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Congresso reuniu mais de 3 mil pessoas contra retrocessos no Brasil

Saúde

A cidade de Manaus foi por três dias o centro da resistência contra as políticas de destruição da saúde, educação e direitos sociais e trabalhistas em curso no país desde o golpe de 2016. Foi lá, na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que aconteceu entre os dias 30 de maio e 02 de junho o 13º Congresso Internacional Rede Unida, organizado por várias entidades, entre elas, o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Foram dezenas de oficinas, távolas, rodas de conversa, paineis com especialistas em diversas áreas avaliando os retrocessos vividos no país, denunciando as medidas neoliberais na economia e a política de estado mínimo. Além da denúncia, os diálogos avançaram na proposição de saídas para superar a crise no país.

Abertura

Diversas apresentações deram o tom artístico e político da abertura do evento, dentre elas, o Balé Folclórico do Amazonas. Vanilson Torres, conselheiro do CNS, recitou um poema em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia. “Eles tentam nos calar, mas agora sim devemos mais alto cantar e lutar. Do Sul ao Norte, unidos seremos mais fortes”.

De acordo com Ronald dos Santos, presidente do CNS, o congresso deseja reverberar o esforço dos participantes  para que milhões de brasileiros construam uma grandiosa atuação popular na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). “A música da democracia e da saúde é a harmonia que precisa ser cantada. A agenda da saúde tem condições de trazer um amanhecer que possa mudar o grave momento da vida nacional. Não temos dúvida de que vivemos um ataque brutal à Constituição de 1988. Por isso, precisamos falar com o povo, disputar as ideias e nada melhor como um processo de debate na conferência”.

Rodrigo Tobias, presidente do 13º Congresso da Rede Unida, destacou os dez países que participam do evento. O objetivo é a construção de uma rede de resistência e re-existência. “O momento é de união para enfrentarmos as mazelas políticas. Temos que repensar as políticas sociais de saúde no Brasil e nos constituirmos como agentes ativos e transformadores de nossa sociedade”, afirmou.

A professora Selma Barçal, representante da Universidade Federal de Oliveira (Ufam), onde o evento está sendo realizado, afirmou que a Ufam está em luta pelos direitos coletivos Ufam, ainda mais diante do momento político. “O SUS vem sendo agredido no nosso país. Da barbárie viemos, não podemos voltar para lá. O homem não pode ser feliz quando ao lado da sua casa há pessoas que passam necessidade”.

Renato Tasca, representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), acredita que a construção de uma rede em diálogo poderá ser capaz de defender a saúde no Brasil. “A necessidade de estarmos unidos em rede é mais importante devido a um contexto atual que deixa consequências negativas, sobretudo para as camadas mais vulneráveis. Os resultados do SUS são referência para o mundo, não podemos deixar a situação ficar mais crítica”, defendeu. Leia notícia completa aqui 

Financiamento é saída para crise humanitária da Saúde

No debate sobre o financiamento do SUS a proposta unânime dos presentes é a imediata revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos do Estado por 20 anos. 

Para o conselheiro nacional de saúde e coordenador da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Wanderley Gomes, é fundamental entender o cenário político econômico brasileiro, para enfrentar esta situação. “Estamos vivendo sob um golpe de estado com forte impacto na qualidade de vida e das pessoas”, afirma.

Ele destaca a necessidade de revogar Emenda Constitucional 95, promulgada em dezembro de 2016, que congela os investimentos em saúde por 20 anos. A medida poderá representar a perda de aproximadamente R$ 400 bilhões, que deveriam ser destinados às políticas públicas de saúde durante este período, o que fragiliza ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS) e representa um prejuízo para a população, sobretudo à mais pobre e mais vulnerável.

“Essa EC proíbe o estado de aumentar R$ 1 que seja para investimentos em políticas públicas. O nosso grande desafio é revogar essa emenda para que o estado cumpra seu papel na promoção e proteção à saúde”, completa.

Para a representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Mato Grosso do Sul e ex-secretária municipal de saúde de Corumbá, Dinaci Vieira Marques Ranzi, o debate deve passar por uma discussão que inclua uma mudança para o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A saúde pública tem um teto de 52% de investimento em mão de obra do trabalhador, enquanto deveria ser algo em torno de 75%, no mínimo. O atendimento da saúde pública depende das pessoas e esse teto não atende as nossas necessidades. Com isso, as gestões ficam amarradas, recorrendo à terceirização e precarizando os serviços”, afirmou Dinaci ao solicitar que o assunto seja destaque nas discussões da 16ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer em julho de 2019. Leia notícia completa aqui.

Ataque às universidades

Sob o tema “A universidade em tempos sombrios: é possível compor autonomia, liberdade e compromisso social?”, o reitor Tourino da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, trouxeram os dilemas que as instituições de ensino e a saúde no Brasil estão enfrentando devido aos corte de investimentos.

De acordo com Tourino, diversos cursos e instituições federais de ensino foram criadas na última década, porém os espaços que ainda não ganharam maturidade estão sendo os principais afetados. “Não estamos estáveis. Mas o que está em jogo não é só se vamos ter vaga ou não nas universidades. O que está em jogo é se vamos ter ou não universidade pública para a sociedade brasileira. O orçamento vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia está diminuindo”. Segundo ele, o Plano Nacional de Educação não está sendo cumprido.

De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais de 50% do setor da educação privada no país é controlado por multifinanceiras internacionais que têm interesse em obter lucro com a privatização da educação no Brasil. “A questão fundamental para a soberania de um país é o investimento em conhecimento. Sem isso, não poderemos reverter esse quadro. Como a ciência não dá resultados em curtos prazos, acaba sendo o primeiro orçamento a ser cortado”, explica. “A situação é delicada e requer um empenho da sociedade para não colocarmos em risco a educação”. Os cortes vêm prejudicando ações e programas em 68 universidades federais que somam 328 Campis.

Ronald dos Santos criticou a mercantilização da saúde e da educação, que vêm passando por graves ameaças principalmente devido à Emenda Constitucional 95/2016, responsável por congelar investimentos sociais até 2036.  “A única possibilidade de enfrentamento à dúvida se vamos voltar a ser colônia ou se vamos ter soberania é através de um estado nacional e do respeito à necessidade dos seus povos. Estamos assistindo no Brasil a elite de sempre, que nunca teve compromisso com a nação brasileira”, disse. Leia matéria completa aqui.

Da redação com inforações do SUSConecta
Publicado em 04/06/2018

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