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Judith Butler deu um passo além de Simone de Beauvoir, ao apontar a existência de gêneros múltiplos e cambiantes. Seria motivo para negar a importância particular do feminismo?

Por Carla Rodrigues*

 

Há ainda um sentido em comemorar o Dia Internacional da Mulher? A primeira vez que ouvi esta pergunta estávamos em pleno backlash – termo inglês cuja tradução por retrocesso põe a perder a dimensão de “reação forte, negativa e frequentemente raivosa a algo que aconteceu, especialmente uma mudança social ou política”. Backlash é o título do livro que a feminista norte-americana Susan Faludi publicou em 1991 com uma pesquisa que identificava inúmeros exemplos de reação negativa às conquistas das mulheres na vida pública. A onda reativa chegou ao Brasil no início dos anos 2000, quando os discursos mais conservadores começaram a fazer algum tipo de ruído por aqui. Foi também quando muitas mulheres – feministas ou não – começaram a negar a necessidade de haver um Dia Internacional da Mulher, data que poderia ser extinta como marca de uma igualdade recém-conquistada.

Hoje, no que talvez seja o auge da terceira onda feminista, a pergunta sobre a validade do Dia Internacional da Mulher não vem necessariamente do inimigo conservador – embora até possa vir também –, mas está instalada dentro daquilo que posso chamar, ecoando Judith Butler, de “problemas de gênero”. Até que ponto faz sentido, em um contexto de questionamento de classificações de gênero, a comemoração do Dia Internacional da Mulher, afirmação máxima da identidade feminina? Para responder, é preciso retroceder um pouco – apenas no tempo, é claro – a fim de pensar sobre esse contexto.

Quando, em 1990, a filósofa Judith Butler publicou seu Problemas de gênero, estava refletindo sobre um problema herdado da segunda onda feminista, erguida nos anos 1960/1970: “a” mulher como unidade absoluta representada, com características universais tal qual descritas por Simone de Beauvoir em O segundo sexo e fundamento das primeiras reivindicações dos movimentos feministas. Nos anos 1980, uma tentativa de pluralizar “as mulheres” pretendia dar conta da emergência de diferentes contextos de opressão feminina. Mulheres negras, brancas, ricas, pobres, ocidentais, orientais, trabalhadoras, mães, escolarizadas ou analfabetas não podiam ser estabilizadas na categoria “mulher”, sob pena desta categoria tornar-se paradoxalmente aquilo que pretendia combater. Ou o referente “mulher” abria-se a possibilidades plurais, ou representaria apenas um grupo muito restrito de mulheres brancas, de classe média, de alta escolaridade, cujos anseios de emancipação não eram coerentes com as condições precárias e subalterna da vida de inúmeras outras mulheres.

Dois exemplos bem simples: enquanto a essas parecia fundamental poder trabalhar, evidentemente em postos qualificados conquistados a partir de formação universitária, para mulheres pobres o trabalho nunca foi uma reivindicação, mas antes uma exigência para sobreviver. O segundo exemplo diz respeito à demanda pelo direito ao orgasmo, que muito mobilizou donas de casa americanas brancas nos anos 1960/1970, no embalo da contracultura. Para mulheres negras, o estigma da hipersexualização de seus corpos exigia que a pauta sexual caminhasse na direção do fim da violência sexual.

Há um sentido político em questionar que “a mulher” continue a ser o sujeito do feminismo, ainda que naquele momento inicial parecesse uma injustiça fazer essa pergunta. Meu interesse pela filosofia de Butler nasce justamente da percepção deste paradoxo: “Parece injusto que logo agora, que as mulheres estão alcançando a posição de sujeitos, venham as correntes pós-modernas e digam que o sujeito acabou”.

Dado esse contexto de questionamento em torno da categoria identitária mulher, me parece que cabe hoje de novo perguntar se ainda faz sentido comemorar o Dia Internacional da Mulher. Pergunta que agora não é mais originada num falso discurso de igualdade já conquistada, mas que vem do reconhecimento de outros problemas de gêneros a enfrentar. Um dos problemas da ênfase política na categoria “mulher” era sua definição por oposição a “homem”, restringindo o universo sexual e social em dois gêneros, masculino e feminino, marcados por uma divisão biológica, natural, e portanto imutável.

Se há gênero, passa a ser preciso então que haja mais de dois, aqui entendendo gênero como um descolamento que se dá a partir do movimento de “tornar-se”, verbo reflexivo que supõe, na sua definição, uma transformação, promove uma mudança e faz com que algo ou alguém deixe um estado e passe a outro. A grande contribuição de Butler à filosofia de Simone de Beauvoir é ampliar as possibilidades do tornar-se para além da fêmea que se torna mulher, do macho que se torna homem. Com isso, passa a ser possível trabalhar com a ideia de gêneros como mais de dois, a fim de interrogar a função normativa de pares como masculino/feminino ou homossexual/heterossexual.

Abaladas essas categorias, as formas de fazer política deixariam de circular em torno de identidades para se apoiar em “fundamentos contingentes”. Quem diz contingência diz posições, evoca significantes como acidental, fortuito, aleatório, imprevisível, indeterminado. Co-ligações são ligações sem estruturas hierárquicas, rizomáticas para ficar com o termo consagrado por Deleuze e tão em voga em tempos de ativismo nas redes sociais. A partir dessas co-ligações, o Dia Internacional da Mulher pode ser ressignificado não apenas como uma data que afirma os direitos das mulheres, mas principalmente um dia de luta contra os problemas de gêneros que nos ameaçam em retrocessos muito mais graves do que aqueles que Faludi identificou quando escreveu seu Backlash, no início dos anos 1990. Os retrocessos hoje são ainda mais violentos, porque não são apenas contra “nós, mulheres”, mas também contra todas as vozes que se insurgiram: negras, putas, pobres, transexuais, travestis, gays, queers, jovens das periferias etc etc etc. Se o 8 de março puder ser não só das mulheres, podemos encontrar novos motivos para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

*Carla Rodrigues é professora de Ética do Departamento de Filosofia da UFRJ. Fez especialização, mestrado e doutorado em Filosofia na PUC-Rio e pós-doutorado no IEL/Unicamp. É coordenadora do laboratório de pesquisa Escritas - filosofia, gênero e psicanálise.

Fonte: Outras Palavras
Publicado em 22/03/2016

A Câmara, o Senado e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) unem-se para incentivar a participação das mulheres na política. A ideia é lançar campanhas em rede nacional de rádio e TV para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro. O lançamento da campanha será no próximo dia 31 no Congresso Nacional.

 

Para deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a iniciativa é uma grande vitória para a democracia: "Às vezes as pessoas perguntam: 'Mas por que insistir tanto pela presença da mulher na política?' É porque ela não existe. E foi uma grande vitória que nós tivemos para que o Tribunal Superior Eleitoral pudesse investir o seu tempo convencendo a sociedade e as mulheres de que isso é parte essencial da democracia".

O Brasil, apesar de ser a sétima economia do mundo e o quinto maior país em extensão geográfica e população, ainda perde no quesito representatividade da mulher no Parlamento.

Segundo um levantamento apresentado na cartilha "+ Mulher na Política: Mulher, Tome Partido", produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em um ranking de 188 países, o País está indicado na posição 156, perdendo para países como os Emirados Árabes, que aparece na 100ª posição.

Segundo dados do TSE do mês de novembro de 2015, 52% dos eleitores brasileiros são mulheres e 48% homens. No entanto, nas últimas eleições, realizadas em 2010, foram eleitas apenas 45 deputadas federais, o equivalente a 9% do total de 513 membros da Câmara.

Fonte: Agência Câmara
Publicado em 22/03/2016

Em consonância com o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza uma série de matérias e entrevistas com mulheres que integram o colegiado e se destacam pela sua atuação na defesa de seus direitos. A conselheira Carmen Lúcia, que representa a União Brasileira de Mulheres (UBM) no segmento de usuárias, fala um pouco sobre a pauta feminina.

 

Carmen destaca a importância da luta das mulheres para garantir mais direitos à saúde pública e nenhum retrocesso no que tange o Sistema Único de Saúde (SUS). A conselheira é sanitarista especializada em psiquiatria social, atua há quase 30 anos no movimento de mulheres, trabalhou na Secretaria de Saúde de Florianópolis e coordenou a rede de atenção integral às vítimas de violência sexual.

Leia a entrevista a seguir

Como você avalia a evolução da saúde da mulher com relação ao SUS?

Carmem Lúcia: Antes do SUS, a saúde da mulher tinham ações específicas para este público. Com a criação do SUS, as mulheres passaram a integrar programas de saúde reprodutiva. É preciso retomar a questão de todos os métodos contraceptivos, tratar a sexualidade e encarar de forma ética, política e coerente a legalização do aborto, que hoje é a quinta causa de morte das mulheres. Os agravos provocados por abortos ilegais trazem problemas enormes tanto para a saúde da mulher, quanto para os serviços de saúde. A saúde da mulher deve trazer o debate a público. Em países como a França, o direito ao aborto é uma opção de acordo com a grave aflição que a gravidez pode provocar. A mulher é dona do seu próprio corpo.

Quais os principais avanços que as mulheres devem comemorar sobre a saúde da mulher?

Carmem Lúcia: A criação das redes de atenção às vítimas de violência sexual, com a realização do aborto legal nas vítimas de violência sexual. A nova notificação para mulheres em situação de violência, em especial quanto à identidade de gênero e orientação sexual, é outro avanço importante.

Com a ameaça constante do vírus Zika, como as mulheres organizadas estão enfrentando a questão da microcefalia e a maternidade?

Carmem Lúcia: É complexo. Ainda não debatemos no CNS. Pretendemos fazer essa conversa na próxima reunião ordinária. Precisamos fechar a posição do colegiado sobre esse tema. A partir de testes realizados por pesquisadores da Fiocruz, foram comprovados a vinculação do vírus Zika com a microcefalia. Ou seja, aquilo que antes era apenas uma suspeita passou a ser a realidade na vida das mulheres.

Como o movimento de mulheres avalia a Lei 13.239/2015, que dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do SUS, da cirurgia plástica reparadora de sequelas e lesões causadas por atos de violência contra a mulher?

Carmem Lúcia: Esta lei é muito importante Já deveria estar nas ruas há tempos. Uma mulher que sofre uma violência grave, o Estado deve sim reparar este dano. Acredito que devemos aprimorar ainda mais os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência como, por exemplo, a saúde mental, em que muitas mulheres não têm o atendimento adequado. Os serviços de saúde mental não têm um olhar de gênero dentro do seu projeto de atenção.

Qual mensagem a conselheira gostaria de passar para todas as mulheres no dia 08 de Março?

Carmem Lúcia: Que o dia 08 de Março, quando a pauta feminina ganha espaço, pudesse se repetir em todos os outros dias do ano e o debate do enfrentamento às dificuldades que a mulher sofre na sociedade fosse constante. Que esta entrevista aconteça sempre, com empenho, nessa luta cotidiana. A construção da equidade só virá quando o poder público e a sociedade estiverem juntos e organizados.

Fonte: CNS, Mariana Moura
Publicado em 08/03/2016

 

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