; Soberania nacional e integração regional - Fenafar

Soberania nacional e integração regional

6º Congresso

A independência do Brasil é uma construção cotidiana, um desafio de todas as gerações de brasileiros, ressaltou o presidente da República durante pronunciamento em cadeia nacional por ocasião das comemorações do dia 07 de setembro. A luta por um projeto nacional de desenvolvimento, que esteja baseado na soberania da nação, e que venha acompanhado de uma política de integração solidária com os países da América Latina é uma pauta permanente da Fenafar e foi um dos principais temas debatidos no seu 6º Congresso.


javierO debate Integração da América Latina e Desenvolvimento Nacional: os desafios do Brasil diante da crise teve como palestrantes o deputado estadual do PCdoB da Bahia, Javier Alfaya e de Weber de Avelar Silva, assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretária-Geral da Presidência da República

Em sua exposição, Javier Alfaya fez um resgate das lutas nacionais e de libertação colonial dos países da América Latina e no Brasil, para concluir que “cada país seguiu seu caminho e passamos 200 anos como de costas uns para os outros”, refletindo a respeito da ausência do debate sobre integração, que para Alfaya foi retomado na década de 70, “com a luta contra as ditaduras voltou a se falar da integração”, disse.

Contudo, mais recentemente outro processo político e econômico que tirou a integração da pauta foi o neoliberalismo vivido nos anos 90. “Mas chegamos no século XXI num cenário diferente dos anteriores, porque através de processos eleitorais e usando as regras das elites que estavam no poder na América do Sul várias forças políticas ganharam as eleições nos seus países e partiram para fazer as mudanças que a sociedade reivindicava. Isso começou com Chávez – que é muito atacado pela mídia – mas que faz um governo muito comprometido com o seu povo”, observou Alfaya.

Ele citou os presidentes que têm contribuído com essas mudanças na região. Michelle Bachelet, no Chile, Néstor e Cristina Kirchner, na Argentina, Lula no Brasil, Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia. “Não houve golpe, mas pela via eleitoral e com as normas adotadas pelos governos anteriores essa sequência de vitórias criou um panorama político muito diferente na América do Sul e se iniciou a discussão de um projeto latino-americano. Saímos da fase onde a bandeira da unidade latinoamericana era uma bandeira romântica, de poetas. Naquela época era uma vontade, hoje é uma concretude, um processo que está sendo conduzido por vários governos da América do sul, em particular pelo presidente Lula” avaliou.

O deputado baiano listou as propostas de integração, entre as quais estão:

1) As articulações para a criação da União das Nações Sul Americanas (Unasul) – que convive com a proposta mais limitada do MERCOSUL – doze nações das treze do continente –excluindo a Guiana Francesa –estão engajadas nesse projeto, que já criou um tratado energético sul americano, de defesa.

2) A proposta de criação de um conselho sulamericano de defesa.

3) O Banco do Sul, que vai ser implantado a partir de dezembro. “A ideia é criar um banco para que não precisemos pedir dinheiro para o Banco Mundial, seria uma espécie de BNDES da América do Sul, os países entrariam com alguma cota e esse banco seria dedicado a desenvolver a infraestrutura para os países da região”, explicou Alfaya.

4) Ele pontou, ainda, que a Argentina e Brasil também firmaram um acordo em que o comércio entre esses países fossem feito nas moedas locais e não em dólar, salientando que 80% dos contratos do mundo são feitos em dólar. “É preciso deslocar a hegemonia do dólar”.

Além dessas iniciativas na área da economia, Javier aponta a urgência em se construir redes de ferrovias e rodovias entre os países da América do Sul, “porque fomos construídos para sermos exportadores de insumos e matérias primas para fora da América do Sul e, agora, temos que rever essa malha olhando para dentro da América do Sul. Ainda nos falta um projeto interno, não dá para ter um intercâmbio sem a infraestrutura para isso”, disse.

Javier falou, ainda, das ameaças que o nosso continente tem sofrido com a interferência militar dos Estados Unidos na região. Com a ativação de bases militares e da 4ª frota nos mares do Atlântico. Desse debate, resultou a elaboração de uma moção aprovada no congresso em defesa da paz na região.

Participação e fortalecimento de políticas públicas
O assessor da Secretaria Geral da Presidência, Weber de Avelar Silva, fez uma exposição sobre as atribuições da Secretaria Geral, “que cumpre o papel de ser a ponte entre os movimentos sociais e o governo federal.

Ele disse que uma das atribuições da secretaria é acompanhar a realização das conferências nacionais setoriais, “um processo político e social impulsionado pelo governo Lula para envolver a população na elaboração e deliberação das políticas públicas no nosso país”.

Avelar destaca, contudo, que a participação ainda é um desafio. “Fazer com que o Estado seja mais poroso às agendas produzidas na esfera pública e crie formas de incorporar novos sujeitos sociais na produção de políticas públicas é uma busca constante”.

“A interação da sociedade civil organizada serve tanto para as questões nacionais, quanto para as áreas internacionais, com iniciativas para realizar eventos na América Latina na área do trabalho, educação, cultura”, afirma Weber de Avelar ao falar do processo de integração da América Latina que podem ser aprofundados a partir da ação cidadã.

Ele também falou sobre as políticas de geração de emprego e renda, como um instrumento de desenvolvimento econômico e social no país, visando a diminuição das desigualdades, como o Bolsa Família, que atende mais de 10 milhões de famílias.

 
 
 
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