; Saúde - Fenafar

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão unânime que permite a quebra da patente do medicamento Soliris, indicado para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), rara doença que afeta o sistema sanguíneo.

Em entrevista à Fiocruz, o vice-presidente da Abrasco, José Sestelo, fala das propostas do setor privado para criar um novo sistema de Saúde. A ideia foi lançada em evento promovido pela Federação Brasileira de Planos de Saúde,  e  causou um rebuliço entre as entidades do Movimento Sanitário Brasileiro. Não sem razão.

O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 739/2018, que reduz valor pago para as farmácias credenciadas no Farmácia Popular. A decisão afetou o setor, que alega não poder vender os medicamentos a preços tão baixos. Conselheiros e conselheiras aprovaram recomendação para suspender portaria e também defenderam que os preços devem ser permanentemente monitorados.

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