadores da sociedade que querem privatizar a saúde, devemos qualificar a gestão. A luta em defesa do SUS deve ser concretizada pois privatizar a saúde é barbárie, até mesmo a classe média alta não possui condições de sustentar a saúde privada”, diz.

O professor Ladislau Dowbor acredita que o ponto central da saúde pública no país é o controle da distribuição de recursos. Hoje 72% do orçamento do governo federal são para os municípios. “Não somos sociedades pobres, o que produzimos atualmente em bens materiais equivale a R$ 7 mil para cada membro de uma família com quatro pessoas”, diz.

FST16 EventoCNS publico

Para Dowbor, a principal disputa da saúde hoje em dia é com o setor privado, que quer cada vez mais fatias no orçamento do governo com as políticas sociais. Os bens públicos devem passar por processos descentralizados e participativos para melhor compreender o sistema. “A compreensão econômica de uma país deve passar pelo controle social de gastos com o bem público”, afirma.

Segundo o embaixador, Samuel Pinheiro, o Estado é o principal organismo que deve prover a saúde de todos os brasileiros, garantido pela Constituição. “O Estado tem por obrigação se comprometer com a luta básica da prevenção as doenças, como o investimento em informação para a população”, diz.

Pinheiro ressaltou a preocupação com a saúde em relação a mortalidade da população. “A saúde tem como objetivo preservar a vida, uma das causas de morte no Brasil são os assassinatos, cerca de 50 mil pessoas morrem por ano vítimas desse tipo de crime, 200 mil pessoas ocupam a saúde pública vítimas de acidentes no trânsito, o Estado deve regular com maior vigor a legislação no trânsito, por exemplo”.

Socorro Souza falou da importância do espaço do seminário ter acontecido durante o Fórum Social Mundial. A ex-presidenta do CNS destacou as propostas que o conselho defende como novas formas de financiamento para o SUS, além de um diálogo permanente do governo federal com a população para esclarecer o imposto da CPMF, como de onde cobrar e aplicar esses recursos.

Uma preocupação, apontada por Socorro, é a criminalização dos movimentos sociais. “Precisamos levantar nossas bandeiras, existe uma agenda articulada com a classe média, com dinheiro e a direita conservadora do país, que se contrapõe a tudo que os movimentos sociais já construiu. Isso é muito grave, precisamos ocupar as ruas e apresentar nossa luta”, diz.

Fonte: CNS
Publicado em: 22/01/2016

Inovação vai conferir maior agilidade para a atuação da rede de laboratórios do Ministério da Saúde, com redução de custos e substituição de insumos estrangeiros por nacionais.

A Fiocruz e o Ministério da Saúde divulgaram no sábado (16) um kit que permite o diagnóstico simultâneo de zika, dengue e chikungunya. Essa inovação vai conferir maior agilidade para a atuação da rede de laboratórios do ministério, com redução de custos e substituição de insumos estrangeiros por nacionais.

O anúncio foi feito durante visita do ministro da Saúde, Marcelo Castro, ao campus da Fundação Rio de Janeiro. O kit foi desenvolvido com o trabalho conjunto do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e de quatro unidades da Fiocruz: o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), com o apoio do Instituto Carlos Chagas (Fiocruz Paraná), do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco) e do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). O MS vai encomendar 500 mil kits à Fiocruz até o final deste ano.

Segundo o ministro Marcelo Castro, o teste que a Fiocruz desenvolveu e que será lançado no fim de fevereiro, é fundamental do ponto de vista de estratégia de saúde pública. "É importantíssimo que esta tecnologia seja brasileira. Isto traz uma vantagem extraordinária, porque hoje fazemos três testes separadamente, com produtos importados. Agora faremos os três testes de uma só vez. E, como o teste é nacional, vamos economizar divisas aos cofres públicos”.

Atualmente, o diagnóstico do vírus zika é realizado por técnicas moleculares, com uso da técnica de RT-PCR em Tempo Real, que identifica a presença do material genético do vírus na amostra. São usados reagentes importados e, para descartar a presença dos vírus dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente.

O kit discriminatório para dengue, zika e chikungunya permite realizar a identificação simultânea do material genético dos três vírus. Além de evitar a necessidade de três testes separados, o kit oferece uma combinação pronta de reagentes, acelerando a análise das amostras e a liberação dos resultados.

Fonte: Rede Brasil Atual
Publicado em: 17/01/2016

Mais Artigos...

Artigos