; Movimento Social - Fenafar

Neste Dia Internacional da Mulher, milhares de pessoas ocuparam às ruas em todo o Brasil para exigir mais direitos, defender a democracia e denunciar o golpe. As farmacêuticas se somaram à esta luta em todo o Brasil. A Frente Brasil Popular engrossou o ato para realizar um esquenta para as manifestações da sexta-feira (18) novamente em todo o Brasil.

 

Soraya, diretora de mulheres da FenafarA Diretora de Mulheres da Fenafar, Soraya Pinheiro, disse que “lutamos pela democracia e pela solidificação dos direitos da mulher. Não dá mais para sermos subjugadas por uma sociedade patriarcal. Juntas somos mais fortes”. Soraya participou da manifestação em Salvador.

Houve atos no Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Belém, Belo Horizonte, Fortaleza e outras cidade. Em São Paulo, mais de 10 mil pessoas se concentraram no Vão Livre do Masp, e marcharam pela avenida Paulista, destacando a luta das mulheres por igualdade no mercado de trabalho, pelo fim da violência contra as mulheres, pelo direito ao aborto legal e seguro. A pauta da Democracia e do repúdio às ações golpistas da direta em aliança com um setor do Judiciário e da mídia também esteve presente nos atos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi alvo da crítica das manifestantes, que cantavam “se a mulher se unir o Eduardo cunha vai cair”. Isso porque Cunha simboliza o ataque aos direitos sociais.

"Hoje é um dia de Luta das Mulheres por Igualdade. Um dia de lutar contra o golpe que está em curso. Esse golpe significa uma avalanche de retrocessos para todas as pessoas, mas principalmente para as mulheres", afirmou Carina Vitral, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Para Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de São Paulo. este ato é diferente dos outros anos justamente por causa do acirramento dos ânimos quando “sequestraram o ex-presidente Lula. As mulheres não vão aceitar que nos imponham uma ditadura novamente. Nenhum direito a menos é a nossa mensagem”.

Gilda Almeida, diretora de relações internacionais da FenafarA diretora de Relações Internacionais da Fenafar as mulheres têm dado um exemplo de luta e resistência. "Desde o ano passado temos sido protagonistas de muitas mobilizações contra a pauta conservadora que está em curso na Câmara dos Deputados. Em momentos de crise, de avanço da direita e de ataques à democracia, são as mulheres, trabalhadores, as que mais sofrem os impactos do retrocesso. Seja no campo do trabalho, porque o desemprego atinge em cheio as mulheres, seja pela redução dos direitos sociais no campo da educação, saúde, moradia, assistência social, seja nas conquistas específicas que obtivemos para avançar no direitos das mulheres, como a luta contra a violência doméstica. Por isso, nossa luta neste 8 de março não se resume às pautas históricas do movimento feministas. Estamos nas ruas para defender a democracia, a soberania nacional e nossos direitos sociais", disse.

Da redação com agências

Publicado em 09/03/2016

 

 

 

Veja nota da União Brasileira de Mulheres ressaltando os principais desafios deste 8 de março de 2016, momento em que o Brasil vive um ataque à democracia e ano de eleições municipais, quando é preciso aprofundar o empoderamento das mulheres.

 

Mais uma vez, ao comemorar o 8 de Março - Dia Internacional da Mulher, a União Brasileira de Mulheres convoca a sociedade às ruas em defesa da democracia, dos direitos conquistados e da construção de uma nação socialmente justa, que promova a igualdade nas condições de vida entre homens e mulheres. Defendemos o aprofundamento da democracia em nosso país!

Hoje, um Congresso de maioria conservadora e machista, presidido pelo chantagista Eduardo Cunha, quer acabar com os direitos sociais e trabalhistas do povo e das mulheres. Não admitiremos nenhum retrocesso nos direitos conquistados, seja através de alterações nas legislações ou através do corte de investimentos sociais promovidos pelo Executivo Federal. Ocuparemos as ruas para impedir qualquer retrocesso: nenhum direito a menos! Só direitos a mais!

Manteremos firme nossa defesa do projeto de país que começamos a implantar no Brasil a partir de 2003, queremos outra política econômica, que possibilite ao Governo da Presidenta Dilma voltar a investir largamente nos programas sociais e áreas estratégicas como Educação, Moradia, Saúde e Políticas para as Mulheres.

2016 será ano de eleições municipais. Eleger mulheres comprometidas com os avanços sociais e a agenda feminista é um imperativo, sobretudo no momento em que os setores conservadores e fundamentalistas religiosos sequestram os Parlamentos para destruir os direitos que nós, mulheres, conquistamos ao longo de décadas, como o aborto em casos de estupro e anencefalia, a Lei Maria da Penha e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, criada exatamente para promover a igualdade de gênero.

Neste momento, estaremos nas ruas, nas praças, nas assembleias legislativas e câmaras municipais, empunhando as bandeiras:

1- Defesa da democracia contra o impeachment: a presidenta Dilma foi eleita com a maioria dos votos do povo brasileiro e tem direito de cumprir integralmente seu mandato. Não admitiremos que aqueles que perderam nas urnas desestabilizem a democracia brasileira com um golpe de Estado. Impeachment da presidenta não é solução para governo impopular e não há nada que pese contra a presidenta que justifique seu impedimento! O nome disso é golpe! Estamos nas ruas em defesa do Estado democrático de Direito e do mandato constitucional da presidenta Dilma.

2- Não ao ajuste fiscal e aos cortes nos gastos sociais: esta política econômica só interessa aos banqueiros! Defendemos que o Estado volte a ser o indutor do desenvolvimento, com redução dos juros, investimento em políticas sociais e transferência de renda para o Brasil voltar a crescer!

3- Fora Cunha! Exigimos a mudança na presidência na Câmara dos/as Deputados/as com a saída de Cunha: a Câmara Federal não pode ser presidida por um bandido machista, mentiroso e chantagista!

4- Reforma da mídia: o poder da mídia no Brasil está gerando distorções e graves ameaças à nossa democracia. Atacam apenas pessoas ligadas ao Governo Federal e ao PT, tentam assassinar reputações, mesmo sem provas, como é o caso do Presidente Lula, ao passo que protegem pessoas como Cunha e Aécio Neves, estes, sim, já comprovadamente corruptos. O Brasil precisa de pluralidade de opiniões e uma mídia que informe, e não uma que manipule os fatos e as opiniões de milhões de brasileiros/as. Além disso, a mídia ainda reproduz estereótipos machistas e desrespeitosos com as mulheres, por isso, defendemos a democratização dos meios de comunicação!

5- Defendendo o emprego e os direitos dos trabalhadores e das mulheres especificamente:

- Não à terceirização! A terceirização significa precarização e o fim dos direitos trabalhistas em larga escala, as maiores afetadas serão as mulheres, sobretudo as mulheres negras, que já são as mais atingidas pelo subemprego e desemprego.

- Mais emprego decente e mais equidade: redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e retirada do Banco de Horas. Aprovação do Projeto de Lei 6653/2009, o chamado PL da Igualdade, que institui salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres.

6- Contra a Reforma da Previdência: o Governo Federal sinaliza uma Reforma da Previdência que equipara a idade de aposentadoria de homens e mulheres. Somos absolutamente contra! A razão das mulheres se aposentarem mais cedo é que ao longo de toda a vida temos dupla, às vezes tripla, jornada de trabalho. Cuidamos da casa, dos filhos, da alimentação, trabalho essencial para a sociedade, que não é pago e sequer reconhecido. Enquanto houver este brutal desnível da jornada de trabalho de homens e mulheres não há porquê a idade da aposentadoria ser igual. Comecem igualando-nos em direitos, não em obrigações! Não às mudanças na aposentadoria das mulheres!

7- Fim das violências contra as mulheres: Ampliação da rede das Casas da Mulher Brasileira e criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher e ampliação de seu horário de funcionamento para 24h; Juizados de Violência Doméstica, Equipamento de atendimento e abrigo às mulheres, com formação dos profissionais multidisciplinares (educação, saúde, segurança, etc.), possibilitando a aplicação integral da Lei Maria da Penha!

8- Defesa da laicidade: somos um povo de muitas religiões e não é justo um grupo de deputados cristãos fundamentalistas submeterem todo o povo ao conjunto de suas convicções. Lutaremos pela reinserção do debate de gênero nas escolas e pelos direitos das mulheres decidirem se, quantos e quando terão filhos.

9- Saúde da Mulher: implementação e financiamento do Programa Nacional Integral de Saúde da Mulher e do Programa Nacional Integral de Saúde da Mulher Negra e reedição da Portaria 415 do Ministério da Saúde, que regulamenta os serviços de aborto legal e de assistência à mulher vítima de violência sexual; fim das OSs e organizações privadas na gestão da saúde e da educação. Legalização do aborto, enfrentando o aborto clandestino como um grave problema de saúde pública que adoece e/ou mata milhares de mulheres todos os anos.

10- Mais mulheres no poder e mais respeito em seu exercício: lutar para que mais mulheres se candidatem nas eleições de 2016 e que o Congresso restabeleça a cota mínima de 30% de mulheres nas chapas eleitorais!

Continuaremos mobilizadas em defesa de mais direitos, por um mundo de igualdade, contra toda opressão!

UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES

Março de 2016

O caráter de classe da onda conservadora e golpista em curso no Brasil transparece na forte ofensiva política, econômica e ideológica contra os direitos sociais arduamente conquistados pela classe trabalhadora ao longo de mais de um século de lutas. Multiplicam-se iniciativas no Congresso Nacional para flexibilizar a legislação e vozes influentes no Executivo pregam não só mudanças regressivas na Previdência como também uma reforma trabalhista nos moldes que a burguesia advoga e anseia.

A ofensiva contra a CLT e o capítulo dos direitos sociais da Constituição Cidadã de 1998 foi agora reforçada pela entrevista concedida ao jornal “O globo” pelo novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Nela (leia aqui), ele defende uma agenda francamente contrária aos interesses da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro, incluindo a terceirização da atividade-fim e a flexibilização da CLT.

Creio que as opiniões do novo presidente do TST não correspondem às da maioria daquele egrégio tribunal, que por meio de um rigoroso e profundo parecer encaminhado à Câmara Federal condenou em termos duros a proposta de terceirização generalizada da economia (PL 4330).

Na opinião dos 19 juízes que subscreveram o documento a terceirização da atividade-fim pode abrir caminho a um dramático retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas no Brasil, comprometendo o mercado interno, a arrecadação tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional. Significativamente, a mídia burguesa não repercutiu o parecer.

A flexibilização da CLT, com a prevalência do negociado sobre o legislado, é um sonho antigo e recorrente dos nossos capitalistas, que tentaram concretizar através do projeto de reforma trabalhista neoliberal encaminhado ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O PL 5.483/2001, do governo tucano, dava nova redação ao artigo 618 da CLT e foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Tramitou no Senado até a posse de Lula, em 2003, que – atendendo reivindicação dos sindicalistas - arquivou o monstrengo. Intenção semelhante constava da ardilosa Emenda 3, aprovada pelo Congresso e vetada por Lula no dia 16 de março de 2007.

Doura-se a pílula agitando, através dos monopólios da comunicação, a bandeira da modernidade ou da modernização das relações entre capital e trabalho. Nada mais falso.

O ideário neoliberal que as classes dominantes perseguem aponta para o retrocesso da legislação e das condições de trabalho à situação prevalecente nos primórdios do capitalismo, e no caso do Brasil no fim do século 19 e início do século 20 quando inexistiam direitos e os trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo crianças e mulheres, eram forçados a labutar de domingo. Recorde-se que à época a jornada diária de trabalho alcançava 16 horas.

Se puderem restaurar a escravidão não tenham dúvidas de que o farão. A entrevista do novo ministro do TSE é mais um sinal preocupante que deve servir de alerta à classe trabalhadora, ao movimento sindical e às forças progressistas. No que nos diz respeito é imperioso intensificar a campanha de conscientização e mobilização nas bases em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. Neste momento, isto significa não medir esforços para o êxito do ato em Brasília no dia 31 de março.

O Direito do Trabalho sintetiza a progressiva humanização e civilização das relações sociais subjacentes ao processo de produção e reprodução econômica das sociedades contemporâneas. Vem sendo escrito com as tintas vermelhas do sangue operário. Não podemos medir esforços e sacrifícios na luta já secular em sua defesa.

Adilson Araújo, presidente nacional da CTB

Fonte: CTB
Publicado em 07/03/2016

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