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Defesa do SUS: Movimentos alertam para mudança na atenção básica

Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quinta-feira (10) proposta de alteração na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). De acordo com Barros, a proposta de alteração "deve aumentar a resolutividade da atenção básica, que, atualmente, soluciona 80% dos problemas de saúde da população". A alteração atinge os programas de Atenção Básica, estratégia Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Após o anúncio, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, reiterou o posicionamento dos conselheiros nacionais: “O que foi anunciado hoje só reafirma os encaminhamentos aprovados pelo plenário ontem, de que é preciso aprofundar o debate para que nenhuma mudança, neste momento, signifique retrocesso”.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e entidades que defendem o Sistema Único de Saúde (SUS) querem evitar que a ação do governo se transforme em retrocesso na área e defendem que o debate sobre a revisão dessa política passe pelo diálogo com toda a sociedade.

O governo pretende flexibilizar as regras para formação e atuação das equipes de atendimento nas unidades básicas de saúde, porta de entrada do SUS. Cogita também criar uma lista de serviços obrigatórios a serem oferecidos nas UBSs e retirar dos enfermeiros a função de gerentes nas unidades.

“Através da estratégia saúde da família e a ação dos agentes comunitários, a atenção básica substituiu a lógica do comprar saúde pela lógica da saúde como direito. Os agentes não vendem nada, eles promovem saúde, participam da comunidade. E é isso que está ameaçado com essa revisão”, esclareceu Ronald.

Ele reiterou que, em reunião realizada na quarta-feira (9), conselheiros nacionais defenderam que a Pnab precisa ser debatida nos conselhos de saúde por gestores, usuários, profissionais e representantes da sociedade civil organizada.

Para os conselheiros, o tema necessita ser discutido nas mais diferentes esferas e com o envolvimento de toda a sociedade. Para isso, defenderam levar a revisão da PNAB para conselhos municipais, conselhos estaduais, sindicatos, movimentos populares, entre outros.

Também ficou definido a realização de um seminário nacional para se discutir a Atenção Básica, além da pactuação para que a Comissão Intergestora Tripartite (CIT) – espaço de articulação entre os gestores das esferas federal, estaduais e municipais de saúde, responsável pela aprovação da minuta – não delibere a PNAB até que se esgote o assunto. A comissão se reúne dia 17 de agosto, para não avançar com a revisão da atenção básica até que o debate tenha se esgotado em todo o país.

O modelo de atendimento nas unidades básicas de saúde foi tema de consulta pública que se encerrou nesta semana. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou parecer sobre a consulta pública que diz “que qualquer reformulação (na Pnab) seja precedida de analises técnico-científicas consubstanciadas e amplo debate nacional”.

A Associação considera “profundas” as alterações previstas na minuta e, entre outros pontos, reduz a atuação dos agentes comunitários de saúde e coloca em risco princípios do SUS como o do atendimento integral.

Para Ronald, “será um tiro de misericórdia no SUS que já está fragilizado. Por isso o Conselho Nacional de Saúde vai mobilizar a sociedade para evitar mais retrocesso”.  

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