; Fenafar e Sindicato em ação - Fenafar

A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Goiás (SINFAR-GO), Lorena Baia, juntamente com representantes do SindiSaúde, Sindicato dos Médicos, Odontólogos, Enfermeiros e Conselho de Assistência Social, participou, na tarde hoje, da Mesa de Negociação com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) para discutir a produtividade dos colaboradores do Estado.

 

A SES anunciou que passa por uma crise financeira e que retiraria 25% da produtividade dos trabalhadores. Todavia, os representantes dos colaboradores da saúde afirmam que não aceitarão o corte. “Os servidores não aceitam perder esse benefício que já faz parte do salário, que por sinal não teve reajuste da data-base. Então, precisamos chegar num acordo, senão não teremos outra opção senão a greve”, afirmou Lorena durante o encontro.

Representando Leonardo Vilela, secretário de Saúde, Lucas de Paula, concordou que o cenário ideal seria não haver redução e cortes e a aplicação do reajuste da data-base, todavia, ressaltou que o momento é crítico e que o prêmio de incentivo tem pesado no orçamento do Governo. “Esse não é um direito absoluto e apesar da perda, a redução da produtividade em 25% seria o mais plausível. Poderíamos ter retirado totalmente, mas preferimos negociar. Nesse momento precisamos desse reajuste e depois temos a oportunidade de brigar pela data-base e abrir portas para outras discussões”.

A presidente do SindiSaúde, Flaviana Alves, foi enfática em dizer que só há negociação se os funcionários tiverem reajuste salarial. “Está faltando transparência e valorização aos profissionais. Se houver aumento do salário de acordo com a data-base, que é um direito do trabalhador, e uma remuneração justa, aí sim podemos abrir mão da produtividade, mas apenas fazer cortes sem um contraponto para os trabalhadores é um absurdo”.

Trabalhadores

Centenas de trabalhadores estiveram na SES em protesto ao corte proposto pela secretaria. Colaboradores que participaram da reunião contaram as dificuldades que enfrentam. “Essa produtividade é a prestação da minha casa. Não posso perdê-la, pois o salário já é baixo. Não tem como a gente abrir mão disso. Estamos no limite”, afirma Marlene Soares, auxiliar de Enfermagem no Hospital Materno Infantil.

O farmacêutico Samuel Dalmo, que trabalha na Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, está preocupado com o corte. “É uma situação de muita angústia. É um impacto no rendimento. Tenho uma vida simples, mas organizada e será difícil readequar minhas finanças sem este benefício”. O farmacêutico questiona ainda onde esses quase 3 milhões de reais que serão retirados dos servidores serão aplicados.

Sem acordo

Depois de duas horas de reunião, e sem um acordo, a categoria permaneceu na posição de que não aceita mais cortes de benefícios. Lucas de Paula ficou de levar a questão ao secretário Leonardo Vilela que decidirá sobre o assunto.

Os representantes dos trabalhadores conversaram com os servidores que estavam na unidade e decidiram organizar manifestações contra os cortes e ameaçam fazer greve caso o Governo não volte atrás na decisão.

Fonte: Sinfargo
Publicado em 06/07/2016

A presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, apresentou um poster durante a Conferência sobre Educação Farmacêutica realizada na Universidade de Manchester. No trabalho, foram apresentados os resultados das Oficinas PNAF para o eixo de Educação Farmacêutica.

 

A Conferência na Universidade de Manchester é realizada todos os anos. “Abrange todo o Reino Unido e conta com a participação das principais escolas de Farmácia. O foco do evento são os professores”, explica Silvana Nair Leite.

Silvana Nair LeiteA presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, que se encontra em Nottingham (Inglaterra) para fazer seu pós-doutorado. O painel apresentado por Silvana teve como foco os aspectos investigandos durante as Oficinas de Avaliação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica realizadas em 2014 pela Escola Nacional dos Farmacêuticos em parceria com a Fenafar. Naquele ano, a PNAF completava 10 anos de implementação. Um dos eixos de investigação das oficinas foi a Educação Farmacêutica.

“Para este evento, selecionei os resultados e fiz uma avaliação, em colaboraçãoo com colegas da Escola e da Fenafar, das questões relativas à educação farmacêutica que foram discutidas como um dos eixos da PNAF”.

O trabalho destacou alguns dados como o número de escolas de Farmácia no país: “12 anos após a PNAF o Brasil tem 444 Escolas de Farmácia, 77,7% são privadas”, mostra o painel.

Na introdução de sua apresentação, Silvana destaca brevemente a criação do Sistema Único de Saúde, em 1988, e seu papel na prestação de serviços de Saúde.

Neste contexto, explica o painel, “foi criada a Política Nacional de Assistência Farmacêutica em 2004, que foi responsável por orientar as políticas públicas para a formulação de atividades setoriais nas áreas de produção de medicamentos, ciência e tecnologia, desenvolvimento industrial e formação de profissionais e treinamento”.

Da redação
Publicado em 05/07/2016

Durante a  9ª Jornada da CNTU, participantes defendem a construção de um país a partir do conhecimento e da democracia para todos. A Secretária Geral da Fenafar, Maruza Carlesso, usou a tribuna para denunciar os ataques ao Sistema Único de Saúde, aos direitos trabalhistas e à democracia que estão em curso no país.

 

O desafio de pensar o País que queremos em 2022 foi o grande objetivo da 9ª Jornada Brasil Inteligente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), realizada no dia 1º de julho último, na sede dos engenheiros de São Paulo (Seesp), na Capital paulista. À abertura, o presidente da CNTU, Murilo Celso de Campos Pinheiro, exortou os presentes a participarem desse grande esforço: “Temos como meta a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros e inserir o País no rol dos países desenvolvidos.”

Também participaram da mesa de abertura os presidentes das entidades que compõem a CNTU José Ferreira Campos Sobrinho (Odontologistas) e Ernane Rosas (Nutricionistas); o vice-presidente Waldir Pereira Gomes (Economistas); a representante dos farmacêuticos e vice-presidente da confederação Gilda Almeida de Souza, o arquiteto e designer Ruy Ohtake, o diretor de Articulação Nacional da confederação e idealizador da proposta, Allen Habert, e o vereador paulistano Gilberto Natalini (PV)

Saiba mais sobre a 9º Jornada Brasil Inteligente

Durante o tempo reservado para a manifestação das entidades filiadas à CNTU, Maruza Carlesso saudou os presentes e destacou que "Ao longo dos últimos anos, estas jornadas têm sido um espaço de debate e elaboração política importante para aprofundar as reflexões sobre os desafios que o nosso país têm para se desenvolver de forma soberana, com respeito aos direitos sociais e trabalhistas, na perspectiva da inclusão social e da redução das desigualdades.Por isso, o tema “Brasil 2022: O país que queremos” é oportuno para reafirmar que queremos um Brasil mais democrático, onde a soberania do voto popular seja respeitada pelas instituições, onde não se retroceda nos direitos sociais e trabalhistas, ou contrário, queremos um país em que estes direitos sejam aprofundados. E como o próprio convite do evento diz “Projeto Brasil 2022 é ato catalizador de potenciais criativos e vitais do nosso povo”.

Maruza citou os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que desfiguram o Sistema Único de Saúde, as proposta de reforma da previdência e alteração da CLT e convocou a todas as categorias a integrarem a 2ª Marcha em Defesa do SUS, que aconterá nesta quarta-feira, 06/07.

Leia na íntegra o pronunciamento de Maruza Carlesso, representando a Fenafar.

A Federação Nacional dos Farmacêuticos saúda a realização de mais uma jornada Brasil Inteligente promovida pela CNTU. Ao longo dos últimos anos, estas jornadas têm sido um espaço de debate e elaboração política importante para aprofundar as reflexões sobre os desafios que o nosso país têm para se desenvolver de forma soberana, com respeito aos direitos sociais e trabalhistas, na perspectiva da inclusão social e da redução das desigualdades.

Mas esta jornada se realiza em uma situação muito particular e delicada da conjuntura política nacional. Estamos atravessando um momento no qual estão sendo questionados direitos que ousamos conquistar com muita luta nos últimos 13 anos. Pior, o que está em xeque hoje é a própria democracia do país.

Por isso, o tema “Brasil 2022: O país que queremos” é oportuno para reafirmar que queremos um Brasil mais democrático, onde a soberania do voto popular seja respeitada pelas instituições, onde não se retroceda nos direitos sociais e trabalhistas, ou contrário, queremos um país em que estes direitos sejam aprofundados. E como o próprio convite do evento diz “Projeto Brasil 2022 é ato catalizador de potenciais criativos e vitais do nosso povo”.

Em particular no caso do Direito à Saúde, temos o desafio de defender o Sistema Único de Saúde dos ataques do governo provisório de Michel Temer. Aproveitamos esta oportunidade para chamar a todos e todas as categorias para se levantarem contra a aprovação dos Projetos de Emenda Constitucional 04/2015, 143/2015 e 241/2016 que inviabilizarão o Sistema Único de Saúde se forem aprovadas pelo Congresso Nacional, por retirarem mais de 10 bilhões de reais dos recursos hoje investidos na saúde.

A PEC 04/2016, aprovada na Câmara dos Deputados, tramita no Senado como PEC 31/2016. Ela altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União até 2023 e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Se aprovada, a União poderá utilizar livremente parte de sua arrecadação. Além disso, ampliará a Desvinculação de Receitas da União (DRU) dos atuais 20% para 30% de todos os impostos e contribuições sociais federais. Cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios – a Desvinculação de Receitas dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios (DREM) -, ficando desvinculadas 30% das receitas relativas a impostos, taxas e multas, não aplicado às receitas destinadas à saúde e à educação. Produz efeitos retroativamente a 1º de janeiro deste ano.

A PEC 143/2015 tem mais ou menos o mesmo escopo da anterior. Ela altera a Constituição Federal, para estabelecer que são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 2023, 20% da arrecadação dos impostos dos Estados e dos Municípios, e dos recursos que cabem aos Estados e aos Municípios na repartição das receitas de impostos da União. E aumenta dos atuais 20% para 25% a desvinculação das receitas da União. Esta PEC já está pronta para ser votada no plenário do Senado Federal.

Se a PEC 143 estivesse em vigor em 2016 haveria uma redução de recursos para a Saúde de 15,6 bilhões oriundos da União, 11 bilhões dos estados e 18 bilhões dos muncípios, o que resultaria numa perda mínima total de R$ 44,6 bilhões. Seria o colapso do SUS.

E se não bastassem estas 3 PECs o novo regime fiscal de Meirelles acaba com o direito à Saúde

No caso da PEC 241/2016, que cria um novo regime fiscal e nele estabelece um teto para as despesas primárias e acaba com o aumento de recursos para as áreas sociais por 20 anos. Na prática isso traz uma perda adicional de 14 bilhões de recursos para a saúde. Na prática, o novo regime fiscal não define teto, mas sim impõem uma redução de recursos para a Saúde e outras áreas sociais.

Nossa luta se desenvolve no sentido contrário destas iniciativas. A Fenafar tem lutado há anos para conquistar mais direitos para o SUS. Realizamos uma inédita mobilização nacional em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para destinar 10% das receitas brutas da União para a Saúde. Esse é o nosso objetivo estratégico.

Concretamente, hoje, nos reunimos em torno da mobilização para aprovar o Projeto de Emenda Constitucional 01/2015 que já foi aprovada em primeiro turno no Senado e vai aportar mais recursos para fortalecer e ampliar o acesso a saúde.

Registramos nossa indignação sobre duas questões importantes: a reforma previdenciária e dos direitos trabalhistas, a Fenafar entende que a proposta governo do interino é temerária e tira direitos sociais e trabalhistas. Esta reforma da previdência, além de prejudicar principalmente as mulheres, estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria e desvincula o reajuste, acima da inflação, das aposentadorias e pensões do aumento do salário mínimo; quer uma reforma trabalhista fundada no primado da negociação sobre a Lei, o que pode significar o fim da CLT e de direitos como férias, 13º salario, licença-maternidade, descanso semanal remunerado, jornada regulada, entre outros.

Também não poderia deixar de registrar que a Fenafar luta pela valorização do profissional farmacêutico. E nesta luta exigimos dos gestores públicos que respeitem nossa profissão, que é uma profissão de saberes milenares. Somos uma categoria de profissionais de saúde, com compromissos e condutas a serem cumpridas. Lutamos ao longo de décadas para garantir que a saúde seja, efetivamente, uma área de atuação multidisciplinar, onde cada profissão cumpre um papel que é complementar à outra, inclusive a do médico. No caso do farmacêutico, nosso foco de trabalho é o medicamento e a correta orientação para que o seu uso seja racional.

Para concluir, gostaria de convidar a todas as entidades e categorias aqui presentes para participar, no próximo dia 06 de julho, em Brasília da 2ª Marcha em Defesa do SUS que vai mobilizar milhares de pessoas contra essas medidas regressivas, de ataque ao SUS e ao direito à Saúde. E acima de tudo, para levantar a voz em defesa da democracia.

Da redação com informações da CNTU
Publicado em 04/07/2016

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