; Fenafar e Sindicato em ação - Fenafar

Na última sexta-feira (21), foi realizada no auditório do CRF PB, a última assembléia geral extraordinária para avaliar a proposta do Sindifarma JP repassada na mesa de negociação anterior a mesma. O percentual de reajuste de 10% ficou mantido e não foi aceito o valor diferenciado para o trabalho aos domingos, como também a proposta para a extensão dos vales para outro carga horária e outros pontos foi decidido o encaminhamento para Dissídio Coletivo de Trabalho. Logo após à assembléia tivemos a mesa de conciliação com o Sindifarma JP, e nesta foi colocado em Ata que ambos os sindicatos concordam com a homologação do Dissídio Coletivo de Trabalho.

 

Este momento é histórico e de união de toda a categoria, pois juntos somos mais fortes e nunca houve decisão das negociações coletivas de trabalho entre o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP) e o Sindifarma João Pessoa no pleno do TRT PB. A categoria em assembléias com numero de participação contundente decidiu que o SIFEP está autorizado a dar entrada no instrumento do Dissídio.

O próximo passo será montar a peça jurídica e dar entrada no processo de Dissídio no TRT e aguardar o agendamento da audiência de Conciliação , nessa audiência um conciliador tentará que os sindicatos entrem em acordo com relação aos pontos divergentes, porem se caso não obtiver sucesso o processo irá para sentença, ou seja, o juiz vai decidir sobre todos os pedidos da peça jurídica inicial.

O Presidente do SIFEP, Sérgio Luis, falou sobre a importância das negociações realizadas pelo Sindicato. “Este ano, tivemos um trabalho muito participativo e com muita força em prol da categoria, que vem demonstrando a importância do sindicato nas assembléias e nas mesas de discussões. Então, entendemos que o processo é mais demorado, e de certa forma mais trabalhoso, mas está se mostrando que negociar, de forma isolada, era o melhor jeito para se discutir”, explicou.

Fonte: Sifep
Publicado em 28/10/2016

Nesta quinta-feira, 27, as entidades que compõem o Fórum Nacional pela Valorização da Profissão Farmacêutico se reuniram em Brasília para mais uma reunião com o objetivo de unificar a ação das entidades em torno de uma agenda comum em prol da profissão. A Federação Nacional dos Farmacêuticos, uma das entidades do Fórum, apresentou documento no qual lista algumas bandeiras e levanta preocupações para a luta da categoria em meio a turbulência política que vive o país.

 

Representando a Fenafar na mesa de abertura do evento, seu presidente, Ronald Ferreira dos Santos pontuou algumas destas preocupações. “Temos que refletir sobre o quanto mudou de qualidade o ambiente no qual se desenvolvem nossas propostas. Nós elencamos 4 ou 5 proposições entre elas as 30 horas [redução da jornada], o piso nacional, a carreira e a presença do farmacêutico do SUS. Mas nunca na história recente o debate sobre remuneração e jornada de trabalho teve um ataque tão severo por parte do setor patronal e seus representantes no legislativo. Propostas de 12 horas diárias, 80 horas semanais, negociado acima do legislado que vai liquidar todas as nossas conquistas, a suspensão dos processos da ultratividade pelo ministro Gilmar Mendes – a regra até agora era que se não há convenção coletiva nova vale a anterior, a partir desta decisão isso deixa de valer. Isso desrespeita a nossa valorização”, destacou Ronald.

O presidente da Fenafar também chamou a atenção para uma das principais lutas do momento: contra a PEC 241. “Anteontem a Câmara aprovou em segundo turno o projeto que altera a Constituição e congela por 20 anos os gastos públicos. Essa proposta vai na contramão da luta que desenvolvemos pela ampliação dos recursos para a Saúde. Se o Senado aprovar essa PEC, a atuação do farmacêutico no SUS estará comprometida”, alertou.

Ele falou, também, que conquistas recentes da categoria também estão ameaçadas por este ambiente, como a lei 13.021 e conclamou às entidades e à categoria a fortalecerem a unidade. “ Temos um grande volume de diferenças e conflitos na nossa categoria. Mas nós temos que aprender com a nossa história. A unidade da categoria em torno de propostas é significado de resistência e vitórias. Vamos continuar tendo nossas diferenças, mas a conjuntura nos exige unidade e ação política para que possamos localizar o que nos unifica para que fazer o enfrentamento e termos bandeiras para continuar aglutinando e nos unindo”.

Walter Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia, também salientou a importância de se mobilizar a categoria em torno de bandeiras unitárias e disse que de fato “todos têm dado sua contribuição e se mostrado verdadeiramente apaixonados pela nossa profissão farmacêutica”.

O presidente do CFF acha que há temas emergenciais que exigem resposta das entidades e da categoria e que é necessário definir uma agenda comum de luta para obter conquistas e impedir retrocessos.

Representantes da Fenafar e SindicatosAlém de Ronald, participaram do encontro representando a Fenafar os diretores Fábio Basílio, Veridiana Ribeiro , Maruza Carlesso, Débora Melecchi e Lavínia Magalhães além de Renata Gonçalvez, diretora do Sinfar-SP, Maria José Tenório, do Sinfarpe e Wille Calazans presidente do Sinfar-MT e Lorena Baía, presidente do Sinfargo.

Leia abaixo a íntegra do documento apresentado pela Fenafar na Reunião do Fórum Nacional pela Valorização da Profissão Farmacêutica

 

Fenafar diz não ao retrocesso e reafirma luta pela valorização do profissional farmacêutico.

 

Somos mais de duzentos mil farmacêuticos no Brasil. Atuamos no Sistema Único de Saúde, em hospitais e clínicas privados, nas análises clínicas, em farmácias públicas e privadas, na vigilância sanitária, na indústria farmacêutica e em tantas outras áreas. A busca pela valorização da profissão farmacêutica é uma luta que envolve dezenas de particularidades, mas que tem um traço comum: somos profissionais voltados para a Saúde, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, nosso compromisso é com a vida e com o bem-estar da população.

A Fenafar, ao longo dos seus 42 anos, tem trabalhado intensamente para obter conquistas para toda a nossa categoria. Estamos presentes em lutas que vão desde a discussão da formação do farmacêutico até a defesa da democracia no Brasil. Sem a existência de instituições sólidas, sem o respeito à Constituição Federal, as lutas específicas dos farmacêuticos também ficam comprometidas.

Por isso, neste momento de crise pelo qual passa o Brasil, a Fenafar se soma à luta pelo respeito aos direitos consagrados na Constituição de 1988, em particular o direito à Saúde e o fortalecimento do SUS e contra o desmonte dos direitos trabalhistas. Se forem aprovadas as propostas de flexibilização da CLT, se prevalecer o negociado sobre o legislado, nossa categoria ficará ainda mais fragilizada, no que tange a valorização e direitos dos trabalhadores farmacêuticos.

Atualmente, são muitas as bandeiras específicas da profissão farmacêutica. Lutamos pela aprovação do projeto de lei que cria o Piso Salarial Nacional, lutamos pela redução da jornada semanal de trabalho para 30 horas, sem redução de salário, lutamos para garantir a plena incorporação do farmacêutico no Sistema Único de Saúde, com a realização de concursos voltados para a nossa categoria e com a estruturação da Assistência Farmacêutica nos serviços públicos e privados de saúde. Defendemos que haja um plano de carreira único que considere a valorização de trabalhadores de saúde, onde estão inseridos os farmacêuticos.

Nas farmácias, nossa luta é para garantir a plena aplicação da lei 13.021 e efetivar a presença do farmacêutico em tempo integral nas farmácias e garantir as condições adequadas para que possamos prestar os serviços de assistência farmacêutica previstos na lei.

Temos, ainda, nossa luta incansável para garantir que as negociações salariais, nas diversas áreas de atuação do farmacêutico, garantam não apenas ganhos reais de salário, mas incorporem e ampliem direitos que permitam ao profissional desenvolver seu trabalho num ambiente saudável, respeitando os parâmetros do trabalho decente preconizados pela Organização Internacional do Trabalho.

Se o foco do trabalho do profissional farmacêutico é promover saúde e o bem-estar para a população, o foco do trabalho da Federação Nacional dos Farmacêuticos e de seus sindicatos filiados é lutar para que o profissional farmacêutico exerça seu trabalho com dignidade.

Num momento de dificuldades, de avanço das forças conservadoras contra a Saúde, contra a Educação, contra o trabalho, a Fenafar reafirma seu compromisso de defesa da democracia, de lutar ao lado do movimento sindical contra os retrocessos, mas também de continuar persistindo para que, mesmo num ambiente adverso, possamos obter conquistas para a categoria. Para isso, conclamamos os farmacêuticos para mobilização e unidade.

Brasília, 27 de outubro de 2016

Federação Nacional dos Farmacêuticos

Fenafar diz não ao retrocesso e reafirma luta pela valorização do profissional farmacêutico.

Somos mais de duzentos mil farmacêuticos no Brasil. Atuamos no Sistema Único de Saúde, em hospitais e clínicas privados, nas análises clínicas, em farmácias públicas e privadas, na vigilância sanitária, na indústria farmacêutica e em tantas outras áreas. A busca pela valorização da profissão farmacêutica é uma luta que envolve dezenas de particularidades, mas que tem um traço comum: somos profissionais voltados para a Saúde, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, nosso compromisso é com a vida e com o bem-estar da população.

A Fenafar, ao longo dos seus 42 anos, tem trabalhado intensamente para obter conquistas para toda a nossa categoria. Estamos presentes em lutas que vão desde a discussão da formação do farmacêutico até a defesa da democracia no Brasil. Sem a existência de instituições sólidas, sem o respeito à Constituição Federal, as lutas específicas dos farmacêuticos também ficam comprometidas.

Por isso, neste momento de crise pelo qual passa o Brasil, a Fenafar se soma à luta pelo respeito aos direitos consagrados na Constituição de 1988, em particular o direito à Saúde e o fortalecimento do SUS e contra o desmonte dos direitos trabalhistas. Se forem aprovadas as propostas de flexibilização da CLT, se prevalecer o negociado sobre o legislado, nossa categoria ficará ainda mais fragilizada, no que tange a valorização e direitos dos trabalhadores farmacêuticos.

Atualmente, são muitas as bandeiras específicas da profissão farmacêutica. Lutamos pela aprovação do projeto de lei que cria o Piso Salarial Nacional, lutamos pela redução da jornada semanal de trabalho para 30 horas, sem redução de salário, lutamos para garantir a plena incorporação do farmacêutico no Sistema Único de Saúde, com a realização de concursos voltados para a nossa categoria e com a estruturação da Assistência Farmacêutica nos serviços públicos e privados de saúde. Defendemos que haja um plano de carreira único que considere a valorização de trabalhadores de saúde, onde estão inseridos os farmacêuticos.

Nas farmácias, nossa luta é para garantir a plena aplicação da lei 13.021 e efetivar a presença do farmacêutico em tempo integral nas farmácias e garantir as condições adequadas para que possamos prestar os serviços de assistência farmacêutica previstos na lei.

Temos, ainda, nossa luta incansável para garantir que as negociações salariais, nas diversas áreas de atuação do farmacêutico, garantam não apenas ganhos reais de salário, mas incorporem e ampliem direitos que permitam ao profissional desenvolver seu trabalho num ambiente saudável, respeitando os parâmetros do trabalho decente preconizados pela Organização Internacional do Trabalho.

Se o foco do trabalho do profissional farmacêutico é promover saúde e o bem-estar para a população, o foco do trabalho da Federação Nacional dos Farmacêuticos e de seus sindicatos filiados é lutar para que o profissional farmacêutico exerça seu trabalho com dignidade.

Num momento de dificuldades, de avanço das forças conservadoras contra a Saúde, contra a Educação, contra o trabalho, a Fenafar reafirma seu compromisso de defesa da democracia, de lutar ao lado do movimento sindical contra os retrocessos, mas também de continuar persistindo para que, mesmo num ambiente adverso, possamos obter conquistas para a categoria. Para isso, conclamamos os farmacêuticos para mobilização e unidade.

Encerrados os debates, os representantes dos sindicatos retornaram para a leitura da Carta Recife. Os responsáveis pela Proposta de Comissão de Redação: Daniela Oliveira, Rilke Novato, Catarine Cavalcante, Flávia Ferreira, Ricardo Bouez XP, Carlos Toledo e André Cavalcante, fizeram a leitura da carta e reajustaram o documento de acordo com as proposituras da assistência. O presidente da Fenafar Ronald dos Santos, e a vice, Veridiana Ribeiro, também presidente do Sinfarpe, fizeram o uso da palavra antes das propostas serem apresentadas. Ao final, Ronald colocou o documento em votação e todos provaram. LEIA A CARTA:

 

:: Carta do Recife ::

Os farmacêuticos e as farmacêuticas reunidos (as) entre os dias 20 e 22 de outubro, no 5° Encontro Norte-Nordeste de Sindicatos Farmacêuticos, denominado Encontro “Francisco Edson Pereira” – em homenagem póstuma ao Ex-Presidente da FENAFAR e destacado ativista e militante do Movimento Sindical brasileiro – debateram sobre os principais temas que afetam a sociedade e a categoria farmacêutica, na atual conjuntura política e econômica brasileira. Também, nesta oportunidade, foram comemorados os 50 anos do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, fundando no ano de 1966, sendo um dos Sindicatos mais antigos e combativos do Brasil.

Realizamos este 5° Encontro numa conjuntura política de extrema adversidade, visto o recente processo de "impeachment" da Presidenta Dilma Rousseff, criado artificialmente pela oposição derrotada nas urnas, que gerou um ambiente de instabilidade institucional, política e social, jogando o Brasil numa crise econômica de grandes proporções. Esta flagrante ruptura do processo democrático, abriu caminho para uma forte investida de forças políticas conservadoras, neoliberais e entreguistas (Pré-Sal e Soberania Nacional) que a partir de uma série de medidas, a exemplo da PEC n° 241/2016, mais conhecida como “PEC da Morte”, atacam os avanços e conquistas sociais, bem como os Direitos dos Trabalhadores, afetando diretamente, também, a vida do profissional farmacêutico.

As Entidades Sindicais presentes, posicionaram-se contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 241/2016, uma vez que a mesma define um teto de gastos, “congelando”, por 20 anos seguidos, investimentos para as principais Políticas Públicas, como a Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública. Na prática, a PEC n° 241 cria mecanismos orçamentários que inviabilizam a garantia dos Direitos insculpidos na CF1988, rasgando a nossa Carta Magna.

Na esteira da aprovação da PEC n° 241, o Governo Temer traz outros projetos e medidas que ameaçam os Direitos dos trabalhadores, como a Lei das Terceirizações, a flexibilização da CLT (Reforma Trabalhista), a primazia do “negociado sobre o legislado”, o desmonte da estrutura do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho, através do sucateamento de sua estrutura, a Reforma da Previdência e o flagrante alinhamento de setores do judiciário, que através de decisões reforçam a retirada de Direitos dos Trabalhadores, a exemplo de deliberações do STF, contra o princípio da ultraatividade, contido na Súmula n° 277, que garante a manutenção das conquistas obtidas em Convenções anteriores.

Durante este Encontro foram debatidos outros temas relacionados aos interesses profissionais da nossa categoria. No Controle Social, a FENAFAR e seus Sindicatos filiados recomendam e apoiam a participação dos farmacêuticos nos espaços de Controle Social, a exemplo da 1° Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e a 2° Conferência de Saúde das Mulheres, onde indicamos o aprofundamento do debate da Agenda 2030, de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Esta participação tem gerado bons frutos para a categoria farmacêutica. Entendendo que estes são espaços estratégicos para a consolidação, reconhecimento e atuação dos farmacêuticos e de suas bandeiras na construção profissional e no fortalecimento da Saúde Pública. Assim, conquistas como a histórica aprovação da Lei n° 13.021/2014, que define Farmácias como Estabelecimento de Saúde, as Resoluções do CFF, em especial, as que fortalecem os aspectos do exercício da Farmácia Clínica. Neste sentido, ainda há uma necessidade da articulação das entidades farmacêuticas, para a regulamentação desta Lei, para que, de fato, haja uma efetiva prestação dos serviços farmacêuticos e consequente valorização profissional.

Neste 5° Encontro foi reafirmada a Política do Trabalho Decente, preconizado pela OIT/ONU, no contexto do Trabalho Farmacêutico Decente, aquele que garante a oportunidade para que farmacêuticos e farmacêuticas tenham um trabalho produtivo e de qualidade, com liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. Assim, foi reafirmado o compromisso com as 10 Dimensões do Trabalho Decente: -1 Oportunidade de emprego, 02- rendimentos adequados e trabalho produtivo, 03- Jornada de trabalho decente, 04 - Conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar, 05 - trabalho a ser abolido, 06 - estabilidade e segurança no trabalho , 07 -igualdade de oportunidade e de tratamento no emprego , 08 - ambiente de trabalho seguro, 09 – seguridade social , 10 – diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores. Como Política necessária para a garantia de um bom ambiente de trabalho, a FENAFAR conclama a categoria farmacêutica e seus Sindicatos a lutarem para incluir o conceito de Trabalho Decente e suas dimensões, nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

Nos debates do Encontro, foram encaminhadas diretrizes e ações aos Sindicatos Filiados, tais como: lutar pela implantação e ampliação dos serviços farmacêuticos nas Farmácias Comerciais e Públicas, com remuneração justa; acordar nas Convenções e/ou Acordos Coletivos da Farmácias Comerciais e Hospitalares cláusula de insalubridade, conforme percentuais calculados sobre os Salários-Base; aproximar os Sindicatos aos estudantes de Farmácia, para incentivar o apoio Sindical e a filiação dos futuros profissionais; buscar subsídios para justificar a redução de carga-horária para 4 h/dia, aos farmacêuticos na área de manipulação de medicamentos antineoplásicos; lutar por jornadas de trabalho dignas que possibilitem a melhor qualidade de vida dos farmacêuticos.

Por fim, a FENAFAR e seus Sindicatos reiteram a importância estratégica de otimizar os mecanismos de comunicação, para a aproximação com a categoria farmacêutica, fortalecendo o compromisso com a nossa profissão e a Saúde Pública, em sintonia com os princípios democráticos e diretrizes do SUS. Neste momento, conclamamos todos os colegas a cerrarem fileiras, para construirmos unidade em defesa da reconstrução da nossa democracia e de uma sociedade mais justa.

Recife, 22 de outubro de 2016.

Federação Nacional dos Farmacêuticos
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Acre
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Amazonas
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado da Bahia
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Ceará
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Maranhão
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado da Paraíba
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Piauí
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Norte
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Roraima
Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Sergipe

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